Apostila Prefeitura de Mogí Mirim SP Advogado 2026

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Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informações Importantes:

Páginas:1.600

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador)

https://drive.google.com/file/d/1DTZPg782NyDlXlVUaCTWr4QvZhejPpsM/view?usp=sharing

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio:EM 48 HORAS após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Vagas:49 + CR.

Salários: R$ 6.099,06.

Inscrições:até 26/03/2026.

Banca:IBAM.

Prova: 26/04/2026.

Apostila Prefeitura de Mogí Mirim SP Advogado 2026

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

LÍNGUA PORTUGUESA:

InterpretaÁ„o e compreens„o de textos; identificaÁ„o de informaÁ?es explÌcitas e implÌcitas; inferÍncia; coes„o e coerÍncia textual; tipologia textual; gÍneros textuais; norma-padr„o da lÌngua portuguesa; ortografia oficial; acentuaÁ„o gr·fica; emprego do sinal indicativo de crase; pontuaÁ„o; classes de palavras; flex„o nominal e verbal; concord‚ncia nominal e verbal; regÍncia nominal e verbal; emprego e colocaÁ„o pronominal; sintaxe da oraÁ„o e do perÌodo; significaÁ„o das palavras; denotaÁ„o e conotaÁ„o; reescrita de frases; adequaÁ„o vocabular ao contexto; variaÁ„o linguÌstica.

MATEMÁTICA:

Conjuntos numÈricos; n?meros reais; operaÁ?es e propriedades; raz„o e proporÁ„o; regra de trÍs simples e composta; porcentagem; juros simples; an·lise e interpretaÁ„o de tabelas e gr·ficos; resoluÁ„o de problemas envolvendo relaÁ?es quantitativas.

CONHECIMENTOS GERAIS:

HistÛria e formaÁ„o territorial do MunicÌpio; aspectos geogr·ficos e demogr·ficos; organizaÁ„o polÌtico-administrativa municipal; estrutura b·sica da AdministraÁ„o P?blica municipal; sÌmbolos oficiais do MunicÌpio. Fontes: informaÁ?es e dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌstica (IBGE) e pelo sÌtio eletrÙnico oficial da Prefeitura Municipal, considerados os dados consolidados atÈ a data de publicaÁ„o do edital.

CONHECIMENTOS GERAIS:

DIREITO ADMINISTRATIVO Atos administrativos; elementos; atributos; requisitos de validade; classificaÁ„o; invalidaÁ„o; anulaÁ„o; revogaÁ„o; convalidaÁ„o; extinÁ„o; processo administrativo; princÌpios constitucionais aplic·veis ‡ AdministraÁ„o P?blica; contraditÛrio; ampla defesa; motivaÁ„o; publicidade; processo administrativo no ‚mbito da AdministraÁ„o P?blica; aplicaÁ„o subsidi·ria da Lei nº 9.784/1999, no que couber; licitaÁ?es e contratos administrativos; Lei nº 14.133/2021; princÌpios; modalidades; critÈrios de julgamento; dispensa; inexigibilidade; contrataÁ„o direta; formalizaÁ„o; execuÁ„o; alteraÁ„o; reequilÌbrio econÙmico-financeiro; rescis„o; sanÁ?es administrativas; bens p?blicos; classificaÁ„o; regime jurÌdico; afetaÁ„o; desafetaÁ„o; alienaÁ„o; concess„o de uso; permiss„o de uso; autorizaÁ„o de uso; servid„o administrativa; imprescritibilidade; impenhorabilidade; desapropriaÁ„o; Decreto-Lei nº 3.365/1941; utilidade p?blica; interesse social; indenizaÁ„o prÈvia, justa e em dinheiro; retrocess„o; serviÁos p?blicos; art. 175 da ConstituiÁ„o Federal; Lei nº 8.987/1995; concess„o; permiss„o; delegaÁ„o; tarifas; poder regulamentar; poder de polÌcia; servidores p?blicos; arts. 37 a 41 da ConstituiÁ„o Federal; regime jurÌdico; provimento; vac‚ncia; estabilidade; acumulaÁ„o; direitos e deveres; processo administrativo disciplinar; Estatuto dos Servidores P?blicos Municipais de Mogi Mirim; responsabilidade civil, administrativa e penal do agente p?blico; responsabilidade civil objetiva do Estado; controle da AdministraÁ„o P?blica; controle interno e externo; arts. 70 a 75 da ConstituiÁ„o Federal; controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); improbidade administrativa; Lei nº 8.429/1992 com alteraÁ?es da Lei nº 14.230/2021; tipicidade; dolo; prescriÁ„o; acordo de n„o persecuÁ„o cÌvel; Decreto-Lei nº 4.657/1942; arts. 20 a 30; seguranÁa jurÌdica; responsabilizaÁ„o do agente p?blico.

DIREITO CONSTITUCIONAL ConstituiÁ„o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988; princÌpios fundamentais (arts. 1º a 4º); direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17); efic·cia e aplicabilidade das normas constitucionais; remÈdios constitucionais; habeas corpus; mandado de seguranÁa individual e coletivo; habeas data; mandado de injunÁ„o; aÁ„o popular; organizaÁ„o do Estado (arts. 18 a 43); competÍncias administrativas e legislativas da Uni„o, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÌpios (arts. 21 a 24 e art. 30); autonomia municipal; intervenÁ„o federal e estadual (arts. 34 a 36); organizaÁ„o dos Poderes (arts. 44 a 75); processo legislativo (arts. 59 a 69); fiscalizaÁ„o cont·bil, financeira e orÁament·ria (arts. 70 a 75); Sistema Tribut·rio Nacional (arts. 145 a 162); finanÁas p?blicas e orÁamento (arts. 163 a 169); controle de constitucionalidade; controle difuso e concentrado; aÁ„o direta de inconstitucionalidade; aÁ„o declaratÛria de constitucionalidade; arguiÁ„o de descumprimento de preceito fundamental; s?mula vinculante (art. 103-A); repercuss„o geral (art. 102, ß3º); controle jurisdicional dos atos administrativos; controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais; Lei Org‚nica do MunicÌpio de Mogi Mirim; organizaÁ„o polÌtico-administrativa municipal; competÍncias do MunicÌpio; processo legislativo municipal; fiscalizaÁ„o financeira e orÁament·ria no ‚mbito municipal.

DIREITO TRIBUT£RIO E FINANCEIRO Sistema Tribut·rio Nacional; arts. 145 a 162 da ConstituiÁ„o Federal; limitaÁ?es constitucionais ao poder de tributar; art. 150 da ConstituiÁ„o Federal; CÛdigo Tribut·rio Nacional; Lei nº 5.172/1966; vigÍncia e aplicaÁ„o da legislaÁ„o tribut·ria; obrigaÁ„o tribut·ria; fato gerador; sujeito ativo e passivo; crÈdito tribut·rio; constituiÁ„o do crÈdito; lanÁamento; suspens„o; exclus„o; extinÁ„o; prescriÁ„o; decadÍncia; responsabilidade tribut·ria; garantias e privilÈgios do crÈdito tribut·rio; dÌvida ativa; inscriÁ„o em dÌvida ativa; Lei nº 6.830/1980; tributos municipais; IPTU; ISS; ITBI; taxas; contribuiÁ„o de melhoria; Lei Complementar nº 116/2003; finanÁas p?blicas; arts. 165 a 169 da ConstituiÁ„o Federal; Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); plano plurianual; lei de diretrizes orÁament·rias; lei orÁament·ria anual; programaÁ„o financeira; responsabilidade fiscal; ren?ncia de receita; limites de despesa com pessoal; dÌvida p?blica; precatÛrios e requisiÁ?es de pequeno valor.

DIREITO CIVIL Decreto-Lei nº 4.657/1942; CÛdigo Civil; Lei nº 10.406/2002; pessoas naturais e jurÌdicas; capacidade; direitos da personalidade; bens p?blicos e privados; fatos jurÌdicos; atos e negÛcios jurÌdicos; nulidade; anulabilidade; prescriÁ„o; decadÍncia; obrigaÁ?es; adimplemento; inadimplemento; contratos; responsabilidade civil; responsabilidade civil objetiva; posse; propriedade; aquisiÁ„o e perda da propriedade; usucapi„o.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Lei nº 13.105/2015; jurisdiÁ„o; competÍncia; partes; procuradores; pressupostos processuais; prescriÁ„o; decadÍncia; procedimento comum; tutela provisÛria; provas; sentenÁa; coisa julgada; recursos; cumprimento de sentenÁa; prerrogativas processuais da Fazenda P?blica; remessa necess·ria; prazos processuais; honor·rios contra a Fazenda P?blica; execuÁ„o contra a Fazenda P?blica; precatÛrios; requisiÁ?es de pequeno valor; execuÁ„o fiscal; Lei nº 6.830/1980; Incidente de ResoluÁ„o de Demandas Repetitivas; mandado de seguranÁa; Lei nº 12.016/2009; aÁ„o civil p?blica; Lei nº 7.347/1985; aÁ„o popular; Lei nº 4.717/1965.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CÛdigo Penal; Decreto-Lei nº 2.848/1940 e suas alteraÁ?es; aplicaÁ„o da lei penal; tipicidade; dolo e culpa; concurso de pessoas; prescriÁ„o; crimes contra a AdministraÁ„o P?blica (arts. 312 a 327); crimes contra as finanÁas p?blicas (arts. 359-A a 359-H); Lei nº 8.137/1990; responsabilidade penal de agentes p?blicos; CÛdigo de Processo Penal; Decreto-Lei nº 3.689/1941; noÁ?es de processo penal aplicadas ‡ defesa dos interesses da AdministraÁ„o P?blica; aÁ„o penal; competÍncia; provas; medidas cautelares; habeas corpus.

DIREITO DO TRABALHO ConsolidaÁ„o das Leis do Trabalho; Decreto-Lei nº 5.452/1943 e suas alteraÁ?es; contrato de trabalho; contrato por prazo determinado; remuneraÁ„o; Fundo de Garantia do Tempo de ServiÁo; Lei nº 8.036/1990; alteraÁ„o contratual; suspens„o; rescis„o; aviso prÈvio; estabilidade provisÛria; competÍncia da JustiÁa do Trabalho; execuÁ„o trabalhista contra a Fazenda P?blica; responsabilidade da AdministraÁ„o P?blica na terceirizaÁ„o de serviÁos.

DIREITO URBANÕSTICO E AMBIENTAL Lei nº 10.257/2001 e suas alteraÁ?es; Estatuto da Cidade; polÌtica urbana; plano diretor; parcelamento do solo urbano; Lei nº 6.766/1979 e suas alteraÁ?es; art. 182 da ConstituiÁ„o Federal; Lei nº 6.938/1981 e suas alteraÁ?es; PolÌtica Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 9.605/1998 e alteraÁ?es; responsabilidade civil por dano ambiental; aÁ„o civil p?blica ambiental; Lei nº 7.347/1985 e suas alteraÁ?es; tutela coletiva do meio ambiente.

ÉTICA PROFISSIONAL Lei nº 8.906/1994 e alterações; Estatuto da Advocacia e da OAB; Código de Ética e Disciplina da OAB; prerrogativas do advogado público; deveres profissionais; infrações disciplinares.

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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