Apostila CRN 11 Região 2024 Nutricionista Fiscal

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

LÍNGUA PORTUGUESA:

Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação de Texto. Ortografia.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: As relações de pertinência; Inclusão e igualdade; Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa. Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. Fundamentos constitucionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NUTRICIONISTA FISCAL:

1 Nutrição Básica: Metabolismo energético; Macro e micronutrientes (funções, interações, necessidades e recomendações); Avaliação do estado Nutricional (indivíduo e coletividade). 2 Nutrição Clínica: Atenção Nutricional nos Ciclos da Vida; Cuidado Nutricional nas doenças do Trato gastrointestinal, nas doenças cardiovasculares, nas doenças pulmonares, na doença renal e nas Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Nutrição Enteral; Prescrição de Suplementos Alimentares; Cuidado nutricional em residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). 3 Nutrição em Alimentação Coletiva - Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN): Planejamento de cardápios; Fichas técnicas de Preparo; Manual de Boas Práticas; POP (Procedimentos Operacionais Padronizados); Microbiologia e Higiene dos Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA); Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Administração de UAN; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 4 Nutrição em Saúde Coletiva: Políticas Públicas na Área de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Alimentação e Nutrição para grupos da população (crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos); Estratégia Saúde da Família (ESF); Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti); Doenças carenciais de magnitude no Brasil; Monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde; Epidemiologia das doenças nutricionais; Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Lei Federal nº 6.583/1978 ; Lei Federal nº 8.234/1991; Decreto nº 84.444/1980; Resoluções CFN: nº 527/2013, nº 600/2018, nº 663/2020, nº 599/2018, n°760/2023, nº 597/2017; nº 596/2017, 576/2016, nº 466/2010, nº 465/2010, nº 356/2004, nº 733/2022; nº 705/21, nº 702/2021, nº 703/2021, nº 698/2021, nº 689/2021, nº 680/2021, nº 679/2021; nº 666/2020, 417/2008, nº 604/2018, nº 605/2018, nº333/2004, nº 306/2003, nº 304/2003, nº656/2020, nº670/2020 e Todas as atualizações ou substituições das legislações citadas.

LEGISLAÇÃO CORRELATA:

Lei Federal nº 8.080/90. Lei nº 11.346/2006. Portaria Interministerial nº 1.010/2006. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Portaria MS nº 1428/ 1993. Resolução ANVISA RDC nº 275/2002. Resolução ANVISA RDC nº 216/2004. Resolução FNDE nº 6/2020. Portaria Ministério do Trabalho e Previdência nº 672/2021. Resolução RDC ANVISA nº 503/2021. Resolução RDC ANVISA nº 502/2021. Portaria Interministerial 66/2006 –altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação. Portaria GM_MS N°635 de 22/05/2023. Guia Alimentar Para a População Brasileira, Ministério da Saúde.

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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