Apostila Prefeitura de Palmas

Agente de Vigilância Sanitária 2024

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia textual; 3. Ortografia oficial; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância nominal e verbal. 10; Regência nominal e verbal; 11. Significação das palavras; 12. Redação de correspondências oficiais.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

1. SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. 2.
Organização do Sistema Único de Saúde − SUS: comissões intergestores, Conselhos Nacionais e suas respectivas
composições. 3. Controle Social: organização social e comunitária. Sistema Único de Saúde e Política Social. 4.
Constituição Federal de 1988 (Arts. 196 ao 200). 5. Lei Orgânica de Saúde - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. 6. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área de saúde e da outras providências. 7. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 8. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS).

HISTÓRIA  E GEOGRAFIA DE TOCATINS:

1. Povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano). A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses. Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes; patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais; movimentos políticos; estudo da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária; indígenas e quilombolas; vegetação, clima, hidrografia e relevo; matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte; unidades de conservação; 2. História e Geografia de Palmas: localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população; urbanização e sociedade. Poderes: judiciário, legislativo e executivo. Símbolos: brasão, bandeira e hino; patrimônio histórico.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO:

1. Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; 2. Lei Complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Saúde pública. 2. Práticas médicosanitárias e ações preventivas. 3. Biossegurança. 4. Bioética. 5. Riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. 6. Problemas sanitários, médicos e sociais. 7. Epidemiologia. 8. Regulamentação e fiscalização da saúde. 9. Normas e padrões de interesse sanitário e da saúde. 10. Aspectos burocráticonormativos em saúde pública. 11. Vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. 12. Falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio. 13. Instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública. Consciência sanitária. Sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública. 14. Conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária. 15. Conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade. 16. Modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio-ambiente seu uso e preservação. 17. Tecnologias em saúde, epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. 18. Conceitos básicos de doenças transmissíveis: endemias, epidemias, hospedeiros, portador, período de incubação e de transmissibilidade. 19. A defesa do organismo: vacinas. 20. Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das seguintes doenças: amebíase, ancilostomíase, febre tifoide, cólera, conjuntivite, difteria, sarampo, tuberculose e brucelose. 21. Definição, sintomas principais, cuidados e prevenção das seguintes doenças: diarreia, cólera, febre tifoide, parasitoses, tuberculose, conjuntivite e meningite. 22. Higiene bucal. 23. Toxicomanias, alcoolismo e tabagismo. 24. Agravos à saúde da população. 25. Normas sobre noções: coleta e destino dos excrementos e do lixo; proteção das águas; higiene da alimentação; proteção dos alimentos; saneamento da zona rural; disposições gerais de saneamento; estatística sanitária; e educação sanitária. 26. Noções gerais sobre saneamento básico. 27. Noções de Saúde Pública. 28. Conhecimento sobre serviço público: Portarias, decretos, alvará, aviso, circular, ordem de serviço, resolução, ofício, instrução normativa, despacho e parecer. 29. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos: Regime Jurídico. Estabilidade. Reintegração. Disponibilidade. Aposentadoria, pensão e proventos. Ingresso no serviço público. 31. Normas e regras de redação oficial.32. Poder de Polícia. 33. Abuso de Poder. 34. Lei Federal nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; 35. Lei Municipal nº 1.840/2011 (Código Sanitário do Município de Palmas); 36. Lei Municipal nº 1.683/2009 (Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária de Palmas - SISVISA).

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital de abertura. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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Julho 2023

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