Apostila Câmara dos Deputados 2023 Consultor Legislativo Área 21

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LÍNGUA INGLESA

1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2 Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

PROCESSO LEGISLATIVO

1 Constituição Federal: arts. 21 a 24, arts. 44 a 75 e art. 84. 2 Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1 Seguridade Social. Disposições constitucionais e lei de organização. 2 Previdência Social. 2.1 Evolução e organização institucional da Previdência Social. 2.2 Reformas da Previdência Social: mudanças, metas e objetivos. 2.3 Legislação previdenciária. 2.3.1 Conteúdo, fontes e autonomia. 2.3.2 Vigência, hierarquia, interpretação, integração e aplicação das normas previdenciárias. 2.3.3 Orientações dos Tribunais Superiores. 2.4 Plano de Benefícios da Previdência Social e legislação correlata do Regime Geral de Previdência Social. 2.5 Plano de custeio da Seguridade Social e legislação correlata destinada ao custeio de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2.6 Cobertura de acidente do trabalho. 2.7 Pensões especiais pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 3 Regimes próprios de previdência do servidor público. 3.1 Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais. 3.3 Compensação financeira entre regimes previdenciários. 4 Plano de Seguridade Social dos Congressistas. 5 Previdência complementar. 5.1 Regime de previdência complementar. 5.2 Entidades fechadas de previdência complementar. 5.3 Entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente. 5.4 Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. 6 Assistência Social. 6.1 Evolução e organização institucional da Assistência Social. 6.2 Lei Orgânica da Assistência Social. 6.3 Sistema Único de Assistência Social. 6.4 Programas de transferência de renda de natureza assistencial do Governo Federal. 6.5 Certificação das entidades beneficentes de assistência social. 6.5.1 Disposições preliminares e requisitos para certificação. 6.5.2 Entidades de assistência social em geral. 6.5.3 Processo de certificação. 6.6 Políticas de assistência social 6.6.1. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 6.6.1.1 Serviços de Proteção Social Básica. 6.6.1.2 Serviços de Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade. 6.6.2 Políticas assistenciais de atendimento e medidas de proteção assistencial do Estatuto da Criança e do Adolescente. 6.7 Políticas de cuidado e ações socioassistencias para pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou de dependência para atividades básicas ou instrumentais da vida diária, abrangendo crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas. 7 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática.

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Maio 2023

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Julho 2023

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