Apostila CVM 2024 Inspetor CVM Perfil 3 Contabilidade e Auditoria

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

2 - ESTRUTURA DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (MVM):

Sistema Financeiro Nacional: legislação, bases, funções, estrutura e funcionamento. Mercado financeiro e de capitais: importância econômica; principais produtos dos mercados financeiro e de capitais. Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019 e suas alterações) e seu impacto na regulação do mercado de valores mobiliários. Análise de Impacto regulatório. Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020 e suas alterações. CVM: legislação, criação e natureza jurídica, atribuições, competência, organização e funcionamento. Administradores de Carteiras, Analistas de Valores Mobiliários, Assessores de Investimento e Consultores de Valores Mobiliários: Características, requisitos, funções e responsabilidades. Entidades administradoras de mercados organizados. Plataformas eletrônicas de investimento participativo (crowdfunding). Mercados de bolsa, balcão organizado e balcão não organizado: Características, requisitos, funções e responsabilidades. Intermediários, custodiantes, escrituradores, entidades de compensação e liquidação e depositários centrais. Características, requisitos, funções e responsabilidades. Companhias Abertas: conceito; obtenção e cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários; categorias A e B; informações periódicas e eventuais. Hipóteses de dispensa de registro de emissor de valores mobiliários. Fundos de investimento: Conceito; características gerais; estrutura e funcionamento; tipos de fundos de investimento; fundos abertos e fechados; objetivos para a constituição de um fundo de investimento; classes e subclasses de cotas; papéis e obrigações dos prestadores de serviços essenciais; e regulamento do fundo. Lei nº 14.430/2022. Lógica econômico-financeira. Valores mobiliários emitidos no âmbito de operações de securitização. Regime fiduciário e categorias S1 e S2 de companhias securitizadoras. Auditores independentes. Agências de classificação de risco. Características, requisitos, funções e responsabilidades. Valores Mobiliários: conceito e especificidade em relação a outros títulos. Mercados primário e secundário. A distribuição dos valores mobiliários no mercado. Legislação do mercado de valores mobiliários: Arts. 1368-C a 1368-F do Código Civil, Leis nº 6.385/1976 e alterações posteriores, 6.404/1976 e alterações posteriores.

3 - FUNDAMENTOS DE DIREITO

Direito Constitucional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública. Ordem Econômica e Financeira. Direito Administrativo. Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa. Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Lei nº 8.112/1990. Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Direito administrativo sancionador. Uso e abuso do poder. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Lei nº 13.460/2018 e seus regulamentos. Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações. Empresas estatais. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021. Ética Pública. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029/2007). Lei nº 12.813/2013 - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego. Exposição de Motivos nº 37/2000 do Chefe da Casa Civil - Código de Ética da Alta Administração. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Atuação do Estado no Domínio Econômico. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Arts. 20 a 30, do Decreto-Lei nº 4.657/1942) e respectivo regulamento (Decreto nº 9.830/2019).

4 - FLUÊNCIA DE DADOS

Fluência em dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados. Análise de dados. Agrupamentos. Tendências. Projeções. Conceitos de Analytics. Aprendizado de Máquina. Inteligência Artificial. Processamento de Linguagem Natural. Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada). Ciência de dados: Importância da informação. Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data. Computação em nuvens. Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data.

5 - RACIOCÍNIO LÓGICO

Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - INSPETOR CVM PERFIL 3 CONTABILIDADE E AUDITORIA:

1 – CONTABILIDADE

Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976 e a convergência aos padrões contábeis emitidos pelo International Financial Reporting Standards – IFRS no Brasil. Estrutura e funcionamento do International Accounting Standards Board – IASB e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) vigentes e aprovadas pela CVM até a data de publicação do presente edital. Normas contábeis específicas emitidas pela CVM para os fundos de investimento.

2 - FUNCIONAMENTO DO MVM

Financiamento de empresas por meio da emissão de valores mobiliários. Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: caracterização, etapas da oferta, ritos de registro e hipóteses não sujeitas a registro. Deveres de ofertantes, intermediários, emissores e respectivos administradores de tais agentes. Ofertas realizadas por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo. Distinções entre emissores de valores mobiliários nacionais e estrangeiros. Obtenção de registro e regimes de prestação de informações por emissores estrangeiros. Brazilian Depositary Receipts – BDR. Classificação dos programas de BDR e suas respectivas características. Requisitos, deveres e responsabilidades de emissores, patrocinadores e instituições depositárias. Governança corporativa e as companhias abertas: Princípios, mecanismos e legislação aplicável. Conflitos de agência nas companhias abertas: caracterização, identificação de hipóteses de conflitos entre (i) acionistas e credores, (ii) acionistas e administradores; e (iii) acionistas controladores e não controladores; e mecanismos de mitigação destes conflitos. Relações da companhia com demais partes interessadas (“stakeholders”). Questo?es ambientais, sociais e de governanc?a (“ASG”): obrigac?o?es associadas a? divulgação de informações ASG no contexto de companhias abertas, fundos de investimento, operações de securitização e de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. Recomendações da Força-Tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas às Mudanças Climáticas (TCFD). Normas editadas pelo International Sustainability Standards Board. Ofertas públicas de aquisição de ações - OPA. Princípios gerais. Deveres e vedações de ofertantes, intermediários e avaliadores em relação à oferta. Modalidades de OPA existentes e respectivas regras específicas aplicáveis. Valores mobiliários: espécies existentes, suas respectivas características e classificação de um instrumento como valor mobiliário à luz do art. 2º, IX, da Lei nº 6.385/1976. Registro de propriedade dos valores mobiliários. Fundos de investimento: Distribuição, resgate e amortização de cotas. Encargos do fundo. Formas de remuneração, vedações e obrigações e hipóteses de substituição dos prestadores de serviços essenciais. Patrimônio líquido negativo e insolvência da classe de cotas. Categorias de fundos existentes, suas respectivas características e regras específicas aplicáveis. Operações de securitização: Lei nº 14.430/2022. Deveres e vedações das companhias securitizadoras. Prestadores de serviços relacionados à emissão. Obrigações de prestação de informações periódicas e eventuais. Emissão e distribuição de títulos de securitização, e suas divisões em classes, subclasses e séries. Conteúdo do instrumento de emissão de valores mobiliários em operações de securitização. Regras específicas aplicáveis às emissões e distribuições públicas de CRI e CRA. Responsabilidades no relacionamento com clientes. Regras cadastrais. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Recomendações de investimentos. Suitability. Operações nos mercados de bolsa e de balcão organizado: autorização para operar, pessoas autorizadas, regras de negociação, transparência na divulgação de operações e mecanismo de ressarcimento de prejuízos; telas de acesso à negociação em bolsas estrangeiras. O sistema de depósito e de custódia de títulos e valores mobiliários. Sistemática de compensação e liquidação de operações. Lei de Liberdade Econômica e seu impacto na regulação do mercado de valores mobiliários (Lei nº 13.874/2019 e suas alterações). Análise de Impacto regulatório. Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020 e suas alterações. Autorregulação dos mercados organizados de valores mobiliários: estrutura e funcionamento. Investidor não residente. Registro, operações e divulgação de informações no País. Retorno e desvio-padrão de carteiras. Decisões sob incerteza e utilidade esperada. Aversão a risco. Riscos sistemáticos e idiossincráticos. Diversificação e otimização de portfólio. CAPM. Teoria de precificação por arbitragem (APT). Hipótese de mercados eficientes. Derivativos: função econômica; características, similaridades e diferenças entre mercados de derivativos de bolsa e balcão; operações de financiamento e arbitragem; operações com opções, a termo, contratos futuros e swaps. Empréstimos de valores mobiliários. Conceito, propósito e seu papel no mercado de valores mobiliários. Estratégias, aspectos regulatórios e operações envolvendo empréstimos de valores mobiliários. Índices de valores mobiliários: Índices com ponderação por capitalização de mercado, ponderação igualitária ou ponderação por fundamentos. Índices de retorno total e índices de retorno de preço. Índices representativos do mercado de valores mobiliários no Brasil e no exterior. Ambientes regulatórios experimentais no mercado de valores mobiliários (sandbox regulatório): requisitos, finalidades, critérios de elegibilidade, processo de apresentação e análise de propostas, monitoramento e encerramento de participação. Inovações financeiras e incidência da regulação do mercado de valores mobiliários. Criptoativos e valores mobiliários: competência da CVM. Blockchain: potencial aplicação aos serviços prestados no mercado de valores mobiliários. Legislação do mercado de valores mobiliários: Arts. 1368-C a 1368-F do Código Civil, Leis nº 6.385/1976 e alterações posteriores, 6.404/1976 e alterações posteriores, 10.214/2001 e alterações posteriores, 12.810/2013 e alterações posteriores 

3 - AUDITORIA

Normas Profissionais de auditoria(Técnicas e Éticas) e Comunicados Técnicos emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Pronunciamentos emitidos pelo Instituto de Auditoria Independente do Brasil (IBRACON), referendados pelo CFC. Normas e orientações sobre o registro e a atividade de Auditoria Independente emitidas pela CVM. Técnicas de Auditoria. Controle interno da entidade auditada: estudo, avaliação e emissão de relatório. Planejamento e programa de auditoria. Circularização e procedimentos alternativos. Fraude e Erro: responsabilidades e ações esperadas do auditor. Evidência de auditoria. Papéis de trabalho: elaboração, montagem final e guarda. Revisão analítica. Principais assuntos de auditoria – PAA. Asseguração razoável; Asseguração limitada; Revisão de Informações Intermediárias. Formas de opinião nos relatórios de auditoria. Informações obrigatórias anuais e eventuais perante os órgãos fiscalizadores. Independência e conflito de interesses. Controle de qualidade interno. Programa de revisão externa de qualidade. Programa de educação continuada. Exame de qualificação técnica. Estrutura e Funcionamento dos Organismos internacionais emissores de normas profissionais técnicas e éticas de auditoria (IAASB e IESBA). O processo de internalização das normas profissionais, técnicas e éticas internacionais de auditoria independente no Mercado de Valores Mobiliários brasileiro

4 - ECONOMIA E FINANÇAS ECONOMIA

Microeconomia. Conceitos básicos: o problema econômico fundamental, mercado, fluxos econômicos em uma economia de mercado, variáveis-fluxo e variáveis-estoque. Teoria do Consumidor e determinação da curva de demanda: Preferências, utilidade e escolha. Curvas de indiferença e restrição orçamentária. Problema do consumidor. Efeitos preço, renda e substituição. Curva de demanda. Curva de Engel. Equação de Slutsky. Elasticidades de demanda. Curva de demanda compensada. Medidas de bem-estar: excedente do consumidor, variação compensatória e variação equivalente. Poupança e consumo: Escolha intertemporal. Escolha sobre Incerteza. Teoria da Utilidade Esperada. Aversão a risco. Aversão a risco e demanda por hedge (seguro). Neutralidade e propensão a risco. Medidas de aversão a risco (absoluta e relativa). Mecanismos de redução de risco: hedge e diversificação de ativos. Teoria da firma e determinação da curva de oferta. Fatores de produção. Funções de produção, isoquantas e suas propriedades. Produtividade média e marginal. Curto e longo prazo. Rendimentos marginais e retornos de escala. Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Custos de produção no curto e longo prazo. Curvas de isocusto. Problema da firma. Oferta da firma no curto e no longo prazo. Oferta da Indústria. Excedente do produtor. Equilíbrio parcial de mercado e eficiência econômica. Políticas públicas e intervenção governamental: custos da tributação, controle de preços, tarifas e cotas. Estruturas de mercado. Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. Outras falhas de mercado: externalidades, bens públicos e assimetria de informação. Equilíbrio geral com trocas e economia do bem-estar. Ótimo de Pareto. Caixa de Edgeworth. Curva de contrato. Primeiro e segundo teoremas do bem-estar. Equilíbrio geral com produção. Economia comportamental. Aversão à perda. Comportamento de manada. Economia da regulação: racionalidade, políticas antitruste, interdependências, instrumentos, análise custo-benefício, análise da regulação. Macroeconomia. Sistema Monetário: bancos comerciais e Banco Central. Balancete consolidado. Base monetária e meios de pagamento: criação e destruição. Multiplicador bancário. Oferta e Demanda por moeda. Balanço de Pagamentos. Conceito. Estrutura. Evolução. Contas Nacionais. Principais agregados macroeconômicos. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Números-índice. A teoria Keynesiana de determinação da renda. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Consumo e escolha intertemporal. Investimento e seus determinantes. Modelo IS-LM. Governo: funções do governo, tributos, princípios gerais de tributação, tendências gerais da evolução do gasto público no mundo, déficit e dívida pública, marco regulatório a partir da década de 90, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Política monetária: objetivos e instrumentos, custos da inflação, regime de metas para a inflação. Regras de política monetária; modelos de credibilidade na política monetária. Modelos de oferta e demanda agregadas, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego: Curva de Phillips. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira no combate à inflação: políticas de estabilização monetária da década de 1980 e início de 1990. Macroeconomia aberta e Teoria do Comércio Internacional. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Modelo IS-LM-BP. Vantagens Comparativas, Modelos e Teoremas de Comércio Internacional. Ciclos econômicos: Visão geral. Ciclos de crédito e sua relação com o ciclo de negócios. Flutuações do ciclo de negócios sob a perspectiva da firma. Comportamentos: do consumidor, do setor imobiliário, do setor externo. Teorias. Indicadores econômicos. Desemprego e inflação. Crescimento de longo prazo. Fatores que afetam o crescimento econômico. Modelos de Crescimento econômico: Harrod-Domar, Solow e de crescimento endógeno. Hipótese da convergência. Crescimento em uma economia aberta. Evolução da economia brasileira e da política econômica a partir do Plano de Metas (1956) até o fim da década de 80. Reformas estruturais da década de 1990. Economia brasileira no pós-Plano Real. O desempenho da economia brasileira e da política econômica no período recente.

FINANÇAS Administração Financeira. Regras de análise de investimentos. Análise de balanços e demonstrações financeiras. Medidas de lucratividade. Análise de indicadores: liquidez, solvência, gestão de ativos, lucratividade e valor de mercado. Análise horizontal e vertical. A equação DuPont e seus componentes. Análise de tendências. Vantagens e limitações da análise por indicadores. Custos de capital. Custo de capital e alavancagem. Estrutura de capital: teorias, assimetria informacional, custos de agência, sinalização. Estrutura de capital ótima. Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência. Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Fundamentos de Avaliação de Empresas: fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido. Metodologias de avaliação: modelos e múltiplos. Valor Econômico Agregado e Criação de Valor. Economic Value Added - EVA e Market Value Added – MVA. Valor da firma e assimetria informacional. Política de dividendos. Preço de ação, dividendos e programas de recompra de ações. Tributação e Teoria da Clientela. Assimetria informacional e dividendos. Custo de agência e dividendos. Juros sobre Capital Próprio. Modelos de avaliação de ações. Modelos de precificação de títulos e valores mobiliários de renda fixa. Modelos de precificação de opções e futuros. Investimentos e Risco. Sistema Financeiro Nacional. Características de operações e instrumentos do mercado financeiro. Índices de Mercado. Eficiência de Mercado e Finanças Comportamentais. Tipos de eficiência. Propriedades dos mercados e dos agentes financeiros. Estratégias de investimento. Anomalias de mercado. Viéses comportamentais. Previsão de analistas. Teoria de Carteiras. Retorno e risco. Seleção de investimentos por média-variância. Diversificação do risco. Fronteira eficiente. Funções utilidade e aversão ao risco. Ativo livre de risco. Custos de transações. Apreçamentos de ativos. Modelos CAPM e APT. Evidências empíricas. Seleção de investimentos baseados em modelos. Medidas de avaliação de performance de carteiras. Custos de transação: tipos, estimação de custos. Mercados eletrônicos: desenvolvimento, tipos de negociadores, características e usos dos sistemas de negociação, riscos, detecção de práticas abusivas. Estrutura a termo das taxas de juros. Taxas à vista e a termo. Riscos de liquidez, crédito e cambial. Principais teorias. Movimentos nas curvas de juros. Renda fixa. Apreçamento de instrumentos de renda fixa público e privado. Gestão de carteiras de renda fixa. Duration e convexidade. Imunização do risco e duration hedge. Derivativos: Instrumentos. Mercados. Benefícios, e Riscos. Arbitragem, Replicação e Custo de carregamento. Mercados a termo, futuros e swaps: precificação e valuation. Tipos negociados em mercados organizados no Brasil. Risco de base e hedge, Contango e Backwardation. Opções. Tipos e Estratégias de opções. Modelo Binomial. Modelo de Black-Scholes-Merton. Gestão de riscos. Gregas. Volatilidade implícita. Delta e delta-gama hedge. Risco. Medidas de volatilidade. Medidas de risco: VaR e expected shortfall. Premissas do modelo VaR. VaR de uma carteira. Testes de estresse e de cenários. Backtesting e Simulação. Finanças Sustentáveis. Normas do International Sustentability Stardard Board (ISSB) nº 1 e 2: noções. Mercados de emissões no Brasil e no mundo: noções de estrutura, funcionamento, oportunidades e desafios. Sustentabilidade em Mercados Organizados no Brasil. Novo Mercado: segmentos especiais, respectivos requisitos e Índice de Governança Corporativa – IGC. Índice de Sustentabilidade Empresarial-ISE. Índice de Diversidade – IDIVERSA. Redução de custo de capital de emissores e adoção de práticas ESG. Greenwashing, assimetria informacional e Assurance. Microestrutura de Mercados e Investimentos Alternativos. Microestrutura de mercados organizados no Brasil: noções de estrutura e funcionamento de negociação de valores mobiliários. Tendências e inovações no Mercado de Capitais. Finanças descentralizadas. Criptoativos e Criptomercados. Tokenização e ativos digitais. Securitização e Fundos Estruturados. Sandbox regulatório. Crowdfunding. Mercado de Capitais Aberto (Open Capital Markets). Valores mobiliários no agronegócio. Debêntures de infraestrutura. Desafios legais e regulatórios no mercado de valores mobiliários: influenciadores digitais, pirâmides financeiras e mercado marginal de valores mobiliários.

5 – SUSTENTABILIDADE

Estrutura e funcionamento do International Sustainability Standards Board – ISSB. Estrutura e funcionamento do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS. Conceito, Abrangência e Objetivos da Informação de Sustentabilidade e do Relatório de Sustentabilidade. Normas de Divulgação de Informações de Sustentabilidade. Materialidade Financeira e de Impacto. Informação Material Relacionada a Riscos e Oportunidades de Sustentabilidade: Definição e abrangência da informação. Requerimentos Gerais para Divulgação de Informação Financeira Relacionada à Sustentabilidade (IFRS S1): Objetivo, escopo e estrutura conceitual. Conteúdos principais de divulgação. Requerimentos Gerais. Divulgações Relacionadas ao Clima (IFRS S2) – Objetivo e escopo. Conteúdos principais de divulgação. Relatório de Informações Financeiras de Sustentabilidade e a Resolução CVM nº 193, de 23 de outubro de 2023. Relato Integrado e a Resolução CVM nº 14, de 9 de dezembro de 2020: Definição e objetivo do relato integrado. Conceitos fundamentais. Princípios. Elementos de conteúdo.

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Maio 2023

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