Apostila CNMP 2023

Desenvolvimento de Sistemas Analista CNMP

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Lei nº 14.230/2021. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL:

1 Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público. 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 e alterações posteriores. 1.2 Lei nº 8.625/1993 e alterações posteriores. 2 Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores). 2.1 Livro I - Da Composição, Competência e Organização. 2.2 Livro II – Do Processo.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  E ORÇAMENTÁRIA:

1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.1.1.1 Composição e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Princípios básicos da administração. 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999. 9 Acesso à Informação. 9.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012. 9.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) 

ATUALIDADES:

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

LINGUA INGLESA:

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO: 1 Desenvolvimento web em Java. 1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX. 1.2 Java EE e frameworks. 1.2.1 Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA 2.x), JAX-RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam, JAX-WS”. 1.3 JMS. 1.4 Spring Framework. 1.5 JSon. 1.6 JUnit. 1.7 Jasper. 1.8 JDBC. 1.9 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.10 iText 9. 1.11 Java 8. 1.12 Framework Apache CXF. 1.13 Programação PHP. 1.13.1 Framework Zend, ambiente Drupal e serviços RESTful. 1.14 Programação .Net/C#: .NET Framework Office solutions para integração com MSWord. 2 Análise estática de código fonte (Clean Code e ferramenta SonarQube). 3 Interoperabilidade de sistemas. 3.1 Arquitetura orientada a serviços e Web Services. 3.2 Arquitetura de software. 3.2.1 Arquitetura 3 Camadas, modelo MVC. 3.3 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 3.3.1 Servidor de aplicações. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet e Portal - finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços 3.4 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 3.5 REST. 4 Qualidade de software. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de serviços (ITIL 4). 1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.2 Conceitos-chave do gerenciamento de serviços. 1.3 Dimensões do gerenciamento de serviço. 1.4 Sistema de Valor do Serviço (SVS). 1.5 Práticas de Gerenciamento. 2 Gerenciamento de projetos. 2.1 PMBOK 7ª edição. 2.1.1 Projetos e a organização. 2.2 Escritório de projetos. 2.2.1 Modelos e características. 2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Governança de TI (COBIT 2019). 3.1 Conceitos básicos, estrutura, princípios e objetivos. 3.2 Norma NBR ISO/IEC nº 38500:2015. 4 Qualidade de software. 4.1 MPS.BR. 4.2 Conceitos básicos e objetivos. 4.3 Disciplinas e formas de representação. 4.4 Níveis de capacidade e maturidade. 4.5 Processos e categorias de processos. 4.6 Norma ISO/IEC 12207. 4.7 Métricas de qualidade. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Norma NBR ISO/IEC nº 27001:2013 e nº 27002:2013. 1.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. 1.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança da informação e auditoria. 2 Aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas. 3 Organização da segurança da informação. 3.1 Organização interna. 3.2 Responsabilidade e papéis pela segurança da informação. 3.3 Segurança da informação no gerenciamento de projetos. 3.4 Políticas para o uso de dispositivo móvel. 3.5 Trabalho remoto. 4 Segurança em recursos humanos. 5 Gestão de incidentes de segurança da informação. 6 Aspectos da segurança da informação na gestão da continuidade do negócio. 7 Conformidade. 8 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 8.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27005:2011 e 15999. 9 Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CNMP 2019/2021 (disponível em www.cnmp.mp.br). 10 Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de contratação de soluções de TI. 2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI. 2.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 2.2 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 2.3 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações. 2.4 Resolução CNMP nº 102/2013. 3 Atos normativos do MPOG/SLTI Instrução normativa nº 1/2019. 4 Elaboração e fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação. 5 Critérios de remuneração por esforço versus produto. 6 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 7 Papel do fiscalizador do contrato. 8 Papel do preposto da contratada. 9 Acompanhamento da execução contratual. 10 Registro e notificação de irregularidades. 11 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012. 12.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.1.1.1 Composição e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Princípios básicos da administração. 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999.

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“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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