Apostila Câmara Paulista PE Analista Jurídico 2024

__________________________________________________________________________________________________________

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

DIREITO CIVIL:

Sujeitos de Direito. Direitos da Personalidade. Domicílio. Dos Contratos em Espécie. Pessoa Jurídica. Teoria dos Bens. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico. Da Prescrição e da Decadência. Direito das Obrigações. Inadimplemento Contratual. Inadimplemento das Obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Teoria Geral das Obrigações. Responsabilidade Civil. Teoria das Coisas. Aspectos Civis da LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

Introdução ao Estudo do Direito Tributário. Das Espécies de Tributos. Tributo. Princípios Constitucionais Tributários. Outros Princípios Tributários. Sistema Constitucional Tributário. Imunidade Tributária. Obrigação Tributária. Do Crédito Tributário. Suspensão do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Da Prescrição e da Decadência. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. Garantias e Preferências do Crédito Tributário.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Ações Constitucionais. Poder Constituinte. Controle de Constitucionalidade. Dos Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Direitos Políticos. Organização dos Poderes. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Teoria da Constituição. Teoria das Normas Constitucionais

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Regime Jurídico e Administrativo. Organização da Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes Administrativos. Agentes Públicos. Do Processo Administrativo. Serviços Públicos. Bens Públicos. Contratos Administrativos. Controle da Administração Pública. Responsabilidade Civil do Estado. Intervenção Estatal na Propriedade.

DIREITO FINANCEIRO:

Leis Orçamentárias. Fontes do Direito Financeiro. Orçamento e Finanças Públicas na Constituição de 1988. Limite de Gastos Públicos. Princípios de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesas Públicas. Crédito Público. Controle da Atividade Financeira do Estado. Atividade Financeira do Estado.

LEI DE LICITAÇÕES:

(LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

(LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992,

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

_________________________________________________________________________________________________________

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

ENVIO POR E-MAIL em menos de 24 horas após a confirmação do pagamento pelo site

Você receberá um e-mail enviado por WE TRANSFER com o link para baixar o material!

Arquivos liberados para impressão!

Para facilitar seus estudos a apostila é separada em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital e em arquivos pdf conforme temas pedidos pelo mesmo.

É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos (WinRaR, WinZip etc) instalado no computador para conseguir fazer o download/descompactar os arquivos.

Vai junto com esta Apostila:

ANÁLISE ESTRATÉGICA DA BANCA INSTITUTO IGEDUC

E-Book com: Guia DEFINITIVO COM 175 DICAS DE ESTUDOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS!

E-Book: Arquivo com AS 7 VERDADES ABSOLUTAS E IRREVOGÁVEIS SOBRE ESTUDOS E CONCURSOS PÚBLICOS!

Vejam só o que falam da nossa apostila:

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

Faça como milhares de concurseiros que desde 2011 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a

Apostila Câmara Paulista PE Analista Jurídico 2024

___________________________________________________________________________________________________________