Apostila DPE MS Contador Prova 2023

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. 4. Relações de sinonímia e de antonímia. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 9. Locuções verbais (perífrases verbais). 10. Funções do “que” e do “se”. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 13. Emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.

MATEMÁTICA:

1. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações. 2. Sequência numérica. 3. Antecessor e sucessor. 4. Par e ímpar. 5. Resolução de problemas envolvendo adição e subtração. 6. Conceito de metade, dobro e triplo. 7. Resolução de problemas por meio de ilustração e/ou operações. 8. Conceito de maior/menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve. 9. Noções básicas de medida: comprimento, valor, tempo e massa. 10. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 11. Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA:

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores, CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). 7. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 8. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 9. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Princípios e Legislação Institucional da Defensoria Pública:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2. Princípios fundamentais. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. 4. Normas programáticas. 5. Poder Constituinte. 6. Controle de constitucionalidade das leis. 7. Emenda, reforma e revisão constitucional. 8. Ação direta de inconstitucionalidade. 9. Ação declaratória de constitucionalidade. 10. Direitos e garantias fundamentais. 11. Direitos e deveres individuais e coletivos. 12. Direitos sociais. 13. Da Nacionalidade – dos direitos políticos. 14. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 15. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. 16. Da organização dos poderes. 17. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 18. Poder regulamentar e medidas provisórias. 19. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. 20. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 21. Comissões parlamentares de inquérito. 22. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Funções essenciais à Justiça. 23. Ministério Público. 24. Advocacia Pública. 25. Advocacia. 26. Defensoria Pública. 27. Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. 28. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. 29. Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009. 30. Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111, de 17 de outubro de 2005 e suas alterações. 31. Lei nº 5.761, de 30 de novembro de 2021 (Lei que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico – Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 32. Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990. 33. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal): Título XI: dos crimes contra a administração pública. 34. Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 02 de junho de 1992).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Contabilidade geral e societária. 1.1. Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. 1.2. Fatos contábeis e variações patrimoniais. 1.3. Lançamentos contábeis. Critérios de controle de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). 1.4. Noções de Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. 1.5. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Normas (pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo CPC e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. 2. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. 3. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 3.1. Balanço Patrimonial. 3.2. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. 3.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). 3.4. Demonstração do Valor Adicionado. 3.5. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 3.5. Notas explicativas. 3.6. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. 3.7. Ativo Intangível. 3.8. Arrendamentos. 3.9. Subvenção e Assistência Governamental. 3.10. Contratos de Seguro. 3.11. Ajuste a Valor Presente. 3.12. Estoques. 3.13. Custos de Empréstimos. 3.14. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 3.15. Evento Subsequente. 3.16. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 3.17. Ativo Imobilizado. Propriedade para Investimento. 3.18. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. 3.19. Tributos sobre o Lucro. 3.20. Benefícios a Empregados. 3.21. Demonstrações Consolidadas. 4. Mensuração do Valor Justo. 5. Receita de Contrato com Cliente. 6. Contratos de Concessão. 7. Relato Integrado: conceitos e estrutura. 8. Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez e solvência, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. 9. Contabilidade aplicada ao setor público. 9. NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 9.1. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 10. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP. 11. Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 12. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. 13. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. 14. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. 15. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 16. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. 17. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição. 18. Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. 19. Procedimentos Contábeis Orçamentários previstos no MCASP (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial). 20. Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021. 21. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13). 22. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. 23. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. 24. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. 25. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. 26. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). 27. Leis de créditos adicionais. 28. Emendas parlamentares ao Orçamento. 29. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 30. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). 31.Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). 32. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 33. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 34. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e decretos regulamentadores. 35. Auditoria Governamental. 35.1. Conceito, evolução. 35.2. Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. 35.3. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa). 36. Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. 37. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP): NBASP 100 (ISSAI 100) Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público, NBASP 200 (ISSAI 200) Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira, NBASP 300 (ISSAI 300). 38. Princípios Fundamentais de Auditoria Operacional, NBASP 400 (ISSAI 400) Princípios fundamentais de Auditoria de Conformidade. Auditorias de conformidade, financeira e operacional. Conceitos, características e finalidades. 39. Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria. 40. Modelo de risco de auditoria. 41. Termos da auditoria e estratégia global de auditoria. 42. Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente. 43. Materialidade. 44. Escopo do trabalho. 45. Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle. Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho. Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão). 46. Matriz de Planejamento. 47. Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetária. 48. Técnicas e procedimentos: inspeção documental, inspeção física, reexecução, recálculo, observação direta, entrevista indagação, circularização, conciliações, procedimentos de revisão analítica, cruzamento eletrônico de dados. Suficiência e adequação das evidências. 49. Matriz de Achados. 50. Tipos de opinião de auditoria em trabalhos de asseguração razoável. 51. Documentação da auditoria. 52. Supervisão e Controle de Qualidade. 53. Normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado. 54. Ética no Serviço Público.

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