Apostila Câmara dos Deputados 2023 Consultor Legislativo Área 14

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LÍNGUA INGLESA

1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2 Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

PROCESSO LEGISLATIVO

1 Constituição Federal: arts. 21 a 24, arts. 44 a 75 e art. 84. 2 Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ÁREA XIV: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA POSTAL 1 Direito de comunicação. 1.1 Manifestação do pensamento e da informação. 1.2 Liberdade de expressão e censura. 1.3 Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão. 1.4 Exercício do jornalismo. 1.5 Direito de resposta. 1.6 Comunicação de massa. 1.7 Influência dos meios de comunicação e opinião pública. 1.8 Classificação indicativa. 1.9 Propaganda e publicidade. 1.9.1 Propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos. 1.9.2 Auto-regulamentação. 1.9.3 Publicidade pela administração pública. 1.10 História das comunicações no Brasil. 2 Telecomunicações. 2.1 Direito de telecomunicações. 2.2. Organização institucional do setor. 2.3 Política de telecomunicações. 2.4. Serviços de telecomunicações e de valor adicionado. 2.5 Serviço de acesso condicionado. 2.6 Regulação. 2.7 Regimes e normas de exploração e de outorga de serviços. 2.8 Fiscalização. 2.9 Regime tarifário e preços. 2.10 Qualidade e universalização dos serviços de telecomunicações. 2.11 Direitos e deveres dos usuários. 2.12 Telecomunicações mundiais e organismos internacionais. 2.13 Políticas industrial e de pesquisa e desenvolvimento do setor. 2.14 Políticas de banda larga e de inclusão digital. 2.15. Infraestrutura e redes. 3 Serviços de radiodifusão. 3.1 Programação das emissoras de rádio e televisão. 3.2 Radiodifusão comercial, educativa, comunitária, pública e institucional. 3.3 Política e regime jurídico da radiodifusão. 3.4 Exame de outorgas e renovações de serviços de radiodifusão no Congresso Nacional. 4 Serviços postais e telegráficos. 4.1 Política de exploração dos serviços. 4.2 Regime jurídico dos serviços postais e telegráficos. 5 Tecnologias da informação e comunicação. 5.1 Histórico das tecnologias da informação e comunicação e da internet no Brasil. 5.2 Política de desenvolvimento do setor e seus aspectos estratégicos. 5.3. Automação e inteligência artificial. 5.4 Regime jurídico de programas de computador e aplicações de internet. 6 Redes digitais e internet. 6.1 Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil 6.2 Neutralidade de redes. 6.3 Privacidade e segurança no meio digital. 6.4 Proteção e tratamento de dados pessoais. 6.5 Noções de direito digital. 6.6 Redes sociais 6.7 Aspectos tecnológicos em comércio eletrônico e outras aplicações de internet. 6.8 Funcionamento, regulação e responsabilização de plataformas digitais no uso da internet. 6.9 Competição, substituibilidade e assimetrias entre serviços de tecnologias da informação e comunicação. 6.10 Aspectos tecnológicos de crimes no meio digital. 6.11 Governança da internet. 7 Ciência, Tecnologia e Inovação. 7.1 Pesquisa básica e aplicada. 7.2 Desenvolvimento científico e tecnológico. 7.3 Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e organização institucional do setor. 7.4 Programas e ações governamentais. 7.5 Inovação, desenvolvimento tecnológico e competitividade. 7.6 Legislação e mecanismos de financiamento, incentivo e fomento. 7.7 Fundos setoriais. 7.8 Indicadores. 7.9 Capacitação científica e tecnológica. 8 Sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional. 9 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática.

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

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