Apostila Polícia Técnica Científica Goiás Médico Legista 3ª Classe Geral 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. (*) Relação dessa disciplina com as atribuições do cargo: É necessário que o Médico Legista ou o Odontolegista tenha domínio da língua portuguesa, pois, no exercício da função, terá que elaborar, analisar, interpretar e avaliar atividades da perícia criminal

Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do estado de Goiás e do Brasil:

1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século 18I, a agropecuária nos séculos 19 e 20, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e de Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 3. A população goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5. As regiões goianas e as desigualdades regionais. 6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. 8 Aspectos da história social de goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e a cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás. (*) Relação dessa disciplina com as atribuições do cargo: Além de cumprir a exigência prevista na Lei Estadual nº 14.911/2004, o Médico Legista ou o Odontolegista poderá exercer sua função em todo o território goiano, sendo, portanto, necessário conhecimento acerca da realidade econômica, política e social do Estado, de modo a adequar suas práticas ao contexto local.

Noções de Direito Administrativo:

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, organização, natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e funções públicas. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.576/2020). 3.2 Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). 4. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). 5. Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da Administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 

Noções de Direito Penal:

1. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal. 2. A lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. 3. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 4. O fato típico e seus elementos: crime consumado e tentado; pena de tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. 

Noções de Direito Processual Penal:

1. Princípios. 2. Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 3. Prova: exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; interrogatório do acusado; da confissão; do ofendido; das testemunhas; do reconhecimento de pessoas e de coisas; da acareação; dos documentos; indícios; da busca e apreensão. 4. Restrição de liberdade: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989). 

Legislação especial:

1. Lei Federal n° 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). 2. Lei Federal n° 13.869/2019, que dispõe acerca dos crimes de abuso de autoridade. 3. Lei Federal n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura. 4. Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 5. Lei Federal n° 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 6. Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312-B da Lei Federal n° 9.503/1997). 7. Lei Federal n° 12.030/2009, que dispõe acerca das perícias oficiais e dá outras providências. 8. Bancos de Perfis Genéticos (Lei Federal n° 12.654/2012 e Lei Federal n° 13.964/2019

Conhecimentos específicos comuns:

1.Noções de Criminalística: 1.1 Noções e princípios da Criminalística. 2. Tipos de Provas: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 3. Corpo de delito. 4. Documentos criminalísticos: auto, laudo pericial, parecer criminalístico. 5. Finalidade da criminalística: constatação do fato, verificação dos meios e dos modos e possível indicação da autoria

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1 Introdução à medicina legal: conceito, definição, perícia e peritos; documentos médico legais, atestado médico, declaração de óbito. 2 Traumatologia forense: lesões e morte por ação contundente, estudo médico legal dos traumatismos crânio- encefálicos, lesões e mortes por armas brancas, lesões e mortes por instrumentos perfuro- contundentes, armas de fogo, lesões e mortes por ação térmica, lesões e mortes por ação elétrica; lesões e morte por ação química (cáusticos, venenos, noções de toxicologia forense). 3. Asfixiologia forense: conceito e classificação das asfixias, asfixias por modificações do meio ambiente, asfixias por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura), asfixias por sufocação. 4 Tanatologia forense: conceituação da morte, causa jurídica da morte, diagnóstico da realidade da morte, fenômenos abióticos, lesões post mortem, fenômenos transformativos, estimativa do tempo de morte. 5 Morte súbita do lactente. 6 Síndrome da criança espancada, síndrome do bebê sacudido. 7 Sexologia forense: estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual (legislação); exame médico-pericial da genitália externa (masculina e feminina) e da região anal; coleta de material para pesquisa de sêmen e DNA. 8 Antropologia forense: identidade, identificação, determinação da idade, sinais individuais. 9 Quantificação do dano – Lesões Corporais. 10 Causas jurídicas da morte: suicídio, homicídio, morte acidental. 11 Morte suspeita. 12 Morte súbita, morte agônica, sobrevivência. 13 Necropsia branca, necropsia clínica, necropsia médico legal. 14 Aborto em medicina legal. 15 Gravidez, parto e puerpério: aspectos médico-legais. 16 Infanticídio: conceito e elementos do crime, diagnóstico das causas de morte perinatal (naturais e violentas), provas de vida durante o parto e extra- uterinas. 17 Exame de embriaguez: fases da embriaguez, tolerância ao álcool, metabolismo do álcool etílico, pesquisa bioquímica do álcool, dosagem de álcool no cadáver, avaliação dos resultados, recusa a submeter-se a exame e formas de embriaguez

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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