Conheça a Apostila do TRE AM – Analista Judiciário – Área Judiciária:

Sinopse:

Apostila para o Concurso 2014 do TRE para Analista Judiciário – Área Judiciária.

Apostila elaborada por professores de cursos preparatórios, com foco nos assuntos do edital. Focada nos assuntos mais importantes e geralmente cobrados com maior pela Banca Organizadora. Importante: Ao adquirir um material, não pense apenas no preço e sim na qualidade e nos benefícios de estudar com conteúdo de qualidade e atualizado. Se prepare Melhor, Estude com a Mais Completa Apostila do Concurso do TRE AM.

Características:

Apostila para o Concurso 2014 – TRE AM.

Mês/Ano Publicação: Dezembro 2013.

Atenção: Caso seu concurso sofreu alterações após lançamento do edital os assuntos que porventura foram adicionados não estarão contemplados nessa apostila

Formato: Material Digital em CD. Formato PDF. Permite o leitor fazer impressão.

Conteúdo:

Língua Portuguesa:

Interpretação de Texto; Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo); Dissertação Expositiva e Argumentativa; Técnicas de Redação; Coesão e coerência; Redação de correspondências oficiais; Emprego correto da língua culta; Sistema ortográfico em vigor; emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica; Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; Termos da oração e suas funções morfossintáticas; Relações sintático-semânticas entre as orações; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação; Crase; Semântica; sinônimos; antônimos e polissemia; Níveis e funções da linguagem; Conotação e denotação; Linguagem figurada; Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre); Formação de palavras; Prefixos e sufixos; Flexões nominal e verbal; Verbos; Vozes verbais; Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento; Emprego dos relativos; Emprego dos conectivos; Colocação pronominal.

Noções de Informática:

Conceitos e modos de utilização de aplicativos MS-Office 2010 para criação e edição de textos, planilhas e apresentações; Noções de Sistema operacional (ambiente Microsoft Windows XP, VISTA e 7); Conceitos e modos de utilização de ferramentas e procedimentos de internet, intranet e correio eletrônico (MS-Outlook); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações; arquivos; pastas e programas; Conceitos de tecnologia de informação; sistemas de informações e conceitos básicos de Redes de Computadores e Segurança da Informação; Cópias de segurança backup; Conceitos e técnicas de digitalização de documentos Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios).

Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais:

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações):

Das disposições preliminares; Do provimento; vacância; remoção; redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição; Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99 e alterações): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; princípios; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações).

Regimento Interno Do Tribunal Regional Eleitoral Do Estado Do Amazonas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ANALISTA JUDICIÁRIO – Área Judiciária:

Direito Constitucional:

Constituição: conceito; objeto; classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais; métodos; princípios e limites; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direito de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos; Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro; União; Estados; Distrito Federal; Municípios e Territórios; Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos; Poder Legislativo: fundamento; atribuições; garantias de independência; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito; Poder Executivo: forma e sistema de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais; Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública; Ordem social: disposições gerais e seguridade social.

Direito Eleitoral:

Direito eleitoral: conceito e fontes; Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos); Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores; Organização da justiça eleitoral: composição e competências; Ministério público eleitoral: atribuições; Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores; Lei nº 6.996/1982; Lei nº 7.444/1985; Resolução TSE nº 21.538/2003; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais; Domicílio eleitoral; Elegibilidade; Conceito e condições; Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); Fatos geradores de inelegibilidade; Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade; Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento; procedimentos; prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores; Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, a Lei nº 4.737/1965 e a Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores); Conceituação e destinação; Liberdade e autonomia partidárias; Natureza jurídica; Criação e registro; Caráter nacional; Funcionamento parlamentar; Programa e estatuto; Filiação, fidelidade e disciplina partidárias; Fusão, incorporação e extinção; Finanças e contabilidade; prestação de contas e sanções dela decorrentes; fundo partidário; Acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária; Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais; Coligações; Convenções para escolha de candidatos; Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação; Numeração atribuída aos candidatos; homonímia; Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções; Prestação de contas de campanha; Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral; Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; Direito de resposta; Condutas vedadas em campanhas eleitorais; Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); Representação por conduta vedada; Eleições; Atos preparatórios da votação. Seções eleitorais; Mesas receptoras; Fiscalização das eleições; Material para votação; Lugares da votação; Polícia dos trabalhos eleitorais; Início da votação; O ato de votar; Voto no exterior; Encerramento da votação; Órgãos apuradores; Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral; Sistema eletrônico de votação e totalização os votos; Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores); Impugnações e recursos; Nulidades da votação; Diplomção dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplom e fiscalização; Recursos eleitorais; Cabimento; pressupostos de admissibilidade; processamento; efeitos e prazos; Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores; Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento; isenção; justificação pelo não comparecimento à eleição; Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral; Investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); Representação por captação ilícita de sufrágio; Recurso contra a expedição de diplom; Ação de impugnação de mandato eletivo; Crimes eleitorais; Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997; Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal; Resolução do TSE nº 23.363/2011; Lei da Minirreforma Eleitoral (Lei nº 11.300/2006); Lei nº 12.034/2009.

Direito Administrativo:

Princípios informativos da administração pública; Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos e revogação; Atos administrativos vinculados e discricionários; O mérito do ato administrativo; Vícios do ato administrativo; Atos administrativos nulos e anuláveis; Teoria dos motivos determinantes; Administração direta e indireta; Autarquia; Sociedade de economia mista; Empresa pública; Fundação pública; Agências reguladoras e executivas; Poderes da administração: hierárquico; disciplinar; regulamentar e de polícia; Poder de polícia: conceito; Polícia judiciária e polícia administrativa; As liberdades públicas e o poder de polícia; Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial; Ação regressiva; Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos: limites, privilégios da administração e meios de controle. Bens públicos. Imprescritibilidade e penhorabilidade; Agentes públicos. Servidor público e funcionário público; Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público; Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União: Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Natureza jurídica da relação de emprego público; Agentes políticos; Improbidade Administrativa; Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e conclusão; Ajustamento de conduta; Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias.

Direito Civil:

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e alterações; Das Pessoas Naturais; Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade; Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais; Do Domicílio; Das diferentes classes de bens; Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis); Dos bens públicos; Das modalidades das obrigações Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer; Do Adimplemento e Extinção das Obrigações; Do pagamento; Do Inadimplemento das Obrigações; Dos Contratos em geral; Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da doação; da locação de coisas; do empréstimo; da prestação de serviço; da empreitada; do seguro (disposições gerais; do seguro de dano); Da responsabilidade civil.

Direito Processual Civil:

Da Jurisdição e da Ação; Das Partes e dos Procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e dos seus procuradores; dos procuradores; Do Ministério Público; Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça; Da competência; Do juiz; Dos auxiliares da justiça; Dos Atos Processuais; Da formação, suspensão e extinção do processo; Do processo e do procedimento; Do procedimento ordinário; Dos Recursos; Mandado de Segurança; Ação Civil Pública; Ação Popular; Execução fiscal; Execução de multa eleitoral (competência e procedimento).

Direito Penal:

Da aplicação da lei penal; Do crime; Da imputabilidade penal; Do concurso de pessoas; Das Penas: das espécies de pena; da cominação das penas; dos efeitos da condenação; Da ação penal; Da extinção da punibilidade; Dos crimes contra a fé pública: da falsidade documental; Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores).

Direito Processual Penal:

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal; Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; Do inquérito policial; Da ação penal; Da competência; Questões e processos incidentes; Da prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; das testemunhas; dos documentos; da busca e da apreensão; Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça; Da prisão; das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações; Da sentença; Das nulidades; Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito e da apelação; Do habeas corpus e seu processo; Recursos em geral dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações e Lei nº 10.259/2001 e alterações); Execução penal (Lei nº 7.210/1984 e alterações); Processos em espécie: processo comum; processos especiais; normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 8.038/1990).

E mais: Provas de Concursos anteriores Respondidas (gabaritadas).

Dúvidas:

Forma de Pagamento: BCASH ou Pag Seguro (Boleto e cartão de crédito) ou Depósito/Transferência Bancária para nossas contas do Banco do Brasil ou Santander.
Forma de Envio: Correios.
Prazo chegada após postagem:      PAC (05 a 10 dias)
                                                       SEDEX (02 a 04 dias)
O Prazo depende da: Aprovação do pagamento, forma de envio (PAC ou SEDEX) e localidade de destino.

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