Conheça a Apostila do Concurso TRT SC – Técnico Judiciário – Área Administrativa:

Sinopse:

Apostila para o Concurso 2013 do TRT SC – Tribunal Regional do Trabalho, cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa. Aborda o conteúdo de forma clara e objetiva para facilitar seus estudos.

Apostila elaborada por professores de cursos preparatórios, com foco nos assuntos do edital. Focada nos assuntos mais importantes e geralmente cobrados com maior frequência pela Banca Organizadora. Se prepare Melhor, Estude com a Mais Completa Apostila do Concurso do TRT SC.

Características:

Apostila para o Concurso 2013 do TRT SC.

Mês/Ano Publicação: Maio 2013.

Atenção: Caso seu concurso sofreu alterações após lançamento do edital os assuntos que porventura foram adicionados não estarão contemplados nessa apostila

Formato: Apostila Digital. Arquivos no Formato PDF. Permite o leitor fazer impressão.

Conteúdo:

Língua Portuguesa:

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região

Matemática e Raciocínio lógico-matemático:

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Conhecimentos Específicos para Técnico Judiciário – Área Administrativa (elaborado com foco nos assuntos do edital):

Noções de Direito Processual do Trabalho:

1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.

3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.

4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 18 Dos recursos no processo do trabalho.

Noções de Direito do Trabalho:

1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).

3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.

4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.

Noções de Direito Processual Civil:

1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Do Ministério Público. 5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência. 6 Do Juiz. 7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. 8 Da formação, suspensão e extinção do processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 12 Da revelia. 13 Do julgamento conforme o estado do processo. 14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16 Da sentença e da coisa julgada. 17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18 Da ação rescisória. 19 Dos recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de execução: da execução em geral.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição: princípios fundamentais.

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.

9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

Noções de Direito Administrativo:

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.

3 Serviços Públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.

10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

Noções de Administração Pública:

1 Princípios Básicos da Administração Pública

2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

4 Gestão por Processos. 5 Gestão por Projetos. 6 Gestão de contratos.

7 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos

8 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.

Noções de Orçamento Público e Finanças:

1 Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 4 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.

5 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

6. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento.

7. Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

Noções de Gestão Pública:

1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias.

3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos.

4 Orçamento na Constituição Federal.

5 Competência interpessoal.

6 Administração de Recursos Materiais.

7 Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.

E mais: Provas de Concursos Respondidas (gabaritadas).

Dúvidas:

Forma de Pagamento: Boleto e cartão de crédito ou Depósito/Transferência Bancária/Pix 
Forma de Envio: Por e-mail. Você receberá um email de WE TRANSFER com o link para baixar
Prazo para Envio: em menos de 24 horas após a confirmação do pagamento.

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