DICA: PARA BUSCAR SEU PRODUTO NO CAMPO ACIMA DIGITE APENAS O NOME DA PREFEITURA OU ÓRGÃO (EX: "VALINHOS" PARA ACHAR APOSTILAS DA PREFEITURA DE VALINHOS OU "PETROBRÁS" PARA ENCONTRAR PRODUTOS DA PETROBRÁS)

 

SOMENTE HOJE 29/03/2024 DISPONIBILIZAMOS APENAS 30 CUPONS COM 30% DE DESCONTO NO VALOR DA APOSTILA.

CUPOM: 30OFF 

CORRA E PEGUE LOGO O SEU!

 

DESDE 2011. TEMOS O MAIOR BANCO DE APOSTILAS DO BRASIL. E SE VOCÊ NÃO ENCONTRAR APOSTILAS PARA O SEU CONCURSO, ENTRE EM CONTATO QUE A GENTE FAZ!

AAAA  APOSTILA DIGITAL.NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!        AA 

>
Apostila Policia Civil DF - Delegado Imagem
Apostila Policia Civil DF - Delegado
DE: R$ 160,00
POR: R$ 79,90 R$ 71,91 à vista

ou 12x de R$ 7,82 com juros

Comprar

APOSTILAS

Polícia Civil - DF

Apostila Policia Civil DF - Delegado

Apostila Policia Civil DF - Delegado

42:  Pessoas já adquiriram este produto  | 

Modelo:  Digital. Envio por e-mail com link para baixar

Apostila Preparatória Concurso Polícia Civil DF 2017 para o cargo de Delegado. Atualizada e completa de acordo com o edital. Adquira Já a Sua !

Garantia: Do fornecedor  | 

Prazo para envio: Até 2 dias úteis após confirmação do pagamento

mais informações

Apostila Policia Civil DF - Delegado

42:  Pessoas já adquiriram este produto  | 

Modelo:  Digital. Envio por e-mail com link para baixar

Apostila Preparatória Concurso Polícia Civil DF 2017 para o cargo de Delegado. Atualizada e completa de acordo com o edital. Adquira Já a Sua !

Garantia: Do fornecedor  | 

Prazo para envio: Até 2 dias úteis após confirmação do pagamento

mais informações

As combinações acima não possuem estoque.

Só temos 31 em estoque. Adicionamos todos em seu carrinho. Compre logo antes que acabe!

de: R$ 160,00

por: R$ 79,90

R$ 71,91 à vista

em 12x de R$ 7,82 com juros

Ou

R$71,91

Transferência via PIX

Quantidade

+

-

Adicionar ao Carrinho

Frete Grátis

PRODUTOS RELACIONADOS

Produtos Relacionados

Apostila Policia Civil DF - Papiloscopista
Apostila Policia Civil DF - Papiloscopista
R$ 79,90
R$ 160,00
COMPRAR
Apostila Polícia Civil DF - Perito Criminal - Ciências Contábeis
Apostila Polícia Civil DF - Perito Criminal - Ciências Contábeis
R$ 79,90
R$ 160,00
COMPRAR
Apostila Policia Civil DF - Perito Médico Legista
Apostila Policia Civil DF - Perito Médico Legista
R$ 79,90
R$ 160,00
COMPRAR
Apostila Polícia Civil DF - Perito Criminal - Ciências Biológicas
Apostila Polícia Civil DF - Perito Criminal - Ciências Biológicas
R$ 79,90
R$ 160,00
COMPRAR
Apostila Polícia Civil DF - Perito Criminal - Engenharia
Apostila Polícia Civil DF - Perito Criminal - Engenharia
R$ 79,90
R$ 160,00
COMPRAR
Apostila Policia Civil DF - Perito Criminal - Química
Apostila Policia Civil DF - Perito Criminal - Química
R$ 79,90
R$ 160,00
COMPRAR

Descrição do Produto

Sinopse:

A Apostila Polícia Civil DF 2017 – Delegado foi cuidadosamente elaborada por professores de universitários e de cursos preparatórios com foco 100% no último edital de 2014.

A Apostila Preparatória da Polícia Civil DF para os cargos de Perito serve para o estudante antecipar seus estudos e sair na frente dos concorrentes, visto que é um concurso bastante almejado e disputado devido à estabilidade e aos altos vencimentos.

Se é verdade que um dos segredos da aprovação é estudar com um material confiável e atualizado, suas buscas por uma apostila de qualidade terminaram.

Finalmente está chegando a hora de você deixar a vida de concurseiro para trás e conseguir seu cargo público, estabilidade, status, de realizar seus sonhos e os de sua família e se preocupar com outras coisas importantes na sua vida.


Nosso Diferencial:

Você alguma vez já saiu de um concurso com a sensação de que nada que estudou na apostila caiu na prova e que tudo que foi pedido não estava na apostila?

É por isso que fugimos a regra e elaboramos apostilas completas e não resumidas como o restante das outras editoras (elas fazem isso por conta de custos, já que vendem o mesmo material impresso e nós trabalhamos apenas com material digital).

Entendemos que seu material de estudos não precisa ser resumido ao extremo, ele precisa ser bom.

Descrição:
Apostila Preparatória Polícia Civil DF 2017 – Delegado. Com base no edital de 2014.
Modelo: Apostila Digital. Arquivos em PDF. Não é apostila impressa. Imagem meramente ilustrativa.
Envio: Por e-mail com link para baixar em até 2 dias úteis após aprovação do pagamento.
Aceitamos Pag seguro, Mercado Pago ou PayU. Pague com seu cartão de crédito ou boleto bancário.

Matérias da Apostila Polícia Civil DF 2017 – Delegado:


DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 4.2.11 Lei nº 4.878/1965. 5 Bens Públicos. 5.1 Classificação. 5.2 Características. 5.3 Domínio Público. 5.4 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento e concessão de domínio pleno. 6. Intervenção do Estado na propriedade privada e no domínio econômico. 6.1 Limitação Administrativa. 6.2 Tombamento. 6.3 Servidão administrativa. 6.4 Requisição Administrativa. 6.5 Ocupação Temporária. 7 Poderes da administração pública. 7.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 7.2 Uso e abuso do poder. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 9.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 9.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9.5 Reparação do dano. 9.6 Direito de regresso. 10 Serviços públicos. 10.1 Conceito. 10.2 Elementos constitutivos. 10.3 Formas de prestação e meios de execução. 10.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 10.5 Classificação. 8.6 Princípios. 11 Organização administrativa. 11.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 11.2 Administração direta e indireta. 11.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 11.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 12 Controle da administração pública. 12.1 Controle exercido pela administração pública. 12.2 Controle judicial. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 13 Processo administrativo. 13.1 Lei n.º 9.784/1999. 14 Licitações e contratos administrativos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.666/1993. 14.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 14.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 14.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 14.2 Fundamentos constitucionais. 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva sociológica. 1.3 Perspectiva política. 1.4 Perspectiva jurídica. 1.5 Fontes formais. 1.6 Concepção positiva. 2 Constituição. 2.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.2 Classificações das constituições. 2.2.1 Constituição material e constituição formal. 2.2.2 Constituição-garantia e constituiçãodirigente. 2.3 Normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 5.4 Partidos políticos. 5.5 Garantias constitucionais individuais. 5.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 5.7 Remédios do direito constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo. 8.1 Forma e sistema de governo. 8.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 8.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Supremo Tribunal Federal. 9.3 Superior Tribunal de Justiça 9.4 Tribunais regionais federais e juízes federais. 9.5 Tribunais e juízes dos estados. 9.6 Funções essenciais à justiça. 9.7 Conselho Nacional de Justiça. 9.7.1 Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário (Resolução nº 125/2010). 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública. 11 Atribuições constitucionais da Polícia Federal. 12 Ordem social. 12.1 Base e objetivos da ordem social. 12.2 Seguridade social. 12.3 Educação, cultura e desporto. 12.4 Ciência e tecnologia. 12.5 Comunicação social. 12.6 Meio ambiente. 12.7 Família, criança, adolescente e idoso. 12.8 Índios. 13 Lei Orgânica do Distrito Federal. 

DIREITO CIVIL/EMPRESARIAL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Pessoa natural 3. Pessoa jurídica 4. Personalidade. 5. Domicílio e residência. 6 Bens, diferentes classes de bens. 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico. 7.3 Prescrição e decadência. 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda. 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade. 8.3 Direito real sobre coisa alheia. 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco. 10 Direito Empresarial. 10.1 Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características. 10.2 Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis. 11Teoria geral dos títulos de crédito. 11.1 Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. 11.2 Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. 11.3 Ações cambiais. 12 Espécies de empresa. 12.1 Responsabilidade dos sócios. 12.2 Distribuição de lucros. 12.3 Sócio oculto. 12.4 Segredo comercial. 13 Teoria geral do direito societário. 13.1 Conceito de sociedade; personalização da sociedade. 13.2 Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas. 13.3 Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização. 13.4 Sociedade limitada; sociedade anônima. 13.5 Estabelecimento empresarial. 13.6 Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária. 13.7 Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial. 14 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação. 15 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem). 2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade. 3 Competência. 3.1 Conceito, critérios de distribuição, espécies. 3.2 Identificação do foro competente. 3.3 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 3.4 Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. 3.5 Competência da justiça federal. 4 Tutela. 4.1 Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. 4.2 Tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade. 4.3 Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites. 4.4 Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. 4.5 Poder geral de cautela. 4.6 Cautelares inominadas: pressupostos, espécies, procedimento cautelar. 4.7 cautelares nominadas (detalhes e procedimentos): arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado. 

DIREITO PENAL: 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 1.5 História do Direito Penal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas. 10.14 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). 10.15 Crime organizado (Lei nº 12.850/2013). 10.16 Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990). 10.17 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 10.18 Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991). 10.19 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 10.20 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 10.21 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 10.22 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 10.23 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991). 10.24 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). 10.25 Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993). 11 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 12 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 13 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 14 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990). 15 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). 16 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 17 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 18 Lei nº 12.037/2009. 19 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984). 21 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995). 22 Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 23 Lei n. 12.830/2013. 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia civil na persecução criminal; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 Sentença criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo criminal de crimes comuns. 10.1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). 10.2 Crime organizado (Lei nº 12.850/2013). 10.3 Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990). 10.4 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 10.5 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 10.6 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 10.7 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 10.8 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 10.9 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991). 10.10 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). 10.11 Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993). 11 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 12 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 13 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 14 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 15 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 16 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). 17 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 18 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 19 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). 20 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995). 23 Juizados Especiais Criminais Federais (Lei n. 10.259/2001). 24 Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 25 infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme (Lei n. 10.446/2002). 26 Lei nº 12.037/2009. 

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributo: conceito e espécies. 4 O Código Tributário Nacional. 5 Normas gerais de direito tributário. 6 Obrigação tributária. 6.1 Conceito e espécies. 6.2 Fato gerador (hipótese de incidência). 6.3 Sujeitos ativo e passivo. 6.4 Solidariedade. 6.5 Capacidade tributária. 6.6 Domicílio tributário. 7 Crédito tributário. 7.1 Conceito. 7.2 Natureza. 7.3 Lançamento. 7.4 Revisão. 7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7.6 Prescrição e decadência. 7.7 Repetição do indébito. 8 Responsabilidade tributária. 8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2 Solidariedade e sucessão. 8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4 Responsabilidade supletiva. 9 Sistema Tributário Nacional. 9.1 princípios gerais. 9.2 Limitações ao poder de tributar. 10 Os tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 11 Processo judicial tributário. 11.1 Execução fiscal. 11.1.1 Exceção de pré- executividade. 11.1.2 Embargos do executado. 11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 12 Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária. 

DIREITO AMBIENTAL: 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 3 A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos). 4 A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos). A Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007. 5 Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008). Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº 428/2010 e regulamentos). 6 Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC). Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM). 7 Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental.

E mais:
Últimas provas gabaritadas deste concurso/cargo.


Receba GRÁTIS:

Livro Digital 1001 Dicas de Estudos – O Guia Definitivo (Quebre a banca com as técnicas e alguns segredos utilizados pelos principais gurus e coaching de concursos, mestres pedagógicos e campeões brasileiros de memorização).

Dicas elaboradas por nossos especialistas em ensino e aprendizagem para a criação de um plano de estudos ÚNICO e personalizado de acordo com a sua disponibilidade diária de estudo.

Importante ler antes de comprar:

Apostila Digital. Não é Apostila impressa.

Arquivos em PDF separados por tópicos do edital para facilitar seus estudos. Não há índice geral na apostila.

E, como não é apenas um arquivo, não há paginação na apostila. Nosso material geralmente contém de 700 a 1300 páginas somando-se todos os arquivos PDF.

Material registrado e protegido por Direitos Autorais. É proibido cópia e disseminação do conteúdo para fins comerciais sem consentimento e autorização prévia da Editora. O infrator está sujeito as penas da Lei de Direitos Autorais.

É permitido a impressão, a critério e custo do cliente.

Não vendemos partes desta apostila, apenas o material completo.

Não enviamos amostras dessa apostila em específico. 

As questões de concursos presentes na apostila não são comentadas, apenas gabaritadas.

Leis, Portarias, Normas, Decretos e afins que porventura fazem parte desta apostila, a menos que especificadas, não são comentadas, e são apresentadas na íntegra.

Alguns dispositivos institucionais presentes na apostila também estão presentes na web.


Alerta!!!

Material de estudo para concurso não é gasto, é investimento. Não adianta comprar apostilas baratas e de qualidade duvidosa ou baixar grátis qualquer material na web, você não vai passar desse jeito, depois vai ter que despender mais recursos para adquirir um conteúdo que realmente faça a diferença, sem contar no desperdício do nosso ativo mais valioso: o tempo. Leve a sério sua preparação!