Apostila ANTT 2024 Especialista em Regulação Especialidade Economia

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

REGULAÇÃO  E  AGÊNCIAS  REGULADORAS: 

1  O  papel  regulador  do  Estado:  pressupostos,  objetivos  e  instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns,  assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado  e  regulação;  falhas  de  governo;  conceitos  de  regulação,  desregulação  e  re?regulação.  2  Abordagens  econômicas:  teoria  econômica  da  regulação,  teoria  da  captura,  teoria  do  agente  principal.  3  Formas  de  regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 4 Regulação setorial: regulação  do setor de transportes terrestres no Brasil. 5 Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. 6  Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 7 Conceitos básicos  sobre  regimes  tarifários.  8  Tarifação  por  custo  de  serviço.  9  Tarifação  por  preço  teto.  10  Regulação  por  incentivos. 11 Regulação para competição. 12 Ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório). 13  Resolução  ANTT  nº  5.999/2022  (Dispõe  sobre  as  regras  para  constituição  e  funcionamento  de  ambiente  regulatório experimental ? Sandbox Regulatório). 14 Governança regulatória. 15 Intervenções e estratégias  regulatórias.  16  Agenda  Regulatória  e  o  processo  de  participação  e  controle  social.  17  Ferramentas  de  planejamento regulatório. 18 Monitoramento e revisões da Agenda Regulatória. 19 Métodos de avaliação de  resultado regulatório. 20 Regulação Responsiva. 21 Agências Reguladoras. Histórico, conceito, características  e  controle.  22  Entidades  reguladoras  federais  no  Brasil.  Estrutura  jurídica  e  funções.  Autonomia  administrativa  e  poder  normativo.  23  Reforma  do  Estado  e  o  papel  das  Agências  Reguladoras.  24  Lei  nº  10.871/2004.  25  Lei  nº  13.848/2019.  26 Resolução ANTT nº  5.976/2022  (Aprova o Regimento Interno  da  Agência Nacional de Transportes Terrestres). 27 Lei nº 12.529/2011. 

LEGISLAÇÃO  APLICADA  À  REGULAÇÃO  EM  TRANSPORTES  TERRESTRES: 

1  Lei  nº  10.233/2001.  2  Lei  nº  12.379/2011.  3  Lei  nº  11.442/2007  4  Lei  nº  14.273/2021.  5  Lei  nº  8.987/1995.  6  Lei  nº  13.334/2016.  7  Resolução  ANTT  nº  5.083/2016  (Aprova  o  Regulamento  disciplinando,  no  âmbito  da  ANTT,  o  processo  administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam  a legislação de transportes terrestres e dá outras providências).

DIREITO  ADMINISTRATIVO: 

1  Direito  administrativo.  1.1  Conceito.  1.2  Objeto.  1.3  Fontes.  2  Ato  administrativo.  2.1  Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  2.2  Extinção  do  ato  administrativo:  cassação,  anulação,  revogação  e  convalidação.  2.3  Decadência  administrativa.  3  Lei  nº  8.112/1990.  3.1  Conceito  de  Agentes  Públicos.  3.2  Espécies.  3.3  Cargo,  emprego  e  função  pública.  3.4  Provimento.  3.5  Vacância.  3.6  Efetividade,  estabilidade  e  vitaliciedade.  3.7  Remuneração.  3.8  Direitos  e  deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da Administração Pública.  4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e  implícitos da Administração Pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado  no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do  Estado.  6.4  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  6.5  Causas  excludentes  e  atenuantes  da  responsabilidade  do  Estado.  6.6  Reparação  do  dano.  6.7  Direito  de  regresso.  7  Serviços  públicos.  7.1  Conceito.  7.2  Elementos  constitutivos.  7.3  Formas  de  prestação  e  meios  de  execução.  7.4  Delegação:  concessão,  permissão  e  autorização.  7.5  Classificação.  7.6  Princípios.  8  Organização  administrativa.  8.1  Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  8.2  Administração  direta  e  indireta.  8.3  Autarquias,  fundações,  empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  8.4  Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,  organizações  da  sociedade  civil  de  interesse  público.  9  Controle  da  Administração  Pública.  9.1  Controle  exercido  pela  Administração  Pública.  9.2  Controle  judicial.  9.3  Controle  legislativo.  9.4  Improbidade  administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Lei nº 14.133/2021.  11.1  Princípios.  11.2  Contratação  direta:  dispensa  e  inexigibilidade.  11.3  Modalidades.  11.4  Tipos.  11.5 Procedimento. 12 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 13 Código de Ética  da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovado pela Deliberação nº 284, de 5 de novembro de 2009..

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias  fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança  e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias  constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Da Organização do Estado:  Da  Organização  Político?Administrativa  da  União,  Estados,  Distrito  Federal  e  Municípios.  1.3  Da  Administração Pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira 1.4 Poder Executivo: forma e  sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.5 Ordem Econômica e Financeira: princípios  gerais da atividade econômica. 1.6 Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988.  

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MACROECONOMIA: 

1 Principais agregados macroeconômicos. 2 Identidades macroeconômicas básicas.  3  Sistema de contas nacionais. 4 Contas nacionais no Brasil. 5 Balanço de pagamentos. 6 Agregados monetários  e noções de economia monetária. 6.1 Funções da moeda. 6.2 Sistema bancário: bancos comerciais e banco  central.  6.3  Base  monetária  e  meios  de  pagamento.  6.4  Multiplicador  bancário.  6.5  Papel?moeda  em  circulação.  7  Papel  do  governo  na  economia.  7.1  Estabilização,  crescimento  e  redistribuição.  8  A  teoria  keynesiana. 9 Oferta e demanda agregadas. 10 Modelo IS?LM. 11 Políticas  fiscal e monetária. 12 Relações  entre inflação, juros e o resultado fiscal. 13 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 13.1  Salários,  inflação  e  desemprego.  14  Comércio  exterior.  14.1  Câmbio,  tarifas,  subsídios,  cotas.  15  Blocos  econômicos,  acordos  internacionais  e  retaliações.  16  Globalização  e  organismos  multilaterais.  17  Fluxos  financeiros internacionais e mercados de capitais. 

MICROECONOMIA: 

1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel  dos preços, custo de oportunidade e fronteiras das possibilidades de produção. 2 Teoria do consumidor e  determinação das curvas de demanda. 2.1 Curvas de indiferença. 2.2 Restrição orçamentária. 2.3 Equilíbrio  do  consumidor.  2.4  Efeitos  preço,  renda  e  substituição.  2.5  Curva  de  demanda.  2.6  Curva  de  Engel.  2.7  Elasticidade da demanda. 3 Teoria da firma e determinação da curva de oferta. 3.1 Fatores de produção. 3.2  Funções  de  produção,  isoquantas  e  suas  propriedades.  3.3  Produtividade  média  e  marginal.  3.4  Lei  dos  rendimentos  decrescentes e  rendimentos  de escala.  3.5  Custos  de  produção  no  curto e  longo  prazo.  3.6  Curvas de isocusto. 3.7 Equilíbrio da firma. 3.8 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 3.9 Custos  e  o  equilíbrio  de  curto  e  de  longo  prazos.  4  Economia  do  bem?estar.  4.1  Ótimo  de  Pareto.  4.2  Caixa  de  Edgeworth. 4.3 Curva de contrato. 4.4 Primeiro e segundo teoremas do bem?estar. 5 Estruturas de mercado.  5.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 5.2 Outras estruturas de mercado.  6 Externalidades e bens públicos. 6.1 Externalidades positivas e negativas. 6.2 Teorema de Coase. 6.3 Tributo  Pigou. 6.4 Bens exclusivos e bens rivais. 6.5 Provisão estatal de bens públicos. 

ECONOMIA  DO  SETOR  PÚBLICO  E  DA  REGULAÇÃO: 

1  Introdução:  o  sistema  de  contas  nacionais  e  as  identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto  nominal x produto real. 1.3 Contas do sistema monetário. 1.4 Noções básicas do balanço de pagamentos. 2  O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo. 3 O modelo IS/LM: impactos  das  políticas  monetária  e  fiscal.  3.1  Políticas  macroeconômicas  em  diferentes  regimes  cambiais.  3.2  A  avaliação  do  gasto  público.  3.3  O  financiamento  do  setor  público  no  Brasil.  3.4  Conceitos  de  regulação,  desregulação  e  re?regulação.  4  Teoria  econômica  de  indústrias  reguladas.  5  Estrutura  de  mercado,  concorrência  perfeita e monopolística,  oligopólio, monopólio.  6  Falhas  de mercado, externalidades,  bens  públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral). 7 Regulação e formação de preços para  estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação  por  custo  de  serviço.  10  Tarifação  por  preço  teto.  11  Regulação  por  incentivos.  12  Regulação  para  competição. 13 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 14  Juros simples e  compostos. 15 Capitalização e desconto. 16 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 17  Rendas  uniformes e variáveis.  18  Planos  de amortização  de empréstimos e  financiamentos.  18.1 Sistema  francês  (tabela  Price).  18.2 Sistema  de Amortização  Constante  (SAC).  18.3 Sistema  de Amortização Misto  (SAM).  19  Cálculo  financeiro.  19.1  Custo  real  e  efetivo  das  operações  de  financiamento,  empréstimo  e investimento.  20  Avaliação  de  alternativas  de  investimento  em  economia  estável  e  em  ambiente  inflacionário.  21  Sandbox  regulatório.  22  Resolução  ANTT  nº  5.999/2022  (Dispõe  sobre  as  regras  para  constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental ? Sandbox Regulatório). 23 Regulação  Responsiva.

ECONOMIA  BRASILEIRA: 

1  A  economia  brasileira  de  fins  do  século  XIX  até  a  crise  de  1929.  1.1  Crise  monetário?financeira: Encilhamento (1889/1891). 1.2 Metalistas versus papelistas. 1.3 A Economia cafeeira  e o convênio de Taubaté (1906). 1.4 A Crise Cafeeira, a Grande Depressão e os primórdios da industrialização.  2 A industrialização brasileira no período de 1930?1945. 2.1 Processo de Substituição de Importações. 2.2 O  Primeiro Governo Vargas e a 2ª Guerra Mundial. 3 O Plano de Metas 3.1 Política cambial. 3.2 A Política de  Desenvolvimento do Governo JK. 3.3 O modelo de substituição de importações. 4 A estagnação do início da  década de 1960. 4.1 Os governos Jânio Quadros e João Goulart. 5 O PAEG. 5.1 Objetivos. 5.2 Política Salarial.  5.3 A condução das políticas fiscal e monetária. 6 I e II PND 6.1 O primeiro choque do petróleo e o crescimento  com endividamento. 6.2 O segundo choque do petróleo 6.3 Política salarial e distribuição de renda. 7 Ajuste  externo e desequilíbrio interno: 1980?1984. 7.1 As negociações com o Fundo Monetário Internacional 8 Plano  Cruzado. 9 Plano Bresser. 10 Plano Verão. 11 Plano Collor. 12 Concepção e implementação do Plano Real.  

ECONOMETRIA: 

1 Probabilidade. 1.1 Definição e propriedades. 1.2 Variáveis aleatórias discretas e contínuas.  1.3 Função de probabilidade e densidade de probabilidade. 1.4 Distribuição conjunta, distribuição marginais,  independência estatística. 1.5 Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. 1.6 Covariância e  coeficiente  de  correlação.  1.7  Principais  distribuições  discretas:  Bernoulli,  binomial,  geométrica,  hipergeométrica  e  Poisson.  1.8  Principais  distribuições  contínuas:  uniforme,  normal,  exponencial,  quiquadrado, t e F. 1.9 Lei dos grandes números. 1.10 Teorema central do limite. 2 Inferência estatística. 2.1  Estimação por ponto e por intervalo. 2.2 Propriedades desejáveis dos estimadores. 2.3 Intervalo de confiança  e teste de hipóteses. 2.4 Tipos de erro. 2.5 Nível de significância. 3 Modelo de regressão linear. 3.1 Hipóteses  para  o  melhor  estimador  linear  não  viesado.  3.2  Regressão  linear  simples.  3.3  Análise  de  variância  da  regressão.  3.4  Regressão  linear  múltipla.  3.5  Variáveis  binárias.  3.6  Violação  das  hipóteses.  3.7  Séries  temporais: estacionariedade, processo autorregressivo e de média móvel. 3.8 Raiz unitária e cointegração. 4  Avaliação  do  impacto  de  políticas  públicas.  4.1  Regressão  com  descontinuidade  (regression  discontinuity  design  –  RDD).  4.2  Diferença  em  diferenças  (difference  in  differences).  4.3 Método  do  controle  sintético  (synthetic control). 

MÉTODOS QUANTITATIVOS: 

1 Modelos matemáticos aplicados a economia. 1.1 Modelo oferta e demanda  1.2 Equilíbrio de mercado 1.3 Propriedades do Equilíbrio. 1.4 Modelos com ???? mercadorias 1.5 Operações com  matrizes.  1.6 Modelos  insumo e  produto.  2  Estática  comparativa  e  conceito  de  derivadas  2.1 Derivada e  inclinação de curva 2.2 Elasticidades 2.3 Continuidade e diferenciabilidade de uma função 2.4 Diferenciação  de  funções  com  uma,  duas  ou  mais  variáveis.  2.5  Diferenciação  parcial  em  modelos  econômicos.  2.5.1  Problema  do  consumidor  2.5.2  Problema  do  produtor.  3  Otimização  com  restrição.  3.1  Maximização  de  utilidade. 3.2 Maximização de produção. 3.3 Minimização de custos. 3.4 Função Cobb?Douglas. 3.5 Função  CES.  4  Funções  exponenciais  e  logarítmicas.  4.1  Matemática  financeira.  4.2  Juros  simples.  4.3  Juros  compostos. 4.4 Precificação e operações com títulos públicos federais. 4.5 Títulos com cupom e sem cupom.  4.6  Sistema  price.  4.7  Sistema  SAC.  5  Modelos  clássicos  de  análise  de  investimentos  5.1  Valor  presente  líquido. 5.2 Taxa interna de retorno 5.3 Taxa de mínima atratividade 5.4 Eficiência de mercado. 5.5 Custo de  capital. 5.6 Custo médio ponderado do capital. 6 Modelos CAPM. 7 Valor em risco. 

NOÇÕES  DE  ESTATÍSTICA: 

1  Estatística  descritiva  e  análise  exploratória  de  dados:  gráficos,  diagramas,  tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas  e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória  simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

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