Apostila TCE AC 2024 Auditor de Controle Externo Administração

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

LÍNGUA INGLESA: 

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias  principais  e  secundárias,  explícitas  e  implícitas,  relações  intratextuais  e  intertextuais.  2  Itens  gramaticais  relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas  da linguagem inglesa.

RACIOCÍNIO  LÓGICO  E  QUANTITATIVO: 

1  Estruturas  lógicas.  2  Lógica  de  argumentação:  analogias,  inferências,  deduções  e  conclusões.  3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2 Tabelas?verdade.  3.3 Equivalências.  3.4 Diagramas  lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5  Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos: regras básicas — pertinência; inclusão; operações de  união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan — problemas. 7 Raciocínio lógico  envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

CONHECIMENTOS DA REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO  ACRE: 

I HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL DO ACRE: A anexação do Acre  ao  Brasil. O  processo  de  ocupação  das  terras  acreanas,  a  ocupação  indígena,  a  imigração  nordestina e  a  produção  da  borracha  e  a  insurreição.  Organização  social  do  Acre  e  expressão  literária.  A  chegada  dos  “paulistas” nas terras acreanas a partir dos anos 1970 do século XX: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões  do  espaço  urbano.  Comemorações  cívicas. 

II  GEOGRAFIA  DO  ACRE: Amazônia  e  características  gerais:  O  espaço acreano. Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. Formação econômica do Acre.  Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. O território do Acre, municípios e populações do  Acre:  população  e  localização.  Nova  configuração  do  mapa.  Microrregiões.  Atuais  municípios.  Relevo,  vegetação  e  suas  características,  clima,  solo,  hidrografia,  fluxo  migratório,  extrativismo  e  Zoneamento  Ecológico  do Acre. Hidrografia: Bacia Amazônica e principais  rios do Acre. Modos de vida  no campo e  na  cidade. 

III POLÍTICA E ECONOMIA DO ACRE: INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: Economia, produto interno  bruto,  evolução  das  ocupações  e  do  emprego,  população.  Trabalhos  e  produção  nas  diferentes  nações  indígenas, uso e posse da terra dos indígenas da Amazônia no auge do ciclo da borracha, ocupação e utilização  da  terra,  ocupação  e  disputa  pela  terra  entre  povos  indígenas  e  grupos  de  interesse  socioeconômico  e  atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia e do Acre.

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL: 

1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1  Conceito,  classificação,  princípios  fundamentais,  emendas  constitucionais.  2  Direitos  e  garantias  fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos  políticos,  partidos  políticos.  3  Organização  político?administrativa.  3.1  União,  estados,  Distrito  Federal  e  municípios.  4  Administração  pública.  4.1  Disposições  gerais,  servidores  públicos.  5  Poder  Legislativo.  5.1  Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1  Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais.  7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição  e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.  

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1 Estado, governo e administração pública. 2 Direito administrativo.  3 Ato administrativo.  4  Poderes da administração pública.  4.1 Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar e de  polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico?administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e  implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 7 Serviços públicos. 8 Organização  administrativa.  8.1  Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  8.2  Administração  direta e indireta. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2  Controle judicial.  9.3  Controle legislativo.  9.4 Improbidade administrativa.  10  Processo administrativo.  11  Licitações e contratos administrativos. 12 Agente público. 13 Cargo, emprego e função pública. 

LEGISLAÇÃO: 

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº  30/1996). 2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993).  3 Lei Complementar Estadual nº 39/1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado do  Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público). 4 Resolução nº  85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 

GESTÃO  PÚBLICA: 

1  Processo  administrativo.  1.1  Funções  de  administração:  planejamento,  organização,  direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise  SWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático.  1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced scorecard. 1.2.8 Processo  decisório.  1.3  Organização.  1.3.1  Estrutura  organizacional.  1.3.2  Tipos  de  departamentalização:  características,  vantagens  e  desvantagens  de  cada  tipo.  2  Comportamento  organizacional:  relações  indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de  conflitos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Noções de sistema  operacional Windows  10.  2 Edição de  textos, planilhas e apresentações  (pacotes Microsoft Office 365).  3  Redes  de  computadores.  3.1  Conceitos  básicos,  ferramentas,  aplicativos  e  procedimentos  de  Internet  e  intranet.  3.2  Programas  de  navegação  (Microsoft  Edge  e  Google  Chrome).  3.3  Programas  de  correio  eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes  sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de  informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2  Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança  (antivírus, firewall, anti?spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA: 

1  Administração  Pública:  do  modelo  racional?legal  ao  paradigma  pós? burocrático. 1.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem? estar,  o  Estado  regulador.  2  Empreendedorismo  governamental  e  novas  lideranças  no  setor  público.  2.1  Processos  participativos  de  gestão  pública:  conselhos  de  gestão,  orçamento  participativo,  parceria  entre  governo  e  sociedade.  3  Transparência  da  Administração  Pública.  3.1  Controle  social  e  cidadania.  3.2  Accountability.  4  Excelência  nos  serviços  públicos.  4.1  Gestão  por  resultados  na  produção  de  serviços  públicos.  4.2  Gestão  de  Pessoas  por  Competências.  5  Comunicação  na  gestão  pública  e  gestão  de  redes  organizacionais.  6  Governabilidade  e  governança.  6.1  Intermediação  de  interesses  (clientelismo,  corporativismo e neocorporativismo). 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção  de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 As políticas públicas no Estado brasileiro  contemporâneo.  8.1 Descentralização e  democracia.  8.2  Participação, atores  sociais e  controle  social.  8.3  Gestão  local,  cidadania  e  equidade  social.  8.4  Corrupção  e  políticas  públicas:  fatores  que  influenciam  a  incidência  de  corrupção  e  fatores  que  promovem  a  qualidade  das  políticas  públicas.  9  Planejamento  e  avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, técnicos,  econômicos e financeiros. 9.2 Formulação de programas e projetos. 9.3 Avaliação de programas e projetos.  9.4 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.5 Análise custo benefício e análise custo?efetividade.  9.6  Indicadores  de  políticas  públicas.  9.7  Coleta,  análise  e  interpretação  de  informações  quantitativas  e  qualitativas  para  avaliação  de  programas  governamentais.  10  O  ciclo  do  planejamento  em  organizações  (PDCA). 11 Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas  estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas.  12 Referencial Estratégico das Organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas  de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 12.3 Negócio,  missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis  componentes dos indicadores. 14 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma  do  serviço  civil  (mérito,  flexibilidade  e  responsabilização)  e reforma  do  aparelho  do  Estado.  15  Governo  eletrônico;  transparência  da  administração  pública;  controle  social  e  cidadania;  accountability.  16  Administração de pessoal. 17 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais  e gerenciamento de materiais e estoques. 18 Governabilidade e governança; intermediação de interesses  (clientelismo,  corporativismo  e  neocorporativismo).  19  Mudanças  institucionais:  conselhos,  organizações  sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva,  consórcios públicos. 20 Gestão de projetos. 20.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 21 Lei Federal  nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 22 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da  Transparência). 

CONTROLE  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA: 

1  Conceito,  tipos  e  formas  de  controle.  2  Controle  interno  e  externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso  de administração. 7 Reclamação. 8 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).  9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU) e  tribunais  de  contas  dos  estados  e  do  Distrito  Federal  e  suas  atribuições.  11  Lei  nº  14.133/2021.  12  Lei  Complementar nº  101/2000  (Lei de Responsabilidade Fiscal).  13 Instrução Normativa nº  12/2016  (Dispõe sobre  a movimentação/tramitação  dos  processos  de  Prestação  de  Contas  Anual  e  Tomada  de  Contas  no  âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 

ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: 

1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento  público  no  Brasil.  2.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento.  2.2  Plano  plurianual.  2.3  Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações  orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução  orçamentária  e  financeira.  3.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira.  3.2  Acompanhamento  da  execução.  3.3  Sistemas  de  informações.  3.4  Alterações  orçamentárias.  4  Receita  pública.  4.1  Conceito  e  classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2  Estágios.  5.3  Restos  a  pagar.  5.4  Despesas  de  exercícios  anteriores.  5.5  Dívida  flutuante  e  fundada.  5.6  Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).  7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 

1 Auditoria governamental. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência  e atuação. 2 Tipos de auditoria governamental. 2.1 Auditoria de conformidade. 2.2 Auditoria operacional e  avaliação de programas de governo. 2.3 Auditoria de demonstrações contábeis. 2.4 Auditoria de sistemas  contábeis e  financeiros informatizados.  2.5 Auditoria  de  obras públicas.  3  Planejamento  de auditoria.  3.1  Determinação de escopo. 3.2 Materialidade, risco e relevância. 3.3 Importância da amostragem estatística  em auditoria. 3.4 Matriz de planejamento. 4 Execução da auditoria. 4.1 Programas de auditoria. 4.2 Papéis  de  trabalho.  4.3  Testes  de  auditoria.  4.4  Técnicas  e  procedimentos:  exame  documental,  inspeção  física,  conferência  de  cálculos,  observação,  entrevista,  circularização,  conciliações,  análise  de  contas  contábeis,  revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. 5 Comunicação dos  resultados de auditoria. 5.1  Relatórios de auditoria e pareceres. 6 Resolução Estadual nº 72/2012 (Dispõe sobre a adoção das Normas de  Auditoria Governamental pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre).  

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Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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