Apostila do INSS para Perito Médico Previdenciário:

Sinopse:

Apostila completa de acordo com o edital concurso INSS 2012 para o cargo de Perito Médico Previdenciário. Todo o conteúdo é abordado de forma clara e objetiva para facilitar seus estudos.

Características:

Editora: Provimento Efetivo Concursos
Ano Publicação: Maio 2020
Rigorosamente de acordo com o edital.
Formato: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF. Permite o leitor fazer impressão do material


Sumário:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto no- . 1.171/94 e Decreto no- . 6.029/07.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei no- . 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Medicina Geral: 1 Ética médico-profissional. 2 Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas. 3 Clínica médica e conduta médico-pericial. 3.1 Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. 3.2 Conduta pericial. 4 Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei no- . 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto no- . 1.744/95 e alterações posteriores).

Legislação referente ao SUS: 1 Lei no- . 8.080/90 e alterações posteriores, Títulos I e II. 2 Portaria no- . 3.908/98. 3 Portaria MS no. 1679, de 19/09/2002. 4 Portaria MS no- . 656, de 20/09/2002. 5 Portaria MS no- . 666, de 30/09/2002. 6 Portaria MS no- . 777, de 28/04/2004.

Medicina do Trabalho: 1 A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT: Convenção no- . 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto no- . 95.461, de 11/12/1987); Convenção no- . 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto no- . 157, de 02/06/1991); Convenção no- . 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto no- . 93.413, de 15/10/1986); Convenção no- . 155 - Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto no- . 1.254, de 29/09/1994); Convenção no- . 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto no- . 127, de 22/05/1991). 3 Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT.

Legislação do Trabalho: 1 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II. 2 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb no- . 3.214, de 08/06/1978 e alterações posteriores. 3 Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb no. 3.067, de 12/04/1988 e alterações.

Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei no- 8.742/93 e alterações e Decreto no- 6.214/07 e alterações).

Legislação Previdenciária: 1 Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei no- 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei no- 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra). 3 Regulamento da Previdência Social: Decreto no- 3048, de 06/05/1999 e alterações. OS INSS/DSS no- 607, de 05/08/98; OS INSS/DSS no- 608, de 05/08/98; OS INSS/DSS no- 609, de 05/08/98; IN 45 de 06/10/2010. Lei 8.029 de 12/04/1990. Decreto no- 7.556, de 24/08/2011- Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social. 4. Funções institucionais do INSS; 5. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração.

e mais: Testes gabaritados de provas anteriores.

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