Apostila TCE AC 2024 Auditor de Controle Externo Contabilidade

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

LÍNGUA INGLESA: 

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias  principais  e  secundárias,  explícitas  e  implícitas,  relações  intratextuais  e  intertextuais.  2  Itens  gramaticais  relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas  da linguagem inglesa.

RACIOCÍNIO  LÓGICO  E  QUANTITATIVO: 

1  Estruturas  lógicas.  2  Lógica  de  argumentação:  analogias,  inferências,  deduções  e  conclusões.  3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2 Tabelas?verdade.  3.3 Equivalências.  3.4 Diagramas  lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5  Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos: regras básicas — pertinência; inclusão; operações de  união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan — problemas. 7 Raciocínio lógico  envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

CONHECIMENTOS DA REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO  ACRE: 

I HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL DO ACRE: A anexação do Acre  ao  Brasil. O  processo  de  ocupação  das  terras  acreanas,  a  ocupação  indígena,  a  imigração  nordestina e  a  produção  da  borracha  e  a  insurreição.  Organização  social  do  Acre  e  expressão  literária.  A  chegada  dos  “paulistas” nas terras acreanas a partir dos anos 1970 do século XX: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões  do  espaço  urbano.  Comemorações  cívicas. 

II  GEOGRAFIA  DO  ACRE: Amazônia  e  características  gerais:  O  espaço acreano. Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. Formação econômica do Acre.  Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. O território do Acre, municípios e populações do  Acre:  população  e  localização.  Nova  configuração  do  mapa.  Microrregiões.  Atuais  municípios.  Relevo,  vegetação  e  suas  características,  clima,  solo,  hidrografia,  fluxo  migratório,  extrativismo  e  Zoneamento  Ecológico  do Acre. Hidrografia: Bacia Amazônica e principais  rios do Acre. Modos de vida  no campo e  na  cidade. 

III POLÍTICA E ECONOMIA DO ACRE: INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: Economia, produto interno  bruto,  evolução  das  ocupações  e  do  emprego,  população.  Trabalhos  e  produção  nas  diferentes  nações  indígenas, uso e posse da terra dos indígenas da Amazônia no auge do ciclo da borracha, ocupação e utilização  da  terra,  ocupação  e  disputa  pela  terra  entre  povos  indígenas  e  grupos  de  interesse  socioeconômico  e  atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia e do Acre.

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL: 

1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1  Conceito,  classificação,  princípios  fundamentais,  emendas  constitucionais.  2  Direitos  e  garantias  fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos  políticos,  partidos  políticos.  3  Organização  político?administrativa.  3.1  União,  estados,  Distrito  Federal  e  municípios.  4  Administração  pública.  4.1  Disposições  gerais,  servidores  públicos.  5  Poder  Legislativo.  5.1  Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1  Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais.  7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição  e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.  

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1 Estado, governo e administração pública. 2 Direito administrativo.  3 Ato administrativo.  4  Poderes da administração pública.  4.1 Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar e de  polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico?administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e  implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 7 Serviços públicos. 8 Organização  administrativa.  8.1  Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  8.2  Administração  direta e indireta. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2  Controle judicial.  9.3  Controle legislativo.  9.4 Improbidade administrativa.  10  Processo administrativo.  11  Licitações e contratos administrativos. 12 Agente público. 13 Cargo, emprego e função pública. 

LEGISLAÇÃO: 

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº  30/1996). 2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993).  3 Lei Complementar Estadual nº 39/1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado do  Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público). 4 Resolução nº  85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 

GESTÃO  PÚBLICA: 

1  Processo  administrativo.  1.1  Funções  de  administração:  planejamento,  organização,  direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise  SWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático.  1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced scorecard. 1.2.8 Processo  decisório.  1.3  Organização.  1.3.1  Estrutura  organizacional.  1.3.2  Tipos  de  departamentalização:  características,  vantagens  e  desvantagens  de  cada  tipo.  2  Comportamento  organizacional:  relações  indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de  conflitos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Noções de sistema  operacional Windows  10.  2 Edição de  textos, planilhas e apresentações  (pacotes Microsoft Office 365).  3  Redes  de  computadores.  3.1  Conceitos  básicos,  ferramentas,  aplicativos  e  procedimentos  de  Internet  e  intranet.  3.2  Programas  de  navegação  (Microsoft  Edge  e  Google  Chrome).  3.3  Programas  de  correio  eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes  sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de  informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2  Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança  (antivírus, firewall, anti?spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTABILIDADE GERAL: 

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes,  equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos:  conceitos,  fatos  permutativos,  modificativos  e  mistos.  4  Contas:  conceitos,  contas  de  débitos,  contas  de  créditos e  saldos.  5  Plano  de  contas:  conceitos, elenco  de  contas,  função e  funcionamento  das  contas.  6  Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,  fórmulas de lançamentos, livros de  escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações  contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento,  compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos  e  técnicas  de  elaboração.  9  Balanço  patrimonial:  conceitos,  objetivo,  composição.  10  Demonstração  de  resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Normas Brasileiras de Contabilidade.

CONTABILIDADE  PÚBLICA: 

1  Conceituação,  objeto  e  campo  de  aplicação.  2  Composição  do  patrimônio  público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3 Variações patrimoniais. 3.1  Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Resultado patrimonial. 4  Mensuração  de  ativos.  4.1  Ativo  imobilizado.  4.2  Ativo  intangível.  4.3  Reavaliação  e  redução  ao  valor  recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos  contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de custos. 6.2 Ambiente  da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia de custos. 7 Plano de  Contas  Aplicado  ao  Setor  Público.  8  Demonstrações  Contábeis  Aplicadas  ao  Setor  Público.  8.1  Balanço  orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4 Balanço patrimonial.  8.5  Demonstração  de  fluxos  de  caixa.  8.6  Demonstração  das  mutações  do  patrimônio  líquido.  8.7  Notas  explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 9 Despesa pública:  conceito,  estágios  e  classificações.  10  Receita  pública:  conceito,  estágios  e  classificações.  11  Execução  orçamentária e financeira. 12 MCASP 10ª edição. 13 Regime contábil. 14 Análise de balanços públicos.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 

1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros  simples  e  compostos.  3  Capitalização  e  desconto.  4  Taxas  de  juros  nominal,  efetiva,  equivalente,  real  e  aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1  Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto  (SAM).  7  Cálculo  financeiro.  7.1  Custo  real  e  efetivo  das  operações  de  financiamento,  empréstimo  e  investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 9 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.  CONTROLE  DA 

ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA: 

1  Conceito,  tipos  e  formas  de  controle.  2  Controle  interno  e  externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso  de administração. 7 Reclamação. 8 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).  9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU) e  tribunais  de  contas  dos  estados  e  do  Distrito  Federal  e  suas  atribuições.  11  Lei  nº  14.133/2021.  12  Lei  Complementar nº  101/2000  (Lei de Responsabilidade Fiscal).  13 Instrução Normativa nº  12/2016  (Dispõe  sobre  a movimentação/tramitação  dos  processos  de  Prestação  de  Contas  Anual  e  Tomada  de  Contas  no  âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Acre).  

ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: 

1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento  público  no  Brasil.  2.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento.  2.2  Plano  plurianual.  2.3  Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações  orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução  orçamentária  e  financeira.  3.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira.  3.2  Acompanhamento  da  execução.  3.3  Sistemas  de  informações.  3.4  Alterações  orçamentárias.  4  Receita  pública.  4.1  Conceito  e  classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2  Estágios.  5.3  Restos  a  pagar.  5.4  Despesas  de  exercícios  anteriores.  5.5  Dívida  flutuante  e  fundada.  5.6  Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).  7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 

1 Auditoria governamental. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência  e atuação. 2 Tipos de auditoria governamental. 2.1 Auditoria de conformidade. 2.2 Auditoria operacional e  avaliação de programas de governo. 2.3 Auditoria de demonstrações contábeis. 2.4 Auditoria de sistemas  contábeis e  financeiros informatizados.  2.5 Auditoria  de  obras públicas.  3  Planejamento  de auditoria.  3.1  Determinação de escopo. 3.2 Materialidade, risco e relevância. 3.3 Importância da amostragem estatística  em auditoria. 3.4 Matriz de planejamento. 4 Execução da auditoria. 4.1 Programas de auditoria. 4.2 Papéis  de  trabalho.  4.3  Testes  de  auditoria.  4.4  Técnicas  e  procedimentos:  exame  documental,  inspeção  física,  conferência  de  cálculos,  observação,  entrevista,  circularização,  conciliações,  análise  de  contas  contábeis,  revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. 5 Comunicação dos  resultados de auditoria. 5.1  Relatórios de auditoria e pareceres. 6 Resolução Estadual nº 72/2012 (Dispõe sobre a adoção das Normas de  Auditoria Governamental pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre).  

AUDITORIA: 

1  Noções  de  orçamento  público.  1.1  Lei  orçamentária  anual  (LOA).  1.2  Lei  de  diretrizes  orçamentárias (LDO). 1.3 Plano plurianual (PPA). 1.4 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. 1.5  Acordos de Basileia. 1.6 Funções do Banco Central. 2 Noções de orçamento empresarial. 2.1 Projeções de  fluxos  de  caixa.  2.2  Sustentabilidade.  2.3  Ponto  de  equilíbrio.  2.4  Análise  de  balanços  empresariais.  3  Licitações  e  pregão  Eletrônico.  3.1  Normas  gerais  aplicáveis.  3.2  Habilitação  e  impedimentos.  3.3  Modalidades. 3.4 Limites. 3.5 Dispensa de licitação. 3.6 Inexigibilidade de licitação. 3.7 Tipos de licitação. 4  IN – STN nº 1/1997. 4.1 Convênios. 4.1.1 Celebração. 4.1.2 Liberação de recursos e execução. 4.1.3 Prestação  de contas. 4.1.4 Encerramento. 4.1.5 Tomada de contas especial. 5 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações.  Portaria  Interministerial  nº  127/2008.  5.1  Transferências  de  recursos.  5.2  Tipos  de  instrumentos.  5.3  Chamamento público. 5.4 Apresentação de proposta. 5.5 Celebração de convênios. 5.6 Acompanhamento e  fiscalização dos convênios. 5.7 Alterações nos planos de trabalho. 5.8 Projetos básicos e termos de referência.  5.9 Publicidade. 5.10 Liberação de recursos. 5.11 Contratação de terceiros. 5.12 Pagamentos. 5.13 Tomada  de contas especial. 5.14 Padronização. 6 Técnicas de controle. 6.1 Controle externo.

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Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

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