Conheça a Apostila da DPE RS – Analista Processual:

Sinopse:

Apostila para o Concurso da DPE RS, cargo de Analista Processual. Aborda o conteúdo de forma clara e objetiva para facilitar seus estudos.

Apostila elaborada por professores de cursos preparatórios, com foco no Edital. Focada nos assuntos mais importantes e geralmente cobrados com maior frequência pela Banca Organizadora. Se prepare Melhor, Estude com a Mais Completa Apostila do Concurso da Defensoria Pública RS.

Características:

Apostila para o Concurso da Defensoria Pública RS.

Mês/Ano Publicação: Outubro 2012. ATUALIZADA EM MARÇO DE 2023.

Atenção: Caso seu concurso sofreu alterações após lançamento do edital os assuntos que porventura foram adicionados não estarão contemplados nessa apostila

Formato: Apostila Digital. Arquivos no Formato PDF. Permite o leitor fazer impressão.

Sumário:

Língua Portuguesa:

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Homônimos e parônimos.

Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.

Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Ocorrência de crase. Pontuação.

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Raciocínio Lógico-Matemático:

Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.

Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos.

Raciocínio Lógico-Matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Legislação Institucional:

A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Legislação Institucional: Lei Complementar 80/94 e suas alterações posteriores, Lei Complementar estadual 9.230/91 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Estadual 11.795/2002 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Estadual 13.087/2008, a Lei Estadual 13.821/2011, Lei Estadual 13.536/2010 e Lei Estadual 13.484/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - para o cargo de ANALISTA - PROCESSUAL

Direito Constitucional:

Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

Direito Administrativo:

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Lei n.º 8.112/90 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.

Lei nº 9.784/99 e alterações (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Lei n.º 8.429/92 e alterações (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

Direito Civil:

Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil.

Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica.

Fontes do direito. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Parte Geral. Personalidade e Capacidade. Pessoa Natural. Direitos da Personalidade.

Pessoa Jurídica: espécies de pessoas jurídicas de direito privado, responsabilidade civil e desconsideração da personalidade jurídica.

Bens: conceitos, classificação e patrimônio.

Fatos jurídicos: juridicização, suporte fático, planos dos fatos jurídicos, classificação dos fatos jurídicos (fatos jurídicos lato sensu: fato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico;

atos jurídico lato sensu: ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico). Negócios jurídicos: elementos, classificação e interpretação. Teoria das invalidades: diferenças conceituais, causas de nulidade e anulabilidade. Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito. Prescrição, Decadência, Caducidade e institutos afins.

Direito das Obrigações. Definição. Fontes. Classificação. Princípios gerais da relação obrigacional. Deveres. Fontes das obrigações. Efeitos das obrigações. Modalidades das obrigações. Obrigação e solidariedade. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações.

Contratos. Teoria geral dos contratos. Função social dos contratos. Princípios gerais dos contratos. Classificação dos contratos. Formação dos Contratos. Fases. Extinção dos contratos. Distrato. Revisão dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Responsabilidade Civil. Conceito. Pressupostos. Fundamentos. Efeitos. Obrigação de Indenizar. Fontes geradoras do dever de indenizar. Sistemas de Responsabilidade Civil. Espécies de responsabilidade civil. Causas excludentes da responsabilidade civil. Direito das Coisas. Teoria geral dos direitos reais. Conceituação e taxinomia dos direitos reais. Classificação e enumeração dos direitos reais. Posse. Propriedade. Bem de família e impenhorabilidade.

Direito de Família. Entidades familiares. Relações familiares plurais: fundamentos da diversidade. Princípios. Casamento. Relações de parentesco. Direito Patrimonial e Regimes de bens entre os cônjuges. Alimentos. União estável.

Direito das Sucessões. Conceito e conteúdo. Sucessão a título universal e sucessão a título singular. Formas de suceder e abertura da sucessão. Administração da herança. Vocação hereditária. Sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

Direito Processual Civil:

Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do Juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da remição. Da suspensão e extinção do processo de execução. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.

Direito Penal:

Aplicação da lei penal. Imputabilidade penal. Concurso das pessoas. Espécies de pena. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade.

Crimes contra a honra. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração em geral (praticados por funcionário público ou por particular). Crimes contra a administração da justiça. Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra a ordem econômica. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Crimes ambientais.

Lei nº 8.137/90 e alterações (dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo).

Direito Processual Penal:

Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica. Ação penal pública e privada. A denúncia. A queixa. A representação. A renúncia. O perdão. Jurisdição. A competência penal da Justiça Federal: do STF, do STJ, dos TRFs, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações). Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). Extinção da punibilidade. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia. Sentença condenatória. Liberdade provisória e fiança.

Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos).

Recursos em geral: conceito, garantia constitucional, competência e processamento. Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis. Juizados Especiais Federais.

e mais: Provas e Questões de Concursos Gabaritadas.
 

Dúvidas:

Forma de Pagamento: Sistema Pagamento Digital (Boleto e cartão de crédito).
Forma de Envio: Por e-mail com link para baixar. Você receberá um e-mail de WE TRANSFER com o link para baixar o material.
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