Apostila ANM Comunicação Especialista em Recursos Minerais 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LÍNGUA INGLESA

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Organização do Estado: organização políticoadministrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 1.3 Administração pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira. 1.5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica. 1.7 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Lei nº 8.112/1990. 3.1 Conceito de agentes públicos. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.6 Reparação do dano. 6.7 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Lei nº 14.133/2021. 11.1 Princípios. 11.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11.3 Modalidades. 11.4 Tipos. 11.5 Procedimento. 12 Decreto nº 10.835/2021. 13 Lei nº 11.046/2004

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Noções de sistema operacional (Windows 10). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Inteligência artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e modelos. 6.2 Ética e desafios.

ÉTICA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL:

1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil). 2 Instrução normativa ANM nº 18/2023 (Código de Ética da Agência Nacional de Mineração). 3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 4 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

LEGISLAÇÃO(Apenas para os cargos de Especialista):

1 Decreto?lei nº 227/1967. 2 Decreto?lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais).

LEGISLAÇÃO: 1 Lei nº 13.848/2019. 2 Lei nº 13.575/2017. 3 Decreto nº 9.587/2018.

NOÇÕES DE DIREITO MINERÁRIO(Apenas para os cargos de Especialista):

1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 3 Lei nº 9.605/1998. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Decreto?Lei nº 10.965/2022. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018. 17 Portaria nº 155/2016 DNPM.

RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO:

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

COMUNICAÇÃO: 1 Participação e controle social. 1.1 Consulta e audiência pública. 1.2 Meios de participação. 2 Portaria ANM nº 1648/2024 (manual de PPCS). 3 Governo aberto. 4 Teorias da comunicação. 4.1 História e conceitos. 5 Comunicação contemporânea e a Internet. 5.1 Ferramentas de busca e a linguagem SEO. 5.2 Comunicação em mídias digitais. 5.3 Ética na produção de conteúdo com inteligência artificial generativa. 6 Webdesign. 6.1 Elaboração de projetos de leiaute para sítios web utilizando conceitos e padrões de arquitetura da informação e acessibilidade. 7 Comunicação pública e política. 7.1 Panorama histórico da comunicação pública no Brasil. 7.2 Finalidades da comunicação pública. 7.3 Comunicação política e comunicação de serviço. 8 Estratégia de comunicação, identidade e narrativa. 8.1 Comunicação das políticas públicas. 8.2 Mídia e poder. 8.3 Imagem pública, pesquisa de opinião e marketing político. 8.4 Opinião pública e formação de agenda. 8.5 Reputação corporativa. 8.6 Gestão de crises. 9 Transparência pública. 9.1 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 9.1.1 Direito de acesso à informação no Brasil. 9.1.2 Negativas de acesso. 9.1.3 Informações classificadas e dados abertos. 9.2 Portal da transparência, transparência ativa e passiva. 10 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS: 1 O papel regulador do Estado. 1.1 Pressupostos, objetivos e instrumentos. 2 Regulação econômica e social. 3 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 4 Agências reguladoras. 4.1 Histórico, conceito, características e controle. 5 Entidades reguladoras federais no Brasil. 5.1 Estrutura jurídica e funções. 5.2 Autonomia administrativa e poder normativo. 6 Abordagens econômicas. 6.1 Teoria econômica da regulação. 6.2 Teoria da captura. 6.3 Teoria do agente principal. 7 Formas de regulação. 7.1 Regulação de preço. 7.2 Regulação de entrada. 7.3 Regulação de qualidade. 8 Regulação setorial. 8.1 Agência Nacional de Mineração e regulação do setor de mineração. 9 Boas práticas regulatórias. 9.1 Análise do impacto regulatório. 10 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 11 Governança regulatória. 12 Agenda regulatória e processo de participação e controle social. 13 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 14 Regulação por incentivos. 15 Intervenção e estratégias regulatórias. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Métodos de avaliação de resultado regulatório.

LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO: 1 Decreto?Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). 2 Lei nº 7.805/1989 (regime de permissão de lavra garimpeira) e Lei nº 11.685/2008 (Estatuto do Garimpeiro). 3 Lei nº 6.567/1978 (Regime de Licenciamento). 4 Decreto nº 9.406/2018 (Regulamento do Código de Mineração). 5 Decreto?Lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais).

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Ciclo das políticas públicas: construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação. 2 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Planejamento nas organizações públicas. 3.1 Ciclo do planejamento. 3.1.1 Análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores. 4 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Princípios de governabilidade e governança. 5.1 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo. 6 Papel das instituições nas políticas públicas. 7 Indicadores de políticas públicas.

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Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

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