Apostila CRP 09ª Região Analista Administrativo Concurso Público 2022

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA:

1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.

ATUALIDADES:

1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

LEGISLAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1 Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público. 3 Lei n.o 8.429/1992 e suas alterações. 4 Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5 Acesso à informação: Lei n.o 12.527/2011; e Decreto n.o 7.724/2012. 6 Decreto n.o 9.830/2019.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

3.2.1 ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 400): Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Hábeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político - administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder executivo. 7 Sistema Tributário Nacional. 7.1 Princípios gerais. 7.2 Limitações do poder de tributar. 7.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 7.4 Repartição das receitas tributárias. 8 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos. 9 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica. 10 Ordem social. Direito Administrativo: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta. 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 Silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 8 Licitações. 8.1 Lei n.º 14.133/2021. 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei n.o 14.133/2021. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Administração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres. 11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Evolução histórica. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 12.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 12.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 12.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 12.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 12.6 Reparação do dano. 12.7 Direito de regresso. 12.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 12.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 12.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 1 Direito do trabalho: definição, fontes. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação, sujeitos do contrato de trabalho. 3 Salário e remuneração. 4 13.° salário. 5 Salário do menor e do aprendiz. 6 Equiparação salarial. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8 Alteração do contrato individual de trabalho. 9 Justa causa de despedida do empregado. 10 Rescisão do contrato de trabalho. 11 Culpa recíproca. 12 Despedida indireta e dispensa arbitrária. 13 Rescisão do contrato de trabalho. 14 Aviso prévio. 15 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 16 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 17 Estabilidade. 18 Inquérito para apuração de falta grave. 19 Estabilidade especial. 20 Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 21 Adicional de horas extras. 22 Repouso semanal remunerado. 23 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 24 Segurança e higiene do trabalho. 25 Periculosidade e insalubridade. 26 Trabalho da mulher. 27 Estabilidade da gestante. 28 Trabalho noturno e trabalho proibido. 29 Trabalho do menor. 30 Profissões regulamentadas. 31 Organização sindical. 32 Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. 33 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 34 Mediação e arbitragem. 35 Representação dos trabalhadores nas empresas. 36 Direito de greve. 37 Serviços essenciais. 38 Prescrição e decadência. 39 Justiça do trabalho. 40 Organização. 41 Competência. 42 Competência: justiça do trabalho e justiça federal. 43 Princípios gerais que informam o processo trabalhista. 44 Dissídios individuais. 45 Execução no processo trabalhista. 46 Embargos à execução no processo trabalhista. Administração Pública: 1 Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas. 2 Administração Pública burocrática. 3 Burocracia e disfunções burocráticas. 4 Nova gestão pública. 5 Estado do bem-estar social. 6 Princípios e fundamentos da Administração Pública. 7 O processo das políticas públicas. 8 Ferramentas de planejamento no setor público: planos; programas de governo; processo orçamentário; 9 Plano Plurianual – PPA; 10 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; 11 Lei Orçamentária Anual – LOA. 12 Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública. 13 Governabilidade. 14 Accountability. 15 Estado, Governo e Administração Pública. 16 Planejamento estratégico no setor público e indicadores de desempenho. 17 Parcerias público-privadas. 18 Controles na Administração Pública. 19 Transparência no setor público: lei de acesso à informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) e leis da transparência e responsabilidade fiscal (Lei Complementar n.º 131/2009 e Lei Complementar n.o 101/2000). Gestão por processos em organizações públicas. 20 Inovação no setor público. Resoluções CFP: 1 n.o 03/2007 (institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia). 2 n.o 13/2019 (regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia) quanto aos pedidos de cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares). 3 n.o 016/2019 (dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas). 4 n.o 02/2022 (institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências). Resolução CRP09: 1 n.o 004/2019 (revoga a Resolução CRP-09 n.o 002/2018 e dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo para viagem a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia 9ª Região).

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“Bom dia, recebi o material e estou aqui para parabenizar pelo conteúdo, realmente estou surpreso positivamente pelo custo benefício do material, estão de parabéns e com certeza vou recomendar o material a mais pessoas. O que falta hoje é isso, pessoas com a real vontade ajudar, tem muito mais gente e cursinho querendo somente vender e daí entrega um monte de pdf's sem nenhum critério ou entrega um material raso.

Att

Ricardo”

14/02/2022

Ricardo Rosa – Apostila Pref Indaiatuba 2021 Psicólogo e Apostila Pref Indaiatuba 2021 Analista Técnico Administrativo

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