Apostila CNJ Técnico Judiciárioa Área Judiciária 2024

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Redação Oficial (conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República): uso da norma culta da linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Razões e proporções. 1.1 Divisão proporcional. 1.2 Regras de três simples e compostas. 1.3 Porcentagens. 2 Princípios de contagem. 3 Progressões aritméticas e geométricas. 4 Estruturas lógicas e noções básicas de lógica: conectivos, tautologia, contradições, contingência, implicações, equivalências, quantificadores, afirmações e negações. 5 Lógica de argumentação e análise crítica de informações: analogias, inferências, deduções, conclusões e silogismos. 6 Lógica sentencial (ou proposicional). 6.1 Proposições simples e compostas. 6.2 Tabelas-verdade. 6.3 Equivalências. 6.4 Leis de De Morgan. 6.5 Diagramas lógicos. 7 Lógica de primeira ordem. 8 Princípios de contagem e probabilidade. 9 Operações com conjuntos. 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 11 Noções de estatística. 11.1 População e amostra. 11.2 Histogramas e curvas de frequência. 11.3 Medidas de posição: média, moda e mediana.

ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Atos de improbidade administrativa. 6.2 Lei nº 14.230/2021. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 8 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (60/2008, 102/2009, 207/2015, 215/2015, 240/2016, 252/2018, 255/2018, 269/2018, 332/2020, 334/2020, 351/2020, 363/2021, 376/2021, 400/2021, 401/2021, 425/2021, 440/2022, 454/2022, 470/2022, 487/2023, 492/2023, 497/2023, 513/2023, 520/2023, 532/2023, 543/2024) e suas alterações. 9 Portarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (56/2018, 18/2020,115/2020, 349/2023) e suas alterações. 10 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações. 11 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 11.1 Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO :

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, extinção, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos, regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Processo Administrativo Federal. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. 11.1 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 11.2 Decreto nº 11.462/2023. 11.3 IN/MPOG nº 5/2017 e IN/SEGES/ME nº 98/2022.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.4 Normas programáticas. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político–administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 10 Segurança Pública. 11 Finanças Públicas. 12 Ordem Econômica e Financeira. 13 Ordem Social. 13.1 Disposição Geral. 13.2 Saúde. 13.3 Assistência Social. 14 Educação, Cultura e Desporto. 15 Ciência, Tecnologia e Inovação. 16 Comunicação Social. 17 Meio Ambiente. 18 Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. 19 Indígenas.

NORMAS INSTITUCIONAIS:

1 Regimento Interno (Resolução CNJ nº 67/2009). 2 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (296/2019, 325/2020, 395/2021) e suas alterações. 3 Portarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (104/2020 e 351/2023) e suas alterações. 4 Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 144/2023. 5 Instruções Normativas do Conselho Nacional de Justiça (93/2023, 94/2023, 97/2023) e suas alterações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: 1 Teorias da administração. 2 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 3 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 4 Desburocratização. 5 Estrutura organizacional. 5.1 Organização, eficiência, eficácia, efetividade. 5.2 Níveis hierárquicos. 5.3 Papéis e competências gerenciais. 6 Novas tecnologias gerenciais. 6.1 Reengenharia e qualidade. 6.2 Impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 7 Gestão de resultados. 8 Processo de solução de conflitos. 9 Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. 10 Cultura organizacional. 11 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 12 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 13 Excelência nos serviços públicos. 14 O paradigma do cliente na gestão pública. 15 Fundamentos de estratégia: o que é estratégia; quais as condições necessárias para se desenvolver a estratégia; quais são as questões-chave em estratégia. 16 Planejamento estratégico. 16.1 Conceitos, métodos e técnicas. 16.2 Modelos de gestão e estruturas organizacionais. 16.3 Planejamento institucional. 16.4 As escolas de planejamento estratégico. 16.5 Análise SWOT. 16.6 Indicadores e sistema de medição de desempenho organizacional. 16.7 Balanced Scorecard. 16.8 O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). 17 Planejamento tático. 18 Planejamento operacional. 19 Gestão de projetos. 19.1 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos. 19.2 Metodologias ágeis. 19.3 Design Thinking. 20 Gestão de processos organizacionais. 20.1 Desenho, análise, padronização e melhoria de processos. 20.2 Cadeia de valor de organizações públicas. 21 Ciclo PDCA. 22 Benchmarking. 23 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 24 Governabilidade e governança. 25 Governo eletrônico. 26 Accountability. 27 Controle social e cidadania. 28 Gestão de Riscos. 28.1 Conceito e caracterização do risco. 28.2 Identificação do dano e suas causas. 28.3 Resposta ao risco. 28.4 Comunicação de risco. 28.5 Monitoramento dos fatores de risco. 28.6 Apetite ao risco. 29 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação, implementação e avaliação de políticas. 29.1 As políticas judiciárias no Estado brasileiro contemporâneo. 30 Inovação. 31 Mudanças institucionais. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual. 3.2 Diretrizes orçamentárias. 3.3 Orçamento anual. 3.4 Sistema e processo de orçamentação. 3.5 Classificações orçamentárias. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de informações. 4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos ordinários e adicionais. 5 Receita pública. 5.1 Categorias, fontes e estágios. 5.2 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Categorias e estágios. 6.2 Restos a pagar. 6.3 Despesas de exercícios anteriores. 6.4 Suprimento de fundos. 6.5 Lei Complementar nº 101/2000. 

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“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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