Conheça a Apostila da CEB - Advogado:

Sinopse:

Apostila para o Concurso 2013 da CEB – Companhia Elétrica de Brasília para o cargo de Advogado.

Apostila elaborada por professores de cursos preparatórios, com foco nos assuntos do edital. Focada nos assuntos mais importantes e geralmente cobrados com maior pela Banca Organizadora. Importante: Ao adquirir um material, não pense apenas no preço e sim na qualidade e nos benefícios de estudar com conteúdo de qualidade e atualizado. Se prepare Melhor, Estude com a Mais Completa Apostila do Concurso da CEB.

Características:

Apostila para o Concurso 2014 – CEB.

Mês/Ano Publicação: Dezembro 2013.

Atenção: Caso seu concurso sofreu alterações após lançamento do edital os assuntos que porventura foram adicionados não estarão contemplados nessa apostila

Formato: Material Digital em CD. Formato PDF. Permite o leitor fazer impressão.

Conteúdo:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Ortografia (escrita correta das palavras). 2. Coerência e Coesão Textual. 3. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. 4. Divisão silábica. 5. Pontuação. 6. Acentuação Gráfica. 7. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural). 8. Interpretação de Texto. 9. Emprego dos pronomes. 10. Regência nominal e verbal. 11. Concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA:

1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Fundamentos de matemática. 5. Princípios de contagem e probabilidade. 6. Arranjos e permutações. 7. Combinações.

LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO:

1. Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1. Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2. Título II - Da Organização do Distrito Federal. 1.3. Título III - Da Organização dos Poderes. 1.4. Título VI - Da Ordem Social e do meio ambiente. 2. Resolução 414/2010 e posteriores alterações - ANEEL (Relação da CEB com o cliente).

ATUALIDADES

1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.

INFORMÁTICA

1. Sistema Operacional Windows XP. 2. Microsoft Word 2007. 3. Microsoft Excel 2007. 4. Microsoft PowerPoint 2007. 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas, programas e ferramentas de busca e pesquisa. 6. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico. 7. Internet Explorer. 8. Noções relativas a softwares livres. 9. Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática. 10. Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para segurança da informação. 11. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ADVOGADO.

1. Direito Constitucional. 1.1. Constituição: conceito, objeto, classificações, supremacia da Constituição, aplicabilidade das normas constitucionais e interpretação das normas constitucionais. 1.2. Princípios fundamentais: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos políticos e partidos políticos. 1.3. Organização do Estado: organização político-administrativa, Distrito Federal, estados federados, municípios, intervenção no estado, e no município. 1.4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 1.5. Organização dos poderes. 1.5.1. Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal de Contas do Distrito Federal. 1.5.2. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 1.5.3. Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios. 1.5.4. As funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 1.5.5. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 1.5.6. Controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. 1.5.7. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos do Distrito Federal, estados e municípios, repartição das receitas tributárias. 2. Direito Civil. 2.1. Lei: vigência, aplicação da lei Nº tempo e no espaço, integração e interpretação. 2.2. Lei de Introdução ao Código Civil. 2.3. Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 2.4. Domicílio. 2.5. Bens: espécies. 2.6. Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência. 2.7. Direito das Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações. 2.8. Posse: classificação, aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. 2.9. Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda, direito de superfície, direito do promitente comprador, usucapião, condomínio. 2.10. Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, Distrito Federal estável (Lei n.º 9.278/1996), tutela e curatela. 2.11. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha. 2.12. Contratos: teoria da imprevisão, evicção e vícios redibitórios. 2.13. Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 2.16. Alienação fiduciária em garantia. 2.17. Registros públicos. 3. Direito Processual Civil. 3.1. Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 3.2. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 3.3. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional, modificação e conflito, conexão e continência. 3.4. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção, pressupostos processuais, tipos de procedimentos. 3.5. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 3.6. Sujeitos do processo: partes e procuradores, juiz, Ministério Público e auxiliares da justiça. 3.7. Atos processuais. 3.8. Petição inicial: conceito, requisitos. 3.9. Pedidos: espécies, modificação, cumulação, causa de pedir. 3.10. Despacho liminar: objeto, natureza, conteúdo positivo, conteúdo negativo. 3.11. Citação. 3.12. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção, revelia. 3.13. Direitos indisponíveis. 3.14. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 3.15. Execução fiscal: execução contra a fazenda pública. 3.27. Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 3.28. Juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001): procedimentos. 3.29. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 3.30. Mandado de segurança. 3.31. Ação monitória. 4. Direito Tributário. 4.1. Poder de tributar e competência tributária. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. 4.2. Norma tributária: Classificação dos impostos. 4.3. Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, imunidade e isenção. 4.4. Crédito tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios, substituição tributária. 4.5. Pagamento e repetição do indébito tributário. Decadência e prescrição do crédito tributário. Consignação em pagamento. 4.6. Tributos e suas espécies. 4.7. Tributos federais, estaduais e municipais. IR, ICMS, ISS. Execução contra a fazenda pública. Execução fiscal: petição inicial e modalidades de citação. Competência. Prescrição intercorrente. Recursos. Causas de alçada. Execução fiscal contra o responsável tributário. Legitimidade passiva na execução fiscal. Legitimidade ativa na execução fiscal. Modalidades de garantia na execução fiscal. Embargos e exceções na execução fiscal. Litisconsórcio na execução fiscal. Concurso fiscal de preferências. 4.8. Dívida ativa tributária. Ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória. Administração tributária. 4.9. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Mandado de segurança. Ação de consignação em pagamento. Medidas cautelares. Impugnação e recursos. Exceção de pré-executividade. Bitributação e bis in idem. 4.10. Lei de Responsabilidade Fiscal. 5. Direito Ambiental. 5.1. Evolução da legislação ambiental brasileira. 5.2. Política Nacional de Meio Ambiente. 5.3. Competência em matéria ambiental. 5.4. Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente. 5.5. Instrumentos judiciais de proteção ambiental. 5.6. Espaços territoriais especialmente protegidos. 5.7. Temas atuais de Direito Ambiental. 6. Direito Administrativo. 6.1. Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. 6.2. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. 6.3. Governo e Administração Pública: conceitos. 6.4. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União. 6.5. Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 6.6. Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 6.7. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 6.8. Do uso e do abuso do poder. 6.9. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 6.10. Lei nº 8666/93. 7. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 7.1. Normas gerais de tutela do trabalho. 7.2. Contrato individual do trabalho. 7.3. Organização Sindical. 7.4. Convenções Coletivas de Trabalho. 7.5. Comissões do Conciliação Prévia. 7.6. Processo judiciário do trabalho.

E mais: Provas de Concursos anteriores Respondidas (gabaritadas).

Dúvidas:

Forma de Pagamento: BCASH ou Pag Seguro (Boleto e cartão de crédito) ou Depósito/Transferência Bancária para nossas contas do Banco do Brasil ou Santander.
Forma de Envio: Correios.
Prazo chegada após postagem:      PAC (05 a 10 dias)
                                                       SEDEX (02 a 04 dias)
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