Conheça a Apostila do DNIT – Analista em Infraestrutura e Transporte – Área Ambiental:

Sinopse:

Apostila para o Concurso do DNIT, cargo de Analista em Infraestrutura e Transporte – Área Ambiental. Aborda o conteúdo de forma clara e objetiva para facilitar seus estudos.

Apostila elaborada por professores de cursos preparatórios, com foco no Edital. Focada nos assuntos mais importantes e geralmente cobrados com maior frequência pela Banca Organizadora. Se prepare Melhor, Estude com a Mais Completa Apostila do Concurso do DNIT.

Características:

Apostila para o Concurso do DNIT.

Mês/Ano Publicação: Novembro 2012. Revisada e atualizada em agosto de 2023.

Atenção: Caso seu concurso sofreu alterações após lançamento do edital os assuntos que porventura foram adicionados não estarão contemplados nessa apostila

Formato: Apostila Digital. Arquivos no Formato PDF. Permite o leitor fazer impressão.

Sumário:

Língua Portuguesa;

Raciocínio Lógico - Quantitativo;

Direito Constitucional;

Direito Administrativo;

Direito Financeiro;

Conhecimentos de Economia Brasileira Contemporânea;

Conhecimentos Específicos para Analista em Infraestrutura e Transporte –Área Ambiental (elaborado com foco no Edital)

Licenciamento e Auditoria Ambiental:

1. Políticas públicas de infraestrutura.

2. Gerenciamento e gestão ambiental.

3. Política Nacional de Meio Ambiente.

4. SISNAMA.

5. Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação.

6. Zoneamento ambiental.

7. Política Nacional de Recursos Hídricos.

8. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.

9. Licenciamento ambiental federal: conceito e finalidades, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes.

10. Legislação federal aplicada ao licenciamento ambiental.

10.1. Art. 225 da Constituição Federal.

10.2. Código florestal - Lei n.º 4.771/65 e alterações.

10.3. Proteção à fauna Lei n.º 5.197/67.

10.4. Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n.º 6.938/81 e Decreto n.º 99.274/90.

10.5. Cavidades subterrâneas – Decreto n.º 99.556/90.

10.6. Patrimônio histórico e artístico nacional - Decreto Lei n.º 25/37.

10.7. Monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais - Lei n.º 3.924/61 e Portaria IPHAN 230/02.

10.8. Utilidade pública e interesse social - Decreto-Lei n.º 3.365/41, Lei n.º 4.132/62, Lei n.º 4.771/65.

10.9. Recursos hídricos – Lei n.º 9.433/97.

10.10. Crimes ambientais - Lei n.º 9.605/98 e Decreto n.º 6.514/2008.

10.11. Lei do óleo – n.º 9.966/2000 e Decreto n.º 4.136/2002.

10.12. SNUC – Lei n.º 9.985/2000 e Decretos n.º 4.340/2002 e 5.566/2005.

10.13. Estatuto das Cidades – Lei n.º 10.257/2001.

10.14. Mata Atlântica – Lei n.º 11.428/2006.

10.15. Resoluções: CONAMA 01/86 (EIA/RIMA), CONAMA 06/86 (publicidade), CONAMA 09/87 (audiência pública), CONAMA 237/97 (critérios e procedimentos); CONAMA 286/01 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária); CONAMA 293/01 (planos de emergência individual); CONAMA 303/02 (APP); CONAMA 344/04 (dragagem); CONAMA 347/04 (patrimônio espeleológico); CONAMA 349/04 (ferrovias); CONAMA 350/04(sísmica); CONAMA 357/05 (qualidade de água); CONAMA 369/06 (APP); CONAMA 371/06 (compensação ambiental); CONAMA 387/06 (assentamentos rurais) e CONAMA 398/08 (plano de emergência individual).

10.16. Instrução Normativa - IN 184/2008 (procedimentos gerais de licenciamento ambiental).

11. Noções de planejamento de transportes e de intermodalidade.

12. Noções de obras de normalização e regularização (dragagens, derrocamentos).

13. Qualidade de água.

14. Controle da poluição.

15. Conservação de solo e água.

16. Técnicas de recuperação de áreas degradadas ambiental.

17. Noções de análise de risco.

18. Ecossistemas brasileiros.

19. Noções de ecologia.

20. Noções de Planejamento territorial.

21. Noções de sociologia.

22. Noções de antropologia.

23. Comunidades e meio ambiente.

24. Desenvolvimento econômico e social.

25. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos.

26. Noções de análise social e econômica de projetos. Economia do Meio Ambiente

27. Comércio internacional e o meio ambiente.

28. Instrumentos econômicos para a proteção ambiental.

29. Contabilidade e valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais.

30. Desenvolvimento de ecomercados e negócios sustentáveis.

31. Incentivos fiscais, tributários e creditícios.

32. Contas ambientais.

33. Ecoeficiência e produção sustentável

e mais: Provas e Questões de Concursos Gabaritadas.
 

Dúvidas:

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