Concurso Público MPU 2018.
 

Vagas: 47
Salários: Até 11.259,81
Organizadora: Cespe.
Inscrições: Até 10/09/2018.
Prova: 21/10/2018

Sinopse:

A Apostila MPU 2018 – Direito – Analista do MPU foi cuidadosamente elaborada por professores de universitários e de cursos preparatórios com foco 100% no Edital publicado em 22/08/2018.

Se é verdade que um dos segredos da aprovação é estudar com um material confiável e completo, suas buscas por uma apostila de qualidade terminaram.

Finalmente está chegando a hora de você deixar a vida de concurseiro para trás e conseguir o seu tão almejado cargo público e todos os benefícios que ele poderá te proporcionar. 

Matérias:

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de  tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1  Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de  sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do  período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da  oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

ACESSIBILIDADE: 

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência  – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da  cidadania. 4 Ética e  função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações  (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar  (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações:  das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa. 6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de  Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União). 

LEGISLAÇÃO  APLICADA  AO  MPU  E  AO  CNMP: 

1  Ministério  Público  da  União.  1.1  Lei  Complementar   nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e  suas  funções  institucionais.  1.3  Conceito.  1.4  Princípios  institucionais.  1.5  A  autonomia  funcional  e  administrativa.  1.6  A  iniciativa  legislativa.  1.7  A  elaboração  da  proposta  orçamentária.  1.8  Os  vários  Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador?Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de  destituição.  1.10  Os  demais  Procuradores Gerais.  1.11  Membros:  ingresso  na  carreira,  promoção,  aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1  Composição. 2.2 Atribuições constitucionais. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ANALISTA DO MPU – DIREITO:

DIREITO  ADMINISTRATIVO:

1  Estado,  governo  e  administração  pública:  conceitos,  elementos,  poderes,  natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1  Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.  4  Lei  nº 8.112/1990  e  suas  alterações  5  Poderes  da  administração:  vinculado,  discricionário,  hierárquico,  disciplinar  e  regulamentar.  6  Serviços  públicos:  conceito,  classificação,  regulamentação,  formas  e  competência de prestação. 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e  descentralizada. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle  judicial. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Responsabilidade civil do Estado. 9 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.  10 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações. 11 Decreto nº 7.892/2013  e  suas alterações. 12 Jurisprudência dos tribunais superiores. 

DIREITO  CONSTITUCIONAL:

 1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1  Princípios  fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.  2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,  direitos  sociais,  direitos  de  nacionalidade,  direitos  políticos,  partidos  políticos.  4  Organização  político? administrativa  do  Estado.  4.1  Estado  federal  brasileiro,  União,  estados,  Distrito  Federal,  municípios  e  territórios.  5  Administração  Pública.  5.1  Disposições  gerais,  servidores  públicos.  6  Poder  executivo.  6.1  Atribuições  e  responsabilidades  do  presidente  da  República.  7  Poder  legislativo.  7.1  Estrutura.  7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.  7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder  judiciário.  8.2.1  Organização  e  competências,  Conselho  Nacional  de  Justiça.  8.2.1.1  Composição  e  competências.  9  Funções  essenciais  à  justiça.  9.1  Ministério  Público,  Advocacia  Pública.  9.2  Defensoria  Pública.  

DIREITO  DO  TRABALHO: 

1  Princípios  e  fontes  do  direito  do  trabalho.  2  Direitos  constitucionais  dos  trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do  contrato  de  trabalho stricto  sensu.  4.1  Empregado  e  empregador.  4.1.1  Conceito  e  caracterização.  4.1.2  Poderes  do  empregador  no  contrato  de  trabalho.  5  Contrato  individual  de  trabalho.  5.1  Conceito,  classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O  jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa  causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10  Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e  alimentação.  10.4  Descanso  semanal  remunerado.  10.5  Trabalho  noturno  e  trabalho  extraordinário.  11  Salário  mínimo.  11.1  Irredutibilidade  e  garantia.  12  Férias.  13  Salário  e  remuneração.  13.1  Conceito  e  distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina  no  trabalho.  15.1 Atividades  perigosas  ou insalubres.  16 Proteção ao  trabalho  do menor.  17  Proteção ao  trabalho da mulher. 18 Direito coletivo do  trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de  trabalho. 19  Comissões de conciliação prévia. 20. Jurisprudência dos tribunais superiores. 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus  postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8  Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do  trabalho. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo.  3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução.  4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado ? impugnação do exequente. 5  Prescrição e decadência no processo do trabalho. 6 Competência da justiça do trabalho. 7 Rito sumaríssimo  no dissídio individual. 8 Ação rescisória no processo do trabalho. 9 Mandado de segurança. 9.1 Cabimento  no processo do trabalho. 10 Dissídios coletivos. 11 Jurisprudência dos tribunais superiores, dos tribunais de  conta e dos tribunais regionais do trabalho. 12 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 

DIREITO CIVIL:

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e  integração  das  leis.  1.2  Conflito  das  leis  no  tempo.  1.3  Eficácia  da  lei  no  espaço.  2  Pessoas  naturais.  2.1  Existência.  2.2  Personalidade.  2.3  Capacidade.  2.4  Nome.  2.5  Estado.  2.6  Domicílio.  2.7  Direitos  da  personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e  fundações.  4  Bens  públicos.  5  Negócio  jurídico.  5.1  Disposições  gerais.  5.2  Invalidade.  6  Prescrição.  6.1  Disposições  gerais.  7  Decadência.  8  Atos  ilícitos.  9  Contratos.  9.1  Contratos  em  geral.  9.2  Preliminares  e  formação  dos  contratos.  9.3  Transmissão  das  obrigações.  9.4  Adimplemento  das  obrigações.  9.5  Responsabilidade civil. 10. Jurisprudência dos tribunais superiores. 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas  processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características.  1.3.2  Condições  da  ação.  1.3.3  Classificação.  1.4  Pressupostos processuais.  1.5  Preclusão.  1.6  Sujeitos  do  processo.  1.6.1  Capacidade  processual  e  postulatória.  1.6.2  Deveres  das  partes  e  procuradores.  1.6.3  Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.  1.9  Poderes,  deveres  e  responsabilidade  do  juiz.  1.10  Ministério  Público.  1.11  Advocacia  Pública.  1.12  Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4  Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória.  1.14.1. Tutela  de  urgência.  1.14.2 Disposições gerais.  1.15 Formação,  suspensão e  extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento  comum.  1.16.2  Disposições Gerais.  1.16.3  Petição  inicial.  1.16.4 Improcedência  liminar  do  pedido.  1.16.5  Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de  instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o  estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença.  1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18  Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de  impugnação  das  decisões  judiciais.  1.21  Livro  Complementar.  1.21.1  Disposições  finais  e  transitórias.  2  Mandado  de  segurança.  3  Ação  popular.  4  Ação  civil  pública.  5  Ação  de  improbidade  administrativa.  6  Reclamação  constitucional.  7  Lei  nº  8.245/1991  e  suas  alterações  (Locação  de  imóveis  urbanos).  7.1  Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores. 

DIREITO PENAL: 

1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no  tempo  e  no  espaço.  1.3  Tempo  e  lugar  do  crime.  1.4  Lei  penal  excepcional,  especial  e  temporária.  1.5  Territorialidade  e  extraterritorialidade  da  lei  penal.  1.6  Pena  cumprida  no  estrangeiro.  1.7  Eficácia  da  sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da  lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais. 2 O fato  típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4  Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de  pessoas. 5 Crimes contra a pessoa. 6 Crimes contra o patrimônio. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra  a  administração  pública.  9  Disposições  constitucionais  aplicáveis  ao  direito  penal.  10  Jurisprudência  dos  tribunais superiores. 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.  1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência.  5  Prova.  5.1  Lei  nº 9.296/1996  (Interceptação  telefônica).  6  Juiz,  ministério  público,  acusado,  defensor,  assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 8 Processo e julgamento  dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições  constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 11 Jurisprudência dos tribunais superiores. 

DIREITO PENAL MILITAR: 

1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade Penal. 4 Concurso de  agentes.  5  Penas  principais.  6  Penas  acessórias.  7  Efeitos  da  condenação.  8  Ação  penal.  9  Extinção  da  punibilidade. 10 Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes  contra o  serviço e o  dever militar. Crimes contra a Administração Militar.  11  Jurisprudência dos  tribunais  superiores. 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: 

1 Processo Penal Militar e sua aplicação. 2 Polícia judiciária militar. 3  Inquérito  policial  militar.  4  Ação  penal  militar  e  seu  exercício.  5  Processo.  6  Juiz,  auxiliares  e  partes  do  processo. 7 Denúncia. 8 Competência da Justiça Militar da União. 9 Jurisprudência dos tribunais superiores.

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Nosso Diferencial:

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É por isso que fugimos da regra e elaboramos apostilas completas e não resumidas como o restante das outras editoras, uma vez que elas disponibilizam o material também de forma impressa e precisam economizar na impressão.

Entendemos que seu material de estudos não precisa ser resumido ao extremo, ele precisa ser bom, e de fato conter o que vai estar na prova.

Importante ler antes de comprar:

Modelo: Apostila Digital com Arquivos em PDF. Não é apostila impressa. Imagem meramente ilustrativa.

Apostila conforme os termos do Edital publicado em 22/08/2018.

Atenção: o conteúdo abordado na apostila NÃO SEGUE a bibliografia recomendada no edital se porventura tiver.

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A apostila estará zipada (formato zip), logo é necessário ter o programa WinRar instalado na máquina para que consiga abrir sua apostila ou qualquer outro que descompacte os arquivos da apostila, que estão no formato PDF.

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Apostila Digital. Não é apostila impressa.

Arquivos em PDF separados por tópicos do edital para facilitar seus estudos. Não há índice geral na apostila.

E, como não é apenas um arquivo, não há paginação na apostila. Nosso material geralmente contém de 700 a 1300 páginas somando-se todos os arquivos PDF.

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As questões de concursos presentes na apostila não são comentadas, apenas gabaritadas.

Leis, Portarias, Normas, Decretos e afins que porventura fazem parte desta apostila, a menos que especificadas, não são comentadas, e são apresentadas na íntegra.

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