Apostila Concurso CETESB 2024 Analista Administrativo Contabilidade

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

Língua Portuguesa:

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Distinção entre fato e opinião sobre esse fato e entre informações explícitas e implícitas. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Interpretação de linguagem não verbal. Sentido próprio e figurado das palavras. Morfossintaxe. Mecanismos de coesão e coerência textuais. Ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Pontuação. Tempos e modos verbais. Colocação e emprego dos pronomes. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Redação oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

Matemática e Raciocínio lógico:

Resolver situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. Resolver situações-problema envolvendo mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Porcentagem e juros. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações de primeiro e segundo grau. Sistema de equações do primeiro grau com duas incógnitas. Grandezas e medidas – Resolver problemas envolvendo medidas das grandezas comprimento, área, massa, tempo, temperatura e capacidade. Tratamento da informação – extrair informações de tabelas e gráficos. Noções de Estatística – Medidas de Tendência Central (Média, mediana e moda); Medidas de Dispersão (Variância/Desvio-padrão, Amplitude). Noções de Geometria – formas planas e espaciais, ângulos, área, perímetro, volume. Teoremas de Pitágoras e de Tales. Princípios de Contagem e Probabilidade. Princípio fundamental da contagem, permutação com e sem repetição, combinação simples. Probabilidade da união, interseção, complementar. Probabilidade Condicional. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógicas de argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Princípio da regressão ou reversão.

Noções de Informática:

Conceito de internet e intranet. Abordagem de conceitos e práticas relacionados às tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais para navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca, pesquisa e redes sociais. Noções de sistema operacional Windows (versões mais recentes). Acesso remoto a computadores, transferência de informações e arquivos, bem como aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft Office – Word, Excel e Power Point (versões mais recentes). Redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança, incluindo noções de vírus e outros tipos de malware. Aplicativos de segurança. Procedimentos de backup e restauração. Armazenamento de dados na nuvem.

Noções de Administração Pública:

Definições e conceitos básicos de Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Ato administrativo. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Da Administração Pública. Direitos humanos e ética no serviço público. Noções de governança corporativa; Gestão de riscos; Processos de análise e tomada de decisão; Gerenciamento de crises. Desenvolvimento sustentável. Legislação Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013 e Decreto Estadual nº 67.301/2022. Proteção de dados pessoais: Lei nº 13.709/2018 e alterações. Acesso à Informação: Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto federal nº 7.724/2012. Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 14.230/2021.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA ADMINISTRATIVO CONTABILIDADE:

Direito Administrativo e de Administração Pública:

Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018 com Redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Organização da Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Licitação. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Serviço Público: conceito, elementos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Parcerias Públicoprivadas (Lei nº 11.079/2004 e alterações). Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade extracontratual da Administração. Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais – OS (Lei nº 9.637/1998 e alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/1999 e alterações) e Organizações da Sociedade Civil – OSC (Lei nº 13.019/2014 com Redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações).

Orçamento Público:

Princípios orçamentários. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Receita pública e despesa pública. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª edição: Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 13ª edição. Ementário da Classificação por Natureza de Receita.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

Lei nº 4.320/1964. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 a NBC TSP 04, NBC TSP 06 a NBC TSP 17, NBC TSP 23 e NBC TSP 25. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Administração Financeira e Orçamentária:

Orçamento público. Conceito. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Emendas Parlamentares. Orçamento Impositivo. Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários, adicionais e extraordinários. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Constituição Federal artigos 163 a 169. Jurisprudência do STF.

Contabilidade Geral:

Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC). Lei nº 6.404/1976 e alterações. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. Avaliação de Ativos e Passivos. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas explicativas.

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital de abertura. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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