Apostila ANATEL Economia Especialista em Regulação 2024

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LÍNGUA INGLESA:

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.

REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS:

1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 2 Agências Reguladoras. Histórico, conceito, características e controle. 3 Entidades reguladoras federais no Brasil. Estrutura jurídica e funções. Autonomia administrativa e poder normativo. 4 Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. 5 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 6 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 7 Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. Análise de Resultado Regulatório (ARR). 8 Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social. 9 Regulação Responsiva. 10 Lei nº 10.871/2004. 11 Lei nº 13.848/2019. 12 Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e suas alterações. 13 Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações. 14 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 11 Código de ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações. 12 Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações. 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social na Constituição Federal de 1988. 5 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):

1 Tópicos relevantes e atuais relacionados a telecomunicações, conectividade e comunicações digitais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MICROECONOMIA: 1 Demanda do Consumidor 1.1 Teoria do Consumidor - Teorias cardinal e ordinal. Curvas de indiferença. Limitação orçamentária. Equilíbrio do consumidor. Mudanças de equilíbrio devidas à variação de preços e renda (equação de Slutsky): efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. Efeito Hicks. Preferência revelada: axiomas fraco e forte. Escolha envolvendo risco. 1.2 Curva de Demanda: deslocamento da curva e ao longo da curva. Elasticidade-preço, elasticidade-renda, elasticidades-preço cruzadas. Elasticidades compensadas e não-compensadas. Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos, complementares. Excedente do consumidor. Demanda de mercado e receita total, média e marginal. 2 Oferta do Produtor 2.1 Teoria da produção - Fatores de produção. Função de produção e suas propriedades. Isoquantas. Elasticidade de substituição. Rendimentos de fator, rendimentos de escala. Função de produção com proporções fixas e proporções variáveis. Combinação ótima de fatores. Firma multiprodutora. 2.2 Custo - Custo de Produção. Curvas de isocusto. Função de custo; curto e longo prazo; custo fixo e variável. Custo marginal; custo médio. 2.3 Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo prazos. 3 Mercados 3.1 Concorrência Perfeita - O equilíbrio da empresa em concorrência perfeita: a curva de oferta; deslocamento da curva e mudança ao longo da curva; curto e longo prazo; elasticidade-preço da oferta. Equilíbrio do mercado: posição de equilíbrio, deslocamento das curvas de procura e de oferta; custos de eficiência de impostos, subsídios, tarifas etc.; triângulo de Harberger. 3.2 Monopólio - Equilíbrio da empresa monopolista. Discriminação de preços; barreiras à entrada. Comparação com o mercado de concorrência perfeita. Impostos e Regulação de Tarifas em Monopólio. Empacotamento (bundling). Tarifas bipartites. Precificação peak-load. 3.3 Concorrência Monopolística - Diferenciação do produto. Equilíbrio da empresa em concorrência monopolística: curto e longo prazo. Comparação com o mercado de concorrência perfeita. 3.4 Oligopólio - Caracterização da estrutura oligopolística 3.4.1 Modelos Clássicos - Cournot, Bertrand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços; comparação com o mercado de concorrência perfeita. Modelo de Cournot com “n” empresas. Modelo de Bertrand com diferenciação de produto. Modelo de Stackelberg. 3.4.2 Modelos de mark-up - Princípio do custo total; curva de demanda quebrada; Concentração, Barreiras à Entrada e Poder de Mercado; Diferenciação de produto. Economias de Escala, Economias de Escopo e Economias de Rede 3.5 Formação de Preços e Fatores de Produção. Renda econômica. 4 Equilíbrio Geral e Teoria do Bem-estar Troca Pura; Troca com Produção; Caixa de Edgeworth; Bens Públicos; Externalidades; Teoria da escolha coletiva, teorema de impossibilidade de Arrow, teoria do eleitor mediano. 5 Economia da Informação e desenho de mecanismos Seleção adversa; Perigo Moral; Modelo de Sinalização; Modelo de Principal Agente; Externalidades de rede; Mecanismos de Vickrey-ClarkeGroves; Teoria de leilões. 6 Teoria dos Jogos Equilíbrio de Nash; Equilíbrio de Nash em Estratégias Mistas; Jogo Repetido; Equilíbrio Perfeito em Subjogos. Jogos estritamente competitivos (soma zero); Jogos com informação incompleta; Aplicação de Jogos a Oligopólio; Diferenciação de Produto e Jogos de Localização. 7 Escolha intertemporal e mercado de ativos Equação de Slutsky com escolha intertemporal; Valor presente e taxa de juros; Arbitragem e Valor Presente; Tributação do retorno de um ativo; Valor de recursos esgotáveis. ECONOMETRIA: 1 Regressão linear múltipla. 1.1 Teste de hipóteses para combinações lineares dos parâmetros em modelos de regressão múltipla. 1.2 Mínimos quadrados generalizados. 1.3 Diagnóstico na regressão linear múltipla. 1.4 Erros de especificação, atipicidades ("outliers"), autocorrelação, heterocedasticidade e multicolinearidade. 1.5 Testes para heterocedasticidade, autocorrelação (DurbinWatson) e normalidade. 1.6 Medidas Corretivas. 1.7 Análise de dados em painel. 1.8 Mínimos Quadrados Ordinários, Efeitos aleatórios e efeitos fixos. 1.9 Instrumentalização. 1.10 Modelos de equações simultâneas. 1.11 Modelos dinâmicos. 1.12 Modelos de equações simultâneas. 1.13 Identificação, variáveis instrumentais, mínimos quadrados em dois e três estágios. 1.14 Estimadores de máxima verossimilhança de informação completa e limitada. 1.15 Econometria de Séries Temporais, cointegração e o mecanismo de correção de erros; teste de raiz unitária: modelos VAR e o problema de identificação. 1.16 Modelos Econométricos Dinâmicos e Modelos com Defasagem Distribuída. 1.17 Otimização. 1.18 Programação linear. 1.19 Programação dinâmica e equação de Bellman. 1.20 Equações diferenciais. 1.21 Avaliação Econômica de Projetos. 1.22 Métodos de Avaliação de Impacto. 1.23 Modelo de resultados potenciais. 1.24 Método de aleatorização. 1.25 Diferenças em diferenças. 1.26 Pareamento. 1.27 Variáveis instrumentais. 1.28 Regressão descontínua. 1.29 Análise de Retorno Econômico. 1.30 Cálculo de retorno econômico. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, que aprova o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), e suas alterações. MATEMÁTICA: 1 Noção de Conjunto – Relação de pertinência. Relação de inclusão, operações de interseção, união, diferença. Produto cartesiano. Relações. 2 Noções de Geometria Analítica – Coordenadas no plano e no espaço. Fórmulas de distância. Vetores livres no plano e no espaço. Produto escalar, produto vetorial, perpendicularidade. Equações da reta no plano e no espaço, equações de planos. Inequações lineares. Parábola e hipérbole. 3 Funções – Funções injetoras, sobrejetoras e bijetoras. Representação gráfica. Soma, diferença, produto, quociente e composição de funções. 4 Álgebra Linear – Operações com matrizes. Matriz inversa, transposta e adjunta. Resolução de sistemas lineares. Determinantes. Regra de Cramer. Espaços vetoriais. Subespaços. Base e dimensão. Produto interno, ortogonalidade. Projeções. Transformações lineares. Núcleo e imagem. Matriz de uma transformação linear. Autovalores e autovetores. Polinômios característicos operadores diagonalizáveis. Operadores auto-adjuntos, operadores ortogonais. Formas bilineares. 5 Funções de uma variável real - Limites. Funções contínuas. Funções deriváveis. Reta tangente e reta normal. Regras de derivação: derivada da soma, do produto, do quociente, regra da cadeia, derivada da inversa. Elasticidade. Derivadas sucessivas. Funções trigonométricas. Função exponencial e logarítmica. Regra de L’Hôpital. Intervalos de concavidade e convexidade. Ponto de inflexão. Polinômio de Taylor. 6 Integrais – Teorema fundamental do cálculo, primitivação por partes e por substituição. Áreas planas. Integrais impróprias. 7 Sequências e séries – Convergência e divergência de seqüências e séries. Série geométrica, teste da comparação, da razão, da raiz, teste da integral. Séries alternadas. 8 Matemática Financeira – Juros simples. Juros compostos. Desconto e taxa de desconto. Séries de pagamento. Fluxo de caixa. Sistema de amortização. 9 Funções de várias variáveis reais – Derivadas parciais. Diferencial total. Gradiente. Regra da cadeia. Funções implícitas. Teorema do envelope. Funções homogêneas. Teorema de Euler. Condições de 1ª e 2ª ordens para máximos e mínimos de funções de várias variáveis reais. Condições de 1ª e 2ª ordens para otimização condicionada com restrições de igualdade e desigualdade. Integrais duplas. Mudança de variáveis em integrais duplas. 10 Equações diferenciais e em diferenças – Equações lineares de 1ª ordem e equações lineares de 2ª ordem com coeficientes constantes. Sistema de duas equações lineares de 1ª ordem homogêneo com coeficientes constantes. ESTATÍSTICA: 1 Números-índices. Índices de Laspeyres e de Paasche. Propriedades ideais de um número índice. Mudança de base e deflacionamento de dados. 2 Probabilidade - Definição e propriedades. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de probabilidade e densidade de probabilidade. Distribuição conjunta, distribuição marginais, independência estatística. Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. Covariância e coeficiente de correlação. 3 Principais distribuições: Bernoulli, Binomial, Poisson, Geométrica, Hipergeométrica, Uniforme, Normal, Lognormal, Qui-quadrado, t e F. 4 Principais teoremas de probabilidade. Teorema de Tchebycheff. Lei dos grandes números. Teorema Central do Limite. 5 Inferência estatística. Estimação por ponto e por intervalo. Propriedades desejáveis dos estimadores em pequenas e grandes amostras. Intervalo de confiança e teste de hipóteses. Tipos de erro. Nível de significância. 6 Análise de Regressão. O modelo clássico de regressão linear e suas hipóteses básicas. Estimadores de mínimos quadrados ordinários e suas propriedades. Intervalos de confiança e teste de hipóteses. Violação das hipóteses básicas do modelo clássico de regressão linear: testes de diagnóstico e procedimentos de correção. Regressão com variáveis “dummy”. Modelos auto-regressivos e de defasagens distribuídas. Modelos de equações simultâneas. 7 Introdução a séries de tempo, modelos auto-regressivos, de média, móveis e mistos. Tendência, passeio aleatório e raízes unitárias.

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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