Descrição:

Apostila Prefeitura de Criciúma 2017 – Advogado.

Modelo: Apostila Digital com Arquivos em PDF. Não é apostila impressa. Imagem meramente ilustrativa.

Apostila conforme os termos do Edital publicado em 09/10/2017.

DATA DE ENVIO: em ATÉ 2 DIAS ÚTEIS após a confirmação do pagamento.

Enviaremos um Link através do e-mail do seguinte remetente WE TRANSFER. Fique atento ao e-mail e caso não receba verifique a caixa de SPAM (lixo eletrônico) pois o e-mail com o link para baixar sua apostila pode estar lá.

Atenção, a apostila será enviada para o e-mail cadastrado em nosso site, então certifique-se de que o mesmo ainda esteja válido.

A apostila estará zipada (formato zip), logo é necessário ter o programa WinRar instalado na máquina para que consiga abrir sua apostila ou qualquer outro que descompacte os arquivos da apostila, que estão no formato PDF.

Aceitamos Pag Seguro, Mercado Pago ou PayU. Pague com seu cartão de crédito ou boleto bancário.

Sinopse:

A Apostila Prefeitura Criciúma 2017 – Advogado foi cuidadosamente elaborada por professores de universitários e de cursos preparatórios com foco 100% no Edital.

Se é verdade que um dos segredos da aprovação é estudar com um material confiável e atualizado, suas buscas por uma apostila de qualidade terminaram.

Finalmente está chegando a hora de você deixar a vida de concurseiro para trás e conseguir seu cargo público, estabilidade, status, de realizar seus sonhos e os de sua família e se preocupar com outras coisas importantes na sua vida.

Nosso Diferencial:

Você alguma vez já saiu de um concurso com a sensação de que nada que estudou na apostila caiu na prova e que tudo que foi pedido não estava na apostila?

É por isso que fugimos a regra e elaboramos apostilas completas e não resumidas como o restante das outras editoras (elas fazem isso por conta de custos, já que vendem o mesmo material impresso e nós trabalhamos apenas com material digital).

Entendemos que seu material de estudos não precisa ser resumido ao extremo, ele precisa ser bom.

Matérias da Apostila Prefeitura Criciúma 2017 – Advogado:

LÍNGUA PORTUGUESA. Fonologia e Fonética (1) Classificação e representação dos Fonemas; (2) Encontros vocálicos; (3) Encontros consonantais; (4) Dígrafos; (5) Ortografia e acentuação conforme o Novo Acordo Ortográfico da Língua portuguesa; (6) Emprego do hífen. Morfologia (1) Estrutura das palavras; (2) Formação das palavras e sufixos; (3) Classificação e flexão dos substantivos; artigos; adjetivos, numerais e pronomes; (4) Conjugação verbal; (5) Uso adequado de advérbios, preposições, conjunções e interjeições; (6) Conectivos. Sintaxe (1) Sujeito, predicado e predicativo; (2) Objeto direto, objeto indireto, complemento nominal e agente da passiva; (3) Orações coordenadas; (4) Orações subordinadas; (5) Sinais de pontuação; (6) Concordância nominal; (7) Concordância verbal; (8) Sintaxe de colocação. Semântica (1) Sinônimos e antônimos; (2) Homônimos e parônimos; (3) Denotação e conotação. Estatística (1) Figuras de linguagem; (2) Vícios de linguagem. Interpretação textual (1) Leitura e interpretação de textos narrativos e expositivos. Estrutura dos poemas (rimas, estrofes, versos, etc.). GERAIS E

ATUALIDADES Aspectos da História, Geografia, Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, tecnologia, Economia, e organização política do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Ciências naturais e meio ambiente.

LEGISLAÇÃO Lei Orgânica do Município; Estatuto do Servidor Municipal; Lei da Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/ 1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 69. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUICIONAL: Constituição: Conceito. Classificação das Constituições. Evolução Constitucional do Brasil. Interpretação e caracterização das normas constitucionais. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado: Características. Emenda à Constituição. Hierarquia das Normas Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais: Eficácia. Aplicabilidade. Interpretação. Integração. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: Conceito. Classificação. Mandado de Segurança. Direito de petição. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Políticos. Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Repartição de competências. Intervenção Federal nos Estados e nos Municípios. Divisão de poderes. A unidade do Poder Estatal. Princípios e normas da Administração Pública. União. Competência. Estado-Membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações; Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e alterações.

DIREITO CIVIL: Fontes formais do direito positivo. Da Lei: Vigência e eficácia. Conflitos no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação. Das Pessoas Naturais: Registro. Personalidade. Capacidade. Domicílio. Estado. Das Pessoas Jurídicas: Registro. Espécies. Classificação (direito público X direito privado). Personalidade Jurídica. Habilidade. Ratificação e convalidação. Prescrição e Decadência: Conceitos. Disposições Gerais. Efeitos. Causas suspensivas e interruptivas. Prazos. Das Obrigações: Definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Solidariedade. Transmissão. Cláusula Penal. Extinção. Inexecução. Juros. Correção monetária. Mora. Pagamento. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em Pagamento. Compensação. Novação. Transação; Contratos: contratos em geral; disposições gerais; extinção; espécies de contratos regulados no Código Civil; Responsabilidade Civil;

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Objeto. Fontes. Princípios Constitucionais. Poderes da Administração. Deveres. O uso e o abuso do poder. Organização administrativa brasileira. Da Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Entidades Paraestatais. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo administrativo disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécie. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos (Lei n. 8.666/93): Conceito. Normas Gerais. Objeto. Princípios. Modalidades. Procedimentos. Finalidades. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Pregão. Vedação. Revogação. Anulação. Sanções penais. Peculiaridades e Interpretação dos Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Serviços delegados (concessões, permissões e autorizações), convênios e consórcios. Parcerias público-privadas. Regime de Contratação Diferenciado. Os Agentes e Servidores Públicos: Regimes jurídicos dos Servidores Públicos. Direitos e deveres. Responsabilidades. Direitos dos Usuários. Aposentadoria. Atos de Pessoal. Processo Especial dos Crimes Praticados por Servidores Públicos. Controle da administração pública: Controle interno. Controle externo, inclusive a cargo do Tribunal de Contas. Controle jurisdicional. Sistema de Contencioso administrativo e Sistema de jurisdição una. Instrumentos do controle jurisdicional. Investidura. Domínio Público: Bens públicos. Administração, utilização e alienação de bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração de bens públicos. Aquisição de bens pela administração. Responsabilidade Civil da Administração. Poder de polícia. Desapropriação. Lei de Improbidade Administrativa. Lei de Transparência, Lei nº 12.846/2013. Crimes contra a Administração Pública.

DIREITO DO TRABALHO Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei Federal nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Relação de trabalho e relação de emprego. A figura jurídica do empregado e do empregador. Jornada de Trabalho: jornada legal e convencional; limitação da jornada. Formas de prorrogação. Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. Repouso semanal remunerado. Jornadas especiais de trabalho: turnos ininterruptos de revezamento. Banco de horas. Férias: férias individuais e coletivas; Período aquisitivo e concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na rescisão contratual. Contrato de Trabalho: Natureza jurídica; Elementos essenciais; Duração; Alteração; Suspensão e Interrupção; Término do Contrato.

DIREITO TRIBUTÁRIO Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com o Direito Financeiro. Sistema Constitucional Tributário: Poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço. Aplicação. Hermenêutica tributária. Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Norma Tributária: Incidência. Vigência. Aplicação. Interpretação. Tributos: Conceito. Natureza Jurídica. Classificação. Espécies. Princípios constitucionais do Direito Tributário: legalidade, Isonomia. Irretroatividade. Anualidade e anterioridade. Proibição de uso de tributo com efeito de confisco; Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 170/1983; Lei de Execuções Fiscais (Lei Federal nº 6.830/80; Lei Complementar ISS (Lei Complementar nº 116/2003);

DIREITO PROCESSUAL Jurisdição: Conceito. Características. Poderes. Princípios. Espécies. Competência: Espécies. Modificações. Prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: Conceito. Natureza Jurídica;

PROCESSO CIVIL: Novo Código de Processo Civil, assim como suas alterações; 1. Da jurisdição e da ação. 2. Da competência interna. 3. Dos sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do litisconsórcio; da intervenção de terceiros; da advocacia pública. 4. Dos atos processuais. 5. Da tutela provisória. 6. Da formação, suspensão e extinção do processo. 7. Do procedimento comum. 8. Do cumprimento da sentença. 9. Do processo de execução: da execução em geral; da execução por quantia certa; da execução contra a fazenda pública; dos embargos à execução; da suspensão e da extinção do processo de execução. 10. Dos recursos. 11. Dos Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.

CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Sistema Único de Assistência Social –SUAS; Política Nacional de Assistência Social. Lei da Adoção Cidadania; direitos sociais; seguridade social; Proteção Social; Violência Social; Família; Políticas Públicas; Estado e Serviços Públicos.; Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Política de Assistência Social; CRAS; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993; Lei da Adoção nº 12.010, de 3 agosto de 2009, a qual dispõe sobre a adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990; Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais; Texto da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009; .SUS, ESF, SUAS, LOAS. 

E mais:

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As questões de concursos presentes na apostila não são comentadas, apenas gabaritadas.

Leis, Portarias, Normas, Decretos e afins que porventura fazem parte desta apostila, a menos que especificadas, não são comentadas, e são apresentadas na íntegra.

Alguns dispositivos institucionais presentes na apostila também estão presentes na web.

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