Apostila Marinha Direito Técnico Corpo Auxiliar 2026

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Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

Sinopse:

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Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informações Importantes:

Páginas:2.300

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador)

https://drive.google.com/file/d/1iNr3wq8ASuXHQM0xLx3xar-xYBqJ0zBr/view?usp=sharing

Modelo: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF.

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: em MENOS 24 horas após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

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Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Vagas:-.

Salários até:R$9.663,60.

Inscrições:de 10/03 a 08/04/2026.

Banca:MARINHA

Prova: prevista para ser aplicada no dia 24/05/2026.

Apostila Marinha Direito Técnico Corpo Auxiliar 2026

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Cons?tuição: Princípios Fundamentais, conceito, classificação, estrutura e elementos. Poder Cons?tuinte: Originário e Derivado. Hermenêu?ca Cons?tucional. Cons?tucionalismo: origem, conceito e desenvolvimento. Cons?tucionalismo Brasileiro. A ordem cons?tucional vigente. Emendas à Cons?tuição. Disposições gerais e transitórias. República e Federação no Direito Cons?tucional em geral. Sistema brasileiro de governo. Organização Polí?coAdministra?va. Competências. Bens. Intervenção Federal nos Estados-membros, Distrito Federal e Territórios; 2. Direitos e Garan?as Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Cole?vos. Direitos sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Polí?cos; 3. Da Ordem Econômica e Financeira. Dos Princípios Gerais da A?vidade Econômica. Intervenção no domínio econômico. Regulação Econômica. Responsabilidade na gestão fiscal; 4. Organização dos Poderes. Poder Legisla?vo. Organização e Atribuições. O processo legisla?vo. Cláusulas Pétreas. Inicia?va legisla?va. Princípios Cons?tucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas: natureza e atribuições. Poder Execu?vo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder regulamentar, poder regulador. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Jus?ça. Conselho da Jus?ça Federal e os Tribunais Regionais Federais; Tribunais e Juízes Militares. 5. O controle de cons?tucionalidade das leis e dos atos norma?vos: conceito, natureza e espécies. Modelos de controle de cons?tucionalidade. As ações cons?tucionais: Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, Habeas Corpus e Habeas Data. A Ação Declaratória de Cons?tucionalidade e a Ação Direta de Incons?tucionalidade. A Ação de Incons?tucionalidade por Omissão. Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Hermenêu?ca Cons?tucional; 6. Funções essenciais à Jus?ça: Ministério Público, Advocacia, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União; 7. Direito de Propriedade. Espécies de propriedade. Função social da propriedade. Desapropriação. Precatórios. Usucapião; 8. Da Administração Púbica: Princípios e Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica das Pessoas de Direito Público. 9. Da Defesa do Estado e das Ins?tuições Democrá?cas. O Estado de Defesa e o Estado de Sí?o. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Direitos polí?cos e par?dos polí?cos. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos polí?cos. Sufrágio: natureza e forma. 10. Atos das Disposições Cons?tucionais e Transitórias; Emendas Cons?tucionais; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes do Direito Administra?vo cons?tucionais e legais, explícitos e implícitos; 2. Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime). Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Principais caracterís?cas de cada uma delas e seus regimes jurídicos. As formas de intervenção do Estado. Os Princípios Cons?tucionais da Ordem Econômica e a criação de Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas; 3. Concessão de Serviços Públicos: conceito e caracterís?cas. Direitos da concedente e do concessionário. Equilíbrio do contrato. Formas de ex?nção. As Permissões e Autorizações. As parcerias da Administração Pública. Parcerias público-privadas; 4. Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administra?vas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Espécies de desapropriações. Procedimento expropriatório; 5. Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos: conceito, teorias e elementos. A responsabilidade por ação e por omissão. A reparação do dano. Ação regressiva e li?sconsórcio. Responsabilidade administra?va, civil e penal do servidor; 6. Servidores Públicos: regime cons?tucional, normas e princípios cons?tucionais, as regras de transição e novo regime previdenciário; 7. Ato Administra?vo: conceito, espécies, elementos, requisitos, vícios e classificações. Ex?nção e alteração da relação jurídica criada por ato administra?vo. Controle dos atos da Administração. Controle administra?vo e jurisdicional. Limites do controle jurisdicional. O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Improbidade administra?va; 8. Licitações: fundamento cons?tucional, conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo compe??vo. Da contratação Direta. Dispensa e Inexigibilidade. Revogação e anulação das licitações, suas hipóteses e efeitos. Dos instrumentos auxiliares das licitações e das contratações. O Registro de Preços. Pregão Eletrônico. Contratos Administra?vos: conceito, caracterís?cas e invalidação. Principais espécies de contratos administra?vos. Inexecução e rescisão dos contratos administra?vos; 9. Poder Regulamentar. Regulamentos administra?vos de execução e autônomos. O poder norma?vo não legisla?vo e o princípio da legalidade. Regulamentação e Regulação. Análise do art. 84 da CF/88 quanto aos limites do poder regulamentar. Poder de Polícia: conceito, caracterís?cas, competência, origem, função, limites, extensão e controle. Polícia Administra?va e Polícia Judiciária. Legi?midade da Polícia Administra?va; 10. Domínio público: conceito. Bens públicos: conceito, caracterís?cas, regime e espécies. Terras devolutas. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terras Públicas; 11. Procedimento Administra?vo. Fundamentos cons?tucionais. Processo administra?vo no âmbito da Administração Pública Federal; Prescrição Quinquenal; 12. Lei Geral de Proteção de Dados e Proteção de Dados Pessoais; 13. Lei de Acesso à Informação; 14. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR:

1. Estatuto dos Militares. Remuneração dos militares. Pensão militar: legislação original, suas alterações e aplicação temporal dos bene?cios; Sistema de Proteção Social dos Militares; 2. Processo Administra?vo Disciplinar Militar: Conselhos de Jus?ficação e Disciplina; Regulamento Disciplinar para a Marinha; 3. Serviço Militar; 4. Estrutura dos Corpos e Quadros de Pessoal Militar da Marinha. Promoções dos oficias da a?va das Forças Armadas. Regulamento da Reserva da Marinha; 5. Normas Gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garan?a da lei e da ordem; 6. Patrulha Naval. 7. Distritos Navais; 8. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO INTERNACIONAL :

1. Convenção de Viena sobre o direito dos tratados; 2. Carta das Nações Unidas; 3. Convenções de Genebra des?nadas a proteger as ví?mas da guerra; 4. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 5. Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio; 6. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; 7. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO CIVIL :

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2. Código Civil. Parte Geral: Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de Bens. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e da Decadência. Da Prova; 3. Das modalidades das obrigações. Da Transmissão das Obrigações. Do Adimplemento e Ex?nção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das disposições Gerais. Da ex?nção do contrato; 4. Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização; 5. Do Direito das coisas. Da Posse. Dos Direitos reais. Da Propriedade; 6. Do Direito de Família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do Direito Patrimonial. Da união estável. Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada; 7. Sucessões: Sucessão em geral, Sucessão Legí?ma e Testamentária, Inventário e Par?lha; 8. Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso; 9. Pessoas com Deficiência: inclusão, direitos e garan?as legais e cons?tucionais das pessoas com deficiência; 9. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL :

1. Princípios gerais do processo civil. Lei processual civil: Fontes, Eficácia, Aplicação, Interpretação e Direito Processual Intertemporal. Jurisdição: Conceito, Caracterís?cas, Natureza Jurídica, Princípios e Limites. Direito de ação: Elementos e Condições; 2. Código de Processo Civil: Normas Processuais Civis: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais. Função Jurisdicional: Jurisdição e Ação, Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional e Competência Interna. Sujeitos do Processo: Partes e Procuradores, Li?sconsórcio, Intervenção de Terceiros, Juiz e Auxiliares da Jus?ça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais, Comunicação dos Atos Processuais, Nulidades, Distribuição e Registro e Valor da Causa. Tutela Provisória: Disposições Gerais, Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. Formação, Suspensão e Ex?nção do Processo. Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: Procedimento Comum, Cumprimento da Sentença e Procedimentos Especiais. Processo de Execução: Execução em Geral, Diversas Espécies de Execução, Embargos à Execução e Suspensão e Ex?nção do Processo de Execução. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais, Recursos e Disposições Finais e Transitórias; 3. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança Individual e Cole?vo; Mandado de Injunção Individual e Cole?vo; 4. Administração Pública em Juízo. Prescrição e pretensões formuladas em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública nos Juizados Especiais Cíveis. Medidas cautelares contra atos do Poder Público. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública; 5. Informa?zação do Processo Judicial; 6. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO PENAL COMUM :

1. Princípios Cons?tucionais do Direito Penal; 2. Aplicação da Lei Penal; 3. Do Crime; 4. Imputabilidade Penal; 5. Concurso de Pessoas; 6. Penas; 7. Medidas de Segurança; 8. Ação Penal; 9. Ex?nção da Punibilidade; 10. Dos crimes em espécies: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra o Sen?mento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos; Crimes Contra a Dignidade Sexual; Crimes Contra a Família; Crimes Contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública; 11. Abuso de autoridade; 12. Execução Penal; 13. Crimes Hediondos; 14. Crimes de Trânsito; 15. Estatuto do Desarmamento e seus Decretos regulamentadores; 16. Crimes de Tortura; 17. Sistema Nacional de Polí?cas Públicas sobre Drogas; 18. Lei An?terrorismo; 19. Crimes Ciberné?cos; 20. Crime Organizado; 21. Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal; 22. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM :

. Princípios Cons?tucionais do Direito Processual Penal; 2. Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil; Jurisdição e Competência; 3. Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes; 4. Da Prova; 5. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e seu Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Jus?ça; 6. Das prisões: Prisão em Flagrante, Prisão Preven?va, Prisão Domiciliar, Prisão Temporária e outras Medidas Cautelares. Da Liberdade Provisória; 7. Das Citações e In?mações; 8. Da Sentença; 9. Dos Processos: Comum e Especiais; 10. Das Nulidades e Dos Recursos em geral; 11. Execução Penal; 12. Suspensão Condicional do Processo; 13. Processos de competência dos juizados especiais criminais estaduais e federais; 14. Processos de competência dos Juizados de Violência Domés?ca e Familiar contra a Mulher; 15. Habeas Corpus; 16. Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal; 17. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO PENAL MILITAR:

1. Aplicação da Lei Penal Militar; 2. Do Crime militar; 3. Imputabilidade Penal; 4. Concurso de Agentes; 5. Penas; 6. Medidas de Segurança; 7. Ação Penal; 8. Ex?nção da Punibilidade; 9. Crimes militares em tempo de paz; 10. Crimes militares em tempo de guerra; 11. Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR :

Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação; 2. Polícia Judiciária Militar; 3. Inquérito Policial Militar; 4. Ação Penal Militar e do seu exercício; 5. Processo Penal Militar em Geral; 6. O Juiz, os Auxiliares e as Partes do Processo; 7. Denúncia; 8. Foro militar; 9. Competência e Conflitos de Competência; 10. Incidentes; 11. Medidas Preven?vas e Assecuratórias; 12. Citação, In?mação e No?ficação; 13. Atos Probatórios; 14. Processos: Ordinário e Especiais; 15. Nulidades; 16. Recursos; 17. Execução da Sentença; 18. Organização da Jus?ça Militar da União; 19. Súmulas do STM, Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informa?vos do STF e do STJ.

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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