Apostila Concurso Prefeitura Crato CE 2020 FISCAL DE TRIBUTOS

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Apostila de conhecimentos básicos e específicos de acordo com o edital. A única com conteúdo exato para sua aprovação!

Sobre a apostila digital:

Apostila para visualização e estudo em computador ou notebook.

Envio por e-mail em menos de 24 horas após a confirmação do pagamento. Você recebe um e-mail enviado por WE TRANSFER com um link para baixar.

É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos (WinRaR, WinZip etc) instalado no computador para conseguir fazer o download.

É permitido imprimir!

Para facilitar seus estudos a apostila é separada em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital e em arquivos pdf conforme temas pedidos pelo mesmo.

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Conteúdos do edital e da Apostila Concurso Prefeitura Crato CE 2020 – Fiscal de Tributos

CONHECIMENTOS BÁSICOS GERAIS (todas as matérias e todo conteúdo do edital)

Conhecimentos Específicos:

ADMINISTRAÇÃO: Teoria Geral da Administração: conceitos, teorias, princípios gerais da administração, influenciadores do pensamento administrativo. Noções sobre Gestão Pública. Funções Administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Níveis Organizacionais: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão da Qualidade: conceitos, princípios, dimensões da qualidade, NBR ISO 9000:2000 - Auditoria de Sistema de Gestão da Qualidade, ferramentas de controle da qualidade. Gestão de Pessoas: conceitos, processos básicos de gestão de pessoas, motivação, gestão de conflitos. Cultura e Clima Organizacional. Comportamento Organizacional: conceitos, características, liderança, relações entre indivíduos, grupos e estrutura. CONTABILIDADE: Regulamento de Imposto de Renda - Decreto nº 9580/2018. Administração Pública no Brasil a partir Do Art. 37 da Constituição Federal de 1988. Administração direta e indireta e seus princípios. Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, custos, patrimonial e de compensação). Inventário: material permanente e de consumo. Lei n.º 4.320/1964 e alterações: Disposições Gerais, da Receita, da Despesa: das Despesas Correntes; das Despesas de Capital; da proposta Orçamentária: conteúdo e forma da proposta orçamentária; da elaboração da Proposta Orçamentária; Das Previsões Plurianuais; Das previsões Anuais; Da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Orçamento público, finanças públicas e controle interno. Orçamento Público: elaboração, execução, acompanhamento e controle. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, aprovação, acompanhamento e controle. Princípios orçamentários. Diretrizes Orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. SIAFI. Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. A Conta Única do Tesouro. Licitações: modalidade, dispensa e inexigibilidade. Supervisão ministerial e controle interno. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Tomadas e prestações de contas. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida, e mecanismos de transparência fiscal. Análise de processos licitatórios, acordos, convênios e contratos. Empenhos (global, estimativo e ordinário); Código tributário do Município do Crato. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.3 Direitos sociais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Regime de Precatórios. 8 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 9 Finanças públicas. 9.1 Normas gerais. 9.2 Orçamentos. 10 Ordem econômica e financeira. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Dos princípios gerais 1.2 Das limitações do poder de tributar. 1.3 Dos impostos da União, dos Estados do Distrito Federal e dos municípios. 2 Obrigação tributária. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. 2.3 solidariedade capacidade tributária e domicílio tributário.3 Responsabilidade tributária. 3.1 Responsabilidade dos sucessores.3.2 Responsabilidade de terceiros. 3.3. Responsabilidade por infrações. 4 Crédito tributário. 4.1 Lançamento e modalidade de lançamento. 4.2 Suspensão de crédito tributário, moratória. 4.3 Extinção do crédito tributária. 4.4 Modalidade de extinção, pagamento, pagamento indevido, exclusão, isenção e anistia. 5 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6 Administração tributária. 6.1 Fiscalização. 6.2 Dívida ativa. 6.3 Certidões negativas. 7 Código tributário do município do Crato.

Vejam só o que falam da nossa apostila:

“Boa noite, tudo bem? Comprei a apostila de perito criminal da área de biologia e já recebi o link. Gostei muito do material, muito obrigado a todos” (Elton Ricardo)

“Bom dia! Gostaria de confirmar que deu tudo certo com minha apostila e o link enviado. Fiquei muito satisfeito com o produto” (Erich Leardine)

“Obrigada, excelente material. Eu estava com medo de contratar, mas foi a
melhor apostila que já comprei. Depois dessa prova terei outra para
fazer e vou encomendar apostila com vocês. Abraço” (Girlainy Rabello)

Nossa apostila possui questões e TEORIA PRECISA para você estudar o que de fato precisa ser estudado.

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