Apostila Câmara dos Deputados 2023 Técnico de Material e Patrimônio

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

1 Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2 Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3 Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4 Tipos textuais. 5 Tipologia da frase portuguesa. 6 Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7 Tipos de discurso. 8Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9 Elementos dos atos de comunicação. 10 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13 Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14 Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

LÍNGUA INGLESA:

1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

DIREITO CONSTITUCIONAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA:

Direito Constitucional: 1 Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2 Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 3 Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4Organização do Estado: organização político-administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal. 5 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares. 6Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 7 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado. 8 Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências. Funções Essenciais à Justiça. 9 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1 Disposições Preliminares: arts. 1º a 13. 2 Órgãos da Câmara: arts. 14 a 22. 3 Sessões da Câmara: arts. 65 a 78. 4 Exercício do Mandato: arts. 226 a 243.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas. 2 Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988. 3 Poderes e Deveres Administrativos. 4 Atos Administrativos. 5 Agentes Públicos: disposições constitucionais, Lei nº 8.112/1990. 6 Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999. 7 Licitações e contratos administrativos: conceito, princípios, contratação direta, modalidade e tipos. Fracionamento de despesa. Fiscalização contratual. (Lei nº 14.133/2021). 8 Controle da Administração. 9 Responsabilidade Civil do Estado. 10 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 11 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 12 Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:

1 Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2 Conjuntos e suas operações, diagramas. 3 Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4 Proporcionalidade direta e inversa. 5 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 6 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 7 Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 8 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos. 9 Problemas de contagem e noções de probabilidade.

INFORMÁTICA E DADOS:

1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.1 aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. 2.2 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação web, de correio eletrônico, de grupos Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (na plataforma Microsoft Office). 3 Noções de redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, entre outros). 5 Análise de dados. Agrupamentos. Tendências. Projeções. 6 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados. 7 Conceitos de Analytics. 8 Governança de Dados. 9 Governança da informação. 10 Noções de Big Data. 11 Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. Processos de ETL. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados. 12 Noções de bancos de dados relacionais. 13 Exploração de dados: conceituação e características. Noções do modelo CRISP-DM. 14 Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). 15 Segurança da informação. Engenharia Social: conceito e principais técnicas. Políticas de segurança. Políticas de classificação da informação. Sistemas de gestão de segurança da informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 1.1 Leilão. 1.2 Compras e o Sistema de Registro de Preços. 1.3 Dispensa e inexigibilidade. 1.4 Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 1.5 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.6 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 1.7 Orçamento base de referência. 1.8 Previsão orçamentária e financeira. 1.9 Parcelamento do objeto. 1.10 Fracionamento de despesas. 1.11 Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 1.12 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 1.13 Contratação de serviços com alocação de mão de obra. 1.14 Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 1.1. Recursos administrativos. 1.16 Acordos Administrativos. 1.17 Fiscalização contratual. 1.18 Legislação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 10.520/2002; Decretos federais de nº 7.546/2011, 9.507/2018, 3.555/2000, 10.024/2019, 10.947/2022, 11.246/2022, 11.461/2022 e 11.462/2023. 2. Controle da administração pública nas licitações e contratações públicas.

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Introdução à Administração de Material e Patrimônio. Conceituação de Material e Patrimônio. O Patrimônio das empresas e órgãos públicos. O Patrimônio Imobiliário. Cadastro e registro de bens imóveis (SPIU). O Patrimônio Mobiliário. Atividades básicas da Administração de Material e Patrimônio. Administração Patrimonial: noções sobre responsabilidade civil e administrativa. O controle dos materiais e do patrimônio. A movimentação do patrimônio. Sistema Patrimonial. Previsão e Controle de Estoque: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos. Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. As compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio. Arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário. Análise do valor e Alienação.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2 Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). 3 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 4 Governo eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability. 5 Gestão por competências. 6 Gestão por resultados na produção de serviços públi cos. 7 Princípios de governança pública. 8O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 9Referencial Estratégico das Organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 10 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 11 Indicadores de desempenho. 11.1 Tipos de indicadores. 11.2 Variáveis componentes dos indicadores. 12 Gestão e controle de processos e projetos: planejamento, elaboração, desenvol vimento, decisão, direção, execução e implantação, controle, resultados, avaliação de desempenho, análise e documentação.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 1 Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento orçamentário: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 2 Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 3 Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. Conta única do Tesouro Nacional. Reconhecimento de dívida.

ESTATÍSTICA 1 Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas. Séries estatísticas. 2 Organização e apresentação de variáveis. 3 Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. 3.1 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 3.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis. 3.3 Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. 3.4 Correlação. 3.5 Histogramas e curvas de frequência. 3.6 Diagrama de caixa (boxplot) e identificação de valores atípicos (outliers). 3.7 Diagrama de dispersão. 4 Análise de dados categorizados. 5 Distribuições de probabilidade. Distribuição binomial. Distribuição normal. 6 Inferência estatística. Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Testes paramétricos: médias e proporções. 7 Análise de regressão linear. 8 Técnicas de Amostragem. 9 Séries Temporais: componentes estruturais das séries temporais e médias móveis.

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