Apostila CAU DF Advogado 2023

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação e  comunicação organizacional. 7.1 Redação oficial (Manual de Redação Oficial da Presidência da República).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 ou superior). 2 Edição de textos,  planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office versão 16 ou superior). 3 Redes de computadores. 3.1  Conceitos  básicos,  ferramentas,  aplicativos  e  procedimentos  de  Internet  e  intranet.  3.2  Programas  de  navegação  (Microsoft  Internet  Explorer,  Mozilla  Firefox  e  Google  Chrome).  3.3  Programa  de  correio  eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas.  3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens.  4  Equações e  inequações  de  1º  e  de  2º  graus.  5  Sistemas  lineares.  6  Funções  e  gráficos.  7  Princípios  de  contagem.  8  Progressões  aritméticas  e  geométricas.  9  Compreensão  de  estruturas  lógicas.  10  Lógica  de  argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1  Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas?verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações  com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA::

 1 Lei nº 12.378/2010 (Instituição do CAU).  2 Regimento Interno do CAU/BR (Anexo II da Resolução Nº 139/2017). 2.1 Natureza e finalidade do CAU/BR.  2.2 Competências do CAU/BR. 2.3 Organização do CAU/BR. 2.4 Competências do Plenário do CAU/BR. 2.5  Comissões Permanentes do CAU/BR. 2.5.1 Comissões Ordinárias e Especiais. 2.5.2 Competências Comuns às  Comissões Ordinárias e Especiais. 2.6 Competências do Presidente do CAU/BR. 2.7 Competências do Conselho  Diretor do CAU/BR. 3 Ética, moral, princípios e valores. 3.1 Ética e função pública. 3.2 Ética no setor público.  4 Portaria Normativa nº 112, de 14 de março de 2023 (Código de Conduta, Disciplina e Ética do CAU/BR). 5  Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 

ATUALIDADES:

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais  como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia,  relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO  CONSTITUCIONAL:  1  Teoria  Geral  do  Estado.  2  Teoria  geral  da  Constituição.  2.1  Conceito.  2.2  Origens. 2.3 Conteúdo. 2.4 Estrutura. 2.5 Classificação. 3 Supremacia da Constituição. 4 Tipos de Constituição.  5 Poder constituinte. 6 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6.1 Princípios fundamentais.  6.2 Direitos e garantias fundamentais. 6.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos  de nacionalidade, direitos políticos. 7 Da organização do Estado. 7.1 Da organização político?administrativa.  7.1.1. Da União. 7.2. Da Administração Pública. 7.2.1. Dos servidores públicos. 8. Da organização dos Poderes.  8.1. Do Poder Legislativo. 8.2. Poder Executivo. 8.3. Do Poder Judiciário. 8.4 Das funções essenciais à justiça.  9. Da Tributação e do Orçamento. 9.1 Do Sistema Tributário Nacional. 10 Da ordem social. 10.1 Disposição  geral. 10.2 Da Seguridade Social. 10.2.1 Da Previdência Social. DIREITO  ADMINISTRATIVO:  1  Estado,  governo  e  administração  pública.  1.1  Conceitos.  1.2  Elementos.  2  Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,  atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e  convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar,  regulamentar e  de  polícia.  4.2 Uso e abuso  do  poder.  5  Regime jurídico?administrativo.  5.1  Conceito.  5.2  Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução  histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo  do  Estado.  6.2.2  Responsabilidade  por  omissão  do  Estado.  6.3  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  6.4  Causas  excludentes  e  atenuantes  da  responsabilidade  do  Estado.  6.5  Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela  administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 7.4 Improbidade administrativa. 7.4.1  Lei  nº  8.429/1992  (Lei  do  Ato  de  Improbidade  Administrativa).  8  Processo  administrativo.  8.1  Lei  nº  9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Lei 14.133/2021  (Lei de Licitações). 9.2 Lei 13.019/2014 (Convênios e Parcerias).   DIREITO CIVIL: 1 Lei. 1.1 Eficácia da lei. 1.2 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 1.3 Interpretação da lei. 2  Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. 3 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade.  4 Dos Direitos da Personalidade. 5 Das pessoas jurídicas. 6 Domicílio Civil. 7 Bens. 8 Dos Fatos Jurídicos. 8.1  Dos negócios jurídicos. 8.2 Dos atos jurídicos lícitos. 8.3 Dos Atos Ilícitos. 8.4 Prescrição e decadência. 9 Do  Direito  das Obrigações.  10  Dos  Contratos:  Das  Disposições Gerais;  Da  Compra e  Venda;  Da  Prestação  de  Serviço; Do Mandato; Da Transação. 11 Empreitada. 12 Da Responsabilidade Civil.  DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites  da  jurisdição  civil.  2  Ação:  conceito,  natureza  jurídica,  condições,  classificação.  3  Competência:  conceito;  competência  funcional  e  territorial;  competência  internacional;  modificações  de  competência  e  conflito;  conexão e continência. 4 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 5  Pressupostos processuais;  tipos de procedimentos. 6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem,  preclusão, prescrição. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de  ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8 Intervenção de  terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 9  Dos atos processuais. 10 Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação.  Causa de pedir. 11 Citação. 12 Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia. 13 Providências  preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. 14  Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material. 15 Recursos:  conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade,  efeitos,  juízo  de mérito;  espécies:  apelação,  agravo,  embargos  infringentes,  divergência  e  de  declaração,  recurso especial e extraordinário, recursos nos tribunais superiores. 16 Processos de execução: pressupostos  e princípios informativos. 17 Espécies de execução. 18 Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade  e  procedimento.  19  Processos  e  ação  cautelares.  20  Mandado  de  segurança  individual  e  coletivo.  21  Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela.  DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2 Orçamento. 2.1  Conceito e espécies. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Fiscalização e controle interno e  externo  dos  orçamentos.  3  Despesa  pública.  3.1  Conceito e  classificação.  3.2  Princípio  da  legalidade.  3.3  Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 4 Receita pública. 4.1 Conceito.  4.2 Ingressos e receitas. 4.3 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 5 Ordem constitucional  econômica: princípios gerais da atividade econômica. 6 Intervenção do Estado no domínio econômico. 6.1  Liberalismo  e  intervencionismo.  6.2  Modalidades  de  intervenção  no  direito  positivo  brasileiro.  7  Lei  Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).   DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direito Constitucional do Trabalho. 3  Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu  (trabalho autônomo, eventual,  temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de  trabalho stricto sensu. 4.1  Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.  5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de  trabalho.  6.1  Conceito,  classificação  e  características.  7  Alteração  do  contrato  de  trabalho.  7.1  Alteração  unilateral e bilateral. 7.2 Jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização  e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária.  9.4 Culpa  recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego.  11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho. 12.1  Jornada  de  trabalho.  12.2  Períodos  de  descanso.  12.3  Intervalo  para  repouso  e  alimentação.  12.4  Descanso  semanal  remunerado.  12.5  Trabalho  noturno  e  trabalho  extraordinário.  12.6  Sistema  de  compensação de horas. 13 Férias. 13.1 Direito a férias e sua duração. 13.2 Concessão e época das férias. 13.3  Remuneração e abono de férias. 14 Salário e remuneração. 14.1 Conceito e distinções. 14.2 Composição do  salário.  14.3 Modalidades  de  salário.  14.4 Formas e meios  de  pagamento  do  salário.  14.5  13º  salário.  15  Salário?mínimo.  15.1  Irredutibilidade  e  garantia.  16  Equiparação  salarial.  16.1  Princípio  da  igualdade  de  salário. 16.2 Desvio de função. 17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 18 Prescrição e decadência.  19 Segurança e medicina no  trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao  trabalho  do  menor.  21  Proteção  ao  trabalho  da  mulher.  21.1  Estabilidade  da  gestante.  21.2  Licença  maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical e proteção ao  direito de sindicalização). 22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada.  22.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de  conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. 26 Terceirização.  DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.  1 Procedimentos nos dissídios individuais.  1.1 Reclamação.  1.2  Jus  postulandi.  1.3  Revelia.  1.4  Exceções.  1.5  Contestação.  1.6  Reconvenção.  1.7  Partes  e  procuradores.  1.8  Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas, recursos e ação rescisória no processo do  trabalho. 3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4 Competência da Justiça do Trabalho. 5 Rito  sumaríssimo  no  dissídio  individual.  6  Comissão  prévia  de  conciliação  nos  dissídios  individuais.  7  Dissídios  coletivos. 

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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