Apostila Câmara dos Deputados Policial Legislativo Federal 2026

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Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informações Importantes:

Páginas:2.700

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador):

https://drive.google.com/file/d/1wISU42DzXcAVKmuTlOIvzGemaPd2am-4/view?usp=sharing 

Modelo: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF.

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: em até 24 horas após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

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Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Vagas:10.

Salários até:R$30.853,99

Inscrições:de 05 até 26/01/2026

Banca:Cebraspe.

Prova: prevista para ser aplicada em 08/03/2026.

Apostila Câmara dos Deputados Policial Legislativo Federal 2026

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LÍNGUA INGLESA:

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.

RACIOCÍNIO LÓGICO E NOÇÕES DE ESTATÍSTICA:

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 8 Estatística e probabilidade básicas. 8.1 Medidas de tendência central. 8.2 Medidas de dispersão. 8.3 Formulação e validação de hipóteses. 8.4 Amostragem, viés e erro. 8.5 Normalização e padronização. 8.6 Outliers.

DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:

1 Constituição Federal de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2 Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 3 Organização do Estado: organização político-administrativa, União, estados, municípios, Distrito Federal e territórios. Intervenção Federal. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares. 5 Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas Casas (atribuições, competências, reuniões e comissões). 6 Regime jurídico-constitucional dos parlamentares. 7 Processo Legislativo. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9 Forças Armadas. 10 Segurança pública. 10.1 Organização da segurança pública 12 Regimento Interno da Câmara dos Deputados 12.1 Disposições preliminares e Órgãos da Câmara (arts. 1º a 24). 12.2 Sessões da Câmara (arts. 65 a 94). 12.3 Deputados (arts. 226 a 251). 12.4 Administração e economia interna (arts. 262 a 273). 13. Resolução da Câmara dos Deputados nº 18/2003 e suas atualizações (sem anexos). 13.1 Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 234/2025 (sem anexos).

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta, indireta e funcional. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies, extinção, nulidades e revogação. 2.2 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.3 Disposições doutrinárias. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Espécies. 3.3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Requisição. 3.5 Regime jurídico dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, acumulação, licença e seguridade social. 3.6 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 4 Direito administrativo disciplinar. 4.1 Fontes e princípios. 4.2 Ilícito de direito administrativo disciplinar. 4.3 Procedimentos disciplinares da administração pública. 4.4 Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). 5 Poderes administrativos. 5.1 Discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 9 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 10 Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 11 Bens públicos. 11.1 Classificação e caracteres jurídicos. 11.2 Natureza jurídica do domínio público. 12. Regime jurídicoadministrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações. 13 Noções de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). 13.1 Licitação Pública: conceito, princípios, finalidade do procedimento licitatório, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação. 13.2 Contratos administrativos. 13.2.1 Características do contrato administrativo. 13.2.2 Formalização, gestão e fiscalização do contrato. 13.2.2.1 Planejamento e fiscalização contratual. 13.2.3 Papel do fiscalizador do contrato. 13.2.4 Papel do preposto da contratada. 13.2.5 Acompanhamento da execução contratual. 13.2.6 Registro e notificação de irregularidades. 13.3 Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência 13.4 Alteração do objeto: acréscimos e supressões. 13.5 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 13.6 Riscos contratuais e gestão econômico-financeira do contrato. 13.7 Contratos de terceirização: cautelas em relação à responsabilidade trabalhista. 13.8 Responsabilidades da administração e da contratada. 14 Noções de Administração Orçamentária e Financeira. 14.1 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros. 14.2 Pré-empenho, empenho, liquidação e pagamento da despesa. 14.3 Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. 14.4 Suprimento de fundos.

INFORMÁTICA E DADOS:

1 Noções de sistemas operacionais: Windows, Android e iOS. 2 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de produtividade. 3 Noções de segurança da informação. 3.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 3.2 Malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers. 3.3 Phishing, vishing e engenharia social: métodos e canais utilizados. 3.4 Aplicativos para segurança: antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 3.5 Assinatura e certificação digital. 4 Noções de bancos de dados. 4.1 Conceitos básicos e características. 4.2 Dados estruturados e não estruturados. 4.3 Chaves e relacionamentos. 5 Noções de redes de computadores. 5.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN). 5.2 Internet e Intranet. 5.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 5.4 Acesso remoto a computadores: VPN, RDP. 6 Noções de aprendizado de máquina. 6.1 Mineração de dados: conceituação e características. 6.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 6.3 IA Generativa: principais características. 7 Noções de forense computacional. 7.1 Principais técnicas de recuperação de arquivos apagados em sistemas de arquivos. 7.2 Identificação, isolamento, preservação e coleta de vestígio cibernético. 7.3 Cadeia de custódia. 7.4 Log de eventos do Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direito Penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Culpabilidade. 6.1 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.2 Imputabilidade. 6.3 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes: autoria e participação. 7.1 Conduta delituosa. 7.2 Resultado. 7.3 Relação de causalidade. 7.4 Imputação. 8 Punibilidade e causas de extinção. 9 Crimes. 9.1 Crimes contra a pessoa. 9.2 Crimes contra o patrimônio. 9.3 Crimes contra a incolumidade pública. 9.4 Crimes contra a fé pública. 9.5 Crimes contra a administração pública. 9.6 Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 11 Noções de Execução Penal. 12 Direito processual penal. 12.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 12.2 Fontes. 12.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 12.4 Sistemas de processo penal. 13 Inquérito policial. 13.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório. 13.2 Formas de instauração. 13.3 Notitia criminis e delatio criminis. 13.4 Procedimentos investigativos. 13.5 Indiciamento. 13.6 Garantias do investigado. 13.7 Conclusão e prazos. 14 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 15 Ação penal. 15.1 Conceito, características, espécies e condições. 16 Termo circunstanciado de ocorrência: atos processuais, forma, lugar e tempo. 17 Provas. 17.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 17.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 17.3 Valoração. 17.4 Ônus da prova. 17.5 Provas ilícitas. 17.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 17.7 Busca e apreensão. 18 Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. 18.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 19 Citação, intimação, interdição de direito. 20 Procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 21 Procedimento criminal de crimes comuns. 22 Diligências Investigatórias. 23 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 24 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). 25 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 27 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 28 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 28.1 Crimes de trânsito. 29 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). 30 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 31 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 32 Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 33 Decreto nº 11.491/2023 (Crime Cibernético). 34 Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça relacionados ao conteúdo.

CRIMINOLOGIA E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 1.4 Funções da criminologia. 1.4.1 Criminologia e política criminal. 1.4.2 Direito Penal sob o aspecto da criminologia. 1.5 Modelos teóricos da criminologia. 1.5.1 Teorias sociológicas. 1.5.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 1.5.3 Prevenção primária. 1.5.4 Prevenção secundária. 1.5.5 Prevenção terciária. 1.5.6 Modelos de reação ao crime. 2. Criminalística. 2.1 Definição. 2.2 Histórico. 2.3 Doutrina. 3. Perícia. 3.1 Definição e conceitos. 3.2 Requisição. 3.3 Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 3.4 Tipologias periciais, em especial: documentoscópica, audiovisual e grafotécnica. 4 Locais de crime. 4.1 Conceituação e classificação. 4.2 Isolamento e preservação de local de crime. 4.3 Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 5 Cadeia de custódia. 5.1 Conceitos. 5.2 Etapas. 5.3 Fase Interna. 5.4 Fase Externa. 6 Rastreabilidade. 7 Vestígios de interesse Forense. 7.1 Vestígio, Evidência e Indício. 7.2 Processamento pericial de locais de crime 7.2.1 Busca de vestígios. 7.2.2 Documentação do local (Fixação). 7.2.3 Coleta de vestígios. 7.2.4 Acondicionamento e transporte de vestígios. 7.2.5 Liberação do local.

DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Direitos Humanos. 1.1 Conceito, princípios essenciais e gerações de direitos humanos. 1.2 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 1.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto nº 678/1992 e anexo. 1.4 Sistema de Proteção. 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19483. 3 Legislação correlata. 3.1 Lei nº 13.060/2014 e Decreto 12.341/2024 e suas alterações (uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo). 3.2 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução nº 34/169 – ONU). 3.3 Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (8º Congresso da ONU para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes – Havana, 1990).

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: 1 Atividade de Inteligência. 1.1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência). 1.2 Funções da atividade de Inteligência. 1.3 Metodologia de produção de conhecimentos. 2 Decreto nº 8.793/2016 e suas alterações (Política Nacional de Inteligência). 2.1 Pressupostos da atividade de Inteligência. 2.2 O Estado, a sociedade e a Inteligência. 2.3 Ambientes internacional e nacional. 2.4 Instrumentos da atividade de Inteligência. 2.5 Principais ameaças. 2.6 Objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência. 3 Análise de risco na atividade de inteligência. 3.1 Conceito de risco, de ameaça e de vulnerabilidade. 3.2 Metodologias de análise de risco empregadas na atividade de inteligência. 4 Noções sobre Controle da atividade de Inteligência. 5 Segurança da Informação. 5.1 Discrição e segurança de informações. 5.2 Graus de sigilo e atributos básicos. 5.3 Criptografia e cibersegurança.

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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