Apostila DPE MG Administrador Analista Defensoria Pública 2023

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

Lei?ura e in?erpre?ação de ?ex?os. Paragra?ação. Tipologia ?ex?ual. Gêneros ?ex?uais: es?ru?ura e ?unção. Princípios de ?ex?ualidade: coesão e coerência ?ex?uais. Re?erenciação. Sequenciação. Argumen?ação. Conhecimen?os linguís?cos de acordo com a gramá?ca ?radicional: ?ormação de palavras e seleção vocabular; classe de palavras; colocação pronominal; emprego de ?empos e modos verbais; es?ru?uração sin?á?ca e semân?ca dos ?ermos na oração e das orações no período: coordenação e subordinação; regência nominal e verbal; uso do sinal indica?vo de crase; concordância nominal e verbal. Variação linguís?ca, norma padrão e si?uações de comunicação. Emprego dos sinais de pon?uação e e?ei?os de sen?do.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ÉTICA:

Cons??uição da República Federa?va do Brasil (Tí?ulo III, Capí?ulo VII: ar?s. 37, 38, 39 e 41; Tí?ulo IV, Capí?ulo IV: ar?s. 127 a 135). Cons??uição do Es?ado de Minas Gerais (Tí?ulo III, Capí?ulo I: ar?s. 13 a 29 e ar?. 36; Capí?ulo II: ar?s. 119 a 132). Lei nº 14.184, de 31/01/2002, que dispõe sobre o processo adminis?ra?vo no âmbi?o da Adminis?ração Pública Es?adual. Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a in?ormações. Decre?o nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Condu?a do Agen?e Público e da Al?a Adminis?ração Es?adual. Lei Es?adual nº 22.790 de 27/12/2017, ins??ui as carreiras de Técnico da De?ensoria Pública e Analis?a da De?ensoria Pública. Deliberação nº 110, de 11/11/2019, que dispõe sobre o de?alhamen?o das a?ribuições dos órgãos de apoio adminis?ra?vo, dos serviços auxiliares e dos órgãos auxiliares da De?ensoria Pública do Es?ado, de que ?ra?a o ar?. 6º, IV e V, da Lei Complemen?ar Es?adual noº 65, de 16 de janeiro de 2003. Lei nº 13.709, 14/08/2018, Lei Geral de Pro?eção de Dados. Lei nº 869, de 05/07/1952, dispõe sobre o Es?a?u?o dos Funcionários Públicos Civis do Es?ado de Minas Gerais, Disposições Preliminares, Ti?ulo I - Do Provimen?o, Capi?ulo I - Disposições Gerais; Capí?ulo IV - Da Trans?erência; Capi?ulo V - Da Permu?a; Capí?ulo VI - Da Rein?egração; Capí?ulo VII - Da Readmissão; Capí?ulo VIII - Da Reversão; Capí?ulo IX - Do Aprovei?amen?o; Capi?ulo X - Dos A?os Complemen?ares; Seção I - Da Posse; Seção II - Do Exercício, Tí?ulo II - Da Remoção, Tí?ulo III - Da Readap?ação, Tí?ulo V - Da Frequência e Horário; Tí?ulo VI - Da Vacância; Tí?ulo VII - Dos Direi?os, Van?agens e Concessões; Tí?ulo VIII - Dos Deveres e da Ação Disciplinar. É?ca no Serviço Público. Edi?or: Escola Nacional da Adminis?ração Pública - ENAP, Módulos I, II e III.

NOÇÕES DE DIREITO:

Princípios cons??ucionais do Es?ado Brasileiro. Es?ado Democrá?co de direi?o. República Federa?va do Brasil: direi?os e garan?as ?undamen?ais; organização do Es?ado; organização dos Poderes; a?ribuições dos Poderes. Poderes e deveres do adminis?rador público. Princípios básicos da adminis?ração pública: legalidade, moralidade impessoalidade, razoabilidade, publicidade, e?ciência, segurança jurídica, mo?vação, ampla de?esa e con?radi?ório, e in?eresse público. Poderes adminis?ra?vos. Serviços públicos. A?os adminis?ra?vos. Improbidade Adminis?ra?va. As ?unções essenciais à Jus?ça: Minis?ério Público. Advocacia-Geral da União e do Es?ado de Minas Gerais. De?ensoria Pública. Princípios ins??ucionais da De?ensoria Pública. Organização da De?ensoria Pública do Es?ado de Minas Gerais. Carreiras de Técnico da De?ensoria Pública e Analis?a da De?ensoria Pública. Es?a?u?o dos Funcionários Públicos Civis do Es?ado de Minas Gerais. Súmulas, enunciados e in?orma?vos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Jus?ça. Teses de repercussão geral e de recursos repe??vos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Adminis?ração Geral – Fundamen?os da adminis?ração. Evolução his?órica. O papel do geren?e. Ambien?e das Empresas. Tecnologia e sua adminis?ração. Es?ra?égia empresarial. Adminis?ração da qualidade. Adminis?ração es?ra?égica. Mo?vação e liderança. Funções adminis?ra?vas: planejamen?o (es?ra?égico, ?á?co e operacional), organização, direção e con?role. En?oque compor?amen?al. Mo?vação e liderança. Novos paradigmas da adminis?ração. Adminis?ração par?cipa?va. Organizações do ?erceiro milênio: novos modelos das organizações, é?ca e responsabilidade social na adminis?ração. Adminis?ração na era digi?al: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e ?ecnologia da in?ormação. Organização Sis?emas e Mé?odos – Processos organizacionais: organização, alcance do con?role, níveis adminis?ra?vos, depar?amen?alização e descen?ralização, es?ru?uras organizacionais. Mé?odos e processos: análise adminis?ra?va, processos empresariais, grá?cos de processamen?o, ?ormulários, layou?, dis?ribuição do ?rabalho e manuais e organização. Sis?emas adminis?ra?vos: evolução his?órica, sis?ema e seus aspec?os básicos, evolução da aplicação dos sis?emas. Sis?ema de in?ormações gerenciais: concei?os básicos, modelo propos?o, impor?ância dos sis?emas de in?ormações gerenciais para as empresas, alguns aspec?os das decisões, esquema básico do sis?ema de in?ormações gerenciais, es?ru?uração dos rela?órios gerenciais. Adminis?ração de Recursos Humanos – A in?eração en?re pessoas e organizações. O sis?ema de adminis?ração de recursos humanos. Recru?amen?o e seleção de pessoal. Desenho, descrição e análise de cargos. Avaliação de desempenho. Adminis?ração de salários e planos de bene?cios. Qualidade de vida no ?rabalho. Treinamen?o e desenvolvimen?o de pessoal. Desenvolvimen?o organizacional. Moni?oração de recursos humanos: sis?emas de in?ormações em recursos humanos, é?ca e responsabilidade social. Planejamen?o Es?ra?égico – Concei?os. Princípios. Planejamen?o es?ra?égico, planejamen?o ?á?co e planejamen?o operacional. Elaboração e implemen?ação do planejamen?o es?ra?égico: Diagnós?co es?ra?égico. Missão, visão e valores. Análise ex?erna e in?erna. Análise dos concorren?es. Obje?vos e desa?os empresariais. Es?ra?égias empresariais. Polí?cas empresariais. Con?role e avaliação do planejamen?o es?ra?égico. Planejamen?o Es?ra?égico da De?ensoria Pública de Minas Gerais 2023/2025 (Rela?ório de Diagnós?co de Ambien?e, Book, Iden?dade Ins??ucional, Mapa Es?ra?égico e Car?eiras de Proje?os). Adminis?ração Pública – Es?ru?ura adminis?ra?va. A?vidade adminis?ra?va. Poderes e deveres do adminis?rador público. Uso e abuso do poder. Princípios básicos da adminis?ração pública: legalidade, moralidade impessoalidade, razoabilidade, publicidade, e?ciência, segurança jurídica, mo?vação, ampla de?esa e con?radi?ório, e in?eresse público. Poderes adminis?ra?vos. A?os adminis?ra?vos. Deveres, direi?os e responsabilidade dos servidores públicos. Procedimen?os a serem observados pela União, Es?ados, Dis?ri?o Federal e Municípios, com o ?m de garan?r o acesso a in?ormações. A improbidade na adminis?ração pública. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Adminis?ra?va. Disposi?vos da Lei Complemen?ar/MG nº 65/2003 (Organiza a De?ensoria Pública do Es?ado, de?ne sua compe?ência e dispõe sobre a carreira de De?ensor Público e dá ou?ras providências). Ges?ão Governamen?al – Evolução his?órica do orçamen?o público e correlação orçamen?o planejamen?o. Princípios orçamen?ários. Orçamen?o ?radicional e orçamen?o programa. Plano plurianual, lei de dire?rizes orçamen?árias e lei orçamen?ária anual. Processo de elaboração da propos?a orçamen?ária. Classi?cações orçamen?árias da despesa e da recei?a. Crédi?os adicionais. Execução do orçamen?o e con?role da execução orçamen?ária: programação da despesa, empenho, liquidação da despesa, pagamen?o da despesa. Suprimen?o de ?undos (Adian?amen?o). Despesas de exercícios an?eriores. Res?os a pagar. Fiscalização con?ábil, ?nanceira e orçamen?ária na Cons??uição Brasileira de 1988. Con?role da execução orçamen?ária na Lei Federal nº 4.320/1964. Con?abilidade Pública: procedimen?os con?ábeis orçamen?ários e pa?rimoniais, procedimen?os con?ábeis especí?cos, plano de con?as, demons?rações con?ábeis aplicadas ao se?or público. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, obje?vos e e?ei?os no planejamen?o e no processo orçamen?ário; recei?a e despesa pública; despesas com pessoal; dívida e endividamen?o; mecanismos de ?ransparência, con?role e ?scalização. Lici?ações Públicas – De?nições. Agen?es públicos. Processo lici?a?ório. Fase Prepara?ória. Modalidades. Cri?érios de julgamen?o. Compras, obras e serviços de engenharia e serviços em geral. Divulgação do edi?al, apresen?ação de propos?as e lances. Julgamen?o. Habili?ação e encerramen?o da lici?ação. Con?ra?ação dire?a e ins?rumen?os auxiliares. Con?ra?os Adminis?ratvos – Formalização, garan?as e prerroga?vas da adminis?ração. Duração, execução, al?erações e ex?nção. Recebimen?o do obje?o e pagamen?os. Nulidades e irregularidades. Crimes em lici?ações e con?ra?os.

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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Julho 2023

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