Apostila Digital CREA PR Direito 2026

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Temos a Apostila Mais Completa do Mercado:

Este produto possui TODA a Teoria das Matérias que foram pedidas no Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas com foco principal na matéria específica + Análise Estratégica da Banca + Conteúdos Bônus de Apoio aos seus Estudos

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informaçõe Importantes:

Páginas:3.000

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador)

https://drive.google.com/file/d/1pTnN9njsP7kxEPTxE0oqa4gIqhtLtVN_/view?usp=sharing

Modelo: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF.

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: em 48 horas após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Vagas: 07

Salários: R$7.234,12

Inscrições:até 15/10/2026

Banca:Instituto Unifil

Prova: prevista para ser aplicada em 22/11/2026.

Apostila Digital CREA PR Direito 2026

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto e dos parágrafos); Morfologia: classificação e emprego de classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronomes, verbos, advérbios, preposição, conjunção, interjeição); Sintaxe: classificação de sujeitos, classificação de verbos, predicados, vocativo, período composto por subordinação, período composto por coordenação, período composto por coordenação e subordinação, concordância nominal, concordância verbal; Uso da crase; Pontuação; Acentuação gráfica.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais e números racionais. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Equações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume e ângulo. Progressão aritmética. Análise combinatória.

SISTEMA DE GESTÃO:

Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act): O ciclo básico de planejamento, execução, verificação e ação corretiva que fundamenta qualquer sistema de gestão moderno. Abordagem por Processos: Entender entradas, saídas, donos de processos e mapeamento ponta a ponta. Melhoria Contínua: Fundamentos dos Sistemas de Gestão, ações corretivas e preventivas para eliminar nãoconformidades. Gestão da Qualidade (Série ISO 9000/9001) ISO 9000 e 9001: Foco nos fundamentos, terminologias e nos requisitos para demonstrar a capacidade de atender a requisitos de clientes e leis. Princípios da Qualidade: Orientação para o cliente, liderança, engajamento das pessoas, abordagem de processos e tomada de decisão baseada em evidências. Ferramentas da Qualidade: Diagrama de Ishikawa (espinha de peixe), Ciclo PDCA, Matriz GUT e o histograma. Gestão de Riscos e Governança (ISO) ISO 31000: Princípios, estrutura e o processo prático para identificar, analisar, avaliar e tratar riscos corporativos. Segurança da Informação (ISO 27001): Confidencialidade, integridade, disponibilidade e gestão de incidentes. Lei LGPD 13.709/2018. Compliance e Antissuborno (ISO 37001): Diretrizes de integridade pública e controle de conformidade. Lei de anticorrupção nº 12.846/2013.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E SUSTENTABILIDADE (ESG): Responsabilidade socioambiental e à boa governança. Os três pilares fundamentais: Ambiental (Environmental) o Social (Social) e a Governança (Governance).

INFORMÁTICA:

Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. Sistema operacional: Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Certificação e assinatura digital. Segurança da Informação. Fundamentos de computação da nuvem. Inteligência Artificial.

Matemática e lógica voltadas ao curso superior da área correspondente, português - interpretação de texto, sistemas de gestão (análise de SWOT, BSC, matriz GUT, ferramentas da qualidade e análise de problemas), Informática (sistema operacional Windows, pacote Office), segurança da informação, fundamentos de computação da nuvem, inteligência artificial (IA), tecnologias de buscas de informações e navegadores.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. LEI No 6.496, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui a " Anotação de Responsabilidade Técnica " na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002. Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 1.004, DE 27 DE JUNHO DE 2003. Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar. RESOLUÇÃO N°. 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Ddispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o Acervo Técnico Profissional e o Acervo Técnico-Operacional, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 1.066, DE 25 DE SETEMBRO de 2015. Fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº. 1.144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 1.008 DE 09/12/2004 com atualização Resolução N° 1.047, DE 28 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.

DIREITO ADMINISTRATIVO / DIREITO CONSTITUCIONAL / PROCESSO ADMINISTRATIVO (Lei nº 9.784/1999) CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E EXECUÇÃO FISCAL: DIREITO ADMINISTRATIVO: Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário). Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder. Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado, responsabilidade dos agentes públicos. Lei n.º 14.133/21e alterações. Lei n.º 8.429/92. Decreto-Lei n.º 201/67. LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Da Ordem Social. Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais e coletivas. Remédios constitucionais: "habeas corpus", mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, direito de petição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Dos Direitos Políticos. Lei da Transparência 12.527/2011. DIREITO CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil. Conceito. Efeitos. Personalização. Direitos fundamentais e relações privadas. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, validade e eficácia das normas. Conflito de normas no tempo e no espaço. Princípio da irretroatividade da lei. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia. Costumes. Princípios Gerais do Direito. Equidade. Revogação, derrogação e ab-rogação. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. Pessoas naturais: personalidade e capacidade, modalidades e modificações. Direitos da personalidade. Estatuto da pessoa com deficiência. Ausência. Pessoas jurídicas: espécies, personificação, direitos e obrigações. Sucessão da pessoa jurídica. Associações. Fundações. Grupos jurídicos não personificados. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidades. Domicílio e residência. Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Bens e suas classificações. Bem de família. Obrigações. Conceito, elementos constitutivos, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Conduta. Culpa. Nexo de causalidade. Danos patrimoniais, extrapatrimoniais e estéticos. Danos emergentes. Lucros cessantes. Perda de uma chance. Dano moral coletivo. Preferências e privilégios creditórios. Direitos Reais. Posse. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Aquisição. Efeitos. Proteção possessória. Perda. Composse. Detenção. Propriedade. Conceito. Atributos. Características. Classificação. Formas de aquisição. Perda. Função social da propriedade. Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Código Processual Civil – Vigente-2015): Normas Fundamentais do Direito Processual Civil, Da jurisdição e da Ação, Dos Limites da Jurisdição Nacional, Das Partes e Dos Advogados, Do Litisconsórcio, Da Intervenção de Terceiro, Dos Poderes e da Responsabilidade do Juiz, Dos impedimentos e da Suspeição, Dos auxiliares da Justiça, Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública, Dos Atos Processuais, Do tempo e do Lugar dos Atos Processuais, Dos Prazos, Da comunicação dos Atos Processuais, Da Citação, Das Intimações, Das Nulidades, Da Tutela Provisória, Da Tutela de Urgência, Da Tutela da Evidência, Da Suspensão do Processo, Da Petição Inicial, Da Audiência de Conciliação ou de Mediação, Da Contestação, Da Reconvenção, Da Revelia, Da Audiência De Instrução e Julgamento, Das Provas, Da Sentença e da Coisa Julgada, Do Cumprimento Da Sentença, Da Ação de Consignação em Pagamento, Das Ações Possessórias, Do Processo de Execução, Dos Recursos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Lei nº 9.784/1999 E CONTRATOS ADMINISTRATIVO: Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. Princípios Básicos. Estrutura Administrativa. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado, responsabilidade dos agentes públicos. Lei n.º 8.429/92. Decreto-Lei n.º 201/67. LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

DIREITO DO TRABALHO: Princípios norteadores do Direito do Trabalho. Contrato individual de trabalho: requisitos; remuneração; alteração do contrato de trabalho; contrato de experiência; suspensão ou interrupção; rescisão: rescisão por justa causa, rescisão injusta; rescisão indireta. Aviso Prévio. Estabilidade. Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Processo do Trabalho: competência; dos ritos processuais (sumário, sumaríssimo e ordinário); da defesa no processo trabalhista; da audiência na justiça do trabalho.

DIREITO PENAL: Aplicação da Lei penal no tempo e no espaço. Crime: causalidade; consumação; tentativa; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível Crime doloso e culposo; Agravação pelo resultado; Erro sobre elementos do tipo; Descriminantes putativas; Erro determinado por terceiro; Erro sobre a pessoa; Erro sobre a ilicitude do fato; Coação irresistível e obediência hierárquica; Exclusão de ilicitude; Excesso punível; Estado de necessidade; Legítima defesa. Imputabilidade Penal. Concurso de Pessoas. Das Penas. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a fé pública. Das fraudes em certames de interesse público. Dos crimes contra a Administração Pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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