Apostila Concurso MP TO

Analista Ministerial Especializado Análise de Sistemas

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

Língua Portuguesa:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPTO:

1 Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993). 2 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 51, de 02/01/2008). 3 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins (Lei nº 1.818, de 23/08/2007). 4 Regimento Interno do MPTO.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 11.462/2023. 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas); Decreto nº 11.531/2023; Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO):

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas interrelações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ANÁLISE DE SISTEMAS: 1 Conceitos de engenharia de software. 2 Processos de desenvolvimento de software. 2.1 CMMI-DEV v2.0, MPS.BR, RUP, Scrum 2020 e Programação Ágil. 3 Orientação a objetos. 3.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto (Designer Patterns). 4 Padrões de arquitetura MVC (Model View Controller). 5 Arquitetura de software. 5.1 Cliente/servidor, Internet e dispositivos móveis. 6 Engenharia de requisitos. 7 Análise de negócios. 8 Conceitos de Linguagens de programação: Java (versão 6 ou superior), PHP (versão 7.0 ou superior), Python (versão 3.10.0 5 ou superior), C# (versão 8 ou superior), NodeJS (versão 16 ou superior). 9 Mensuração de sistemas em Pontos de Função segundo o Manual de Práticas de Contagem (CPM versão 4.3 do IFPUG ou superior). 10 Conceitos de gestão da configuração de software. 11 Conceitos e conhecimentos em arquiteturas de container (Docker) e orquestradores ( Kubernetes, Docker Compose). 12 Engenharia de software. 12.1 Levantamento de requisitos funcionais e não funcionais. 12.2 Análise de sistemas. 12.3 Qualidade de software. 12.4 Unified Modeling Language (UML 2 ou superior). 12.5 Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software: Scrum 2020, XP, Lean. 13 Conceitos básicos sobre técnicas e ferramentas de codeless e nocode. 14 Conceitos e implementações de arquiteturas baseadas em SOA (service oriented architecture), API (Application Programming Interface), Webservices, Microserviços, Cliente-Servidor e Mobile. 15 Conceitos básicos de alta disponibilidade de sistemas. 16 Qualidade de software. 16.1 Conceitos básicos e objetivos. 17 Gestão ágil de projetos com Scrum, XP e Lean. 18 Conceitos básicos de User eXperience (UX). 19 Sistemas de gestão de conteúdo. 19.1 Conceitos básicos e aplicações. 19.2 Arquitetura de informação. 19.3 Portais corporativos. 19.3.1 Conceitos básicos e aplicações. 19.4 Workflow. 19.5 Conceitos de acessibilidade e usabilidade. 19.6 Recomendações W3C para desenvolvimento web (web standards). 19.7 Desenho e planejamento de interação em aplicações web. 20 Arquiteturas, práticas e serviços. 20.1 Conceitos básicos e aplicações. 20.1.2 DesignOps. 21 Metodologias ágeis e experiência do usuário (User eXperience — UX). 21.1 Conceitos básicos e aplicações. 21.1.1 Storytelling. 21.1.2 Lean, XP e Scrum 2020. 21.2 Design thinking. 21.3 UX Research, user interface. 21.4 Agile UX. 21.5 Lean UX. 21.5.1 Lean Startup, Lean UX Canvas, minimum viable product (MVP), get out of the building (GOOB in Lean UX) e Feedback Lean UX. 21.6 Prototipação. Web writing ou UX writing: conceitos básicos e aplicações.

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27001 e nº 27002. 1.2 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.3 Norma NBR ISO/IEC nº 27005. 2 Gerenciamento de serviços (ITIL v3). 2.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3 Governança no setor público. 3.1 Papel e importância. 3.2 Governança, transparência e accountability. 3.3 Governança e governabilidade. 3.4 Princípios da governança pública. 4 Governança de TI (COBIT 5). 4.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5 Qualidade de software. 5.1 MPSBR. 5.2 Conceitos básicos e objetivos. 5.3 Disciplinas e formas de representação. 5.4 Níveis de capacidade e maturidade. 5.5 Processos e categorias de processos.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 4 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 5 Criptografia. 6 Proteção contra softwares maliciosos. 7 Certificação digital. 8 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). 9 Lei nº 12.527/ 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI). FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de contratação de soluções de TI. 2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI. 2.1 Lei nº Lei nº 14.133/2021. 3 Atos normativos do MPOG/SLTI Instrução normativa nº 1/2019. 4 Elaboração e fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação. 5 Critérios de remuneração por esforço versus produto. 6 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 7 Papel do fiscalizador do contrato. 8 Papel do preposto da contratada. 9 Acompanhamento da execução contratual. 10 Registro e notificação de irregularidades. 11 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

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“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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