Apostila Polícia Científica do Paraná

Perito Oficial Criminal Prova 2024

ÁREA 10

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos de variados gêneros; Domínio da norma culta do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão e coerência textual, estruturação da frase e períodos complexos, uso do vocabulário apropriado, pontuação, concordância verbal e nominal, emprego de pronomes, ortografia e acentuação; Comunicação Escrita Oficial do Estado do Paraná: Processo de elaboração textual, Princípios Orientadores da Redação Oficial, Hierarquia e Subordinação, Revisão, Conceito e Estrutura de Ofício, Decreto, Despacho, Correio-eletrônico, Instrução Normativa, Memorando, Ordem de Serviço, Parecer, Portaria, Requerimento, Relatório, Resolução; Documentos de Competência Privativa; Sistemática da Lei.

Direito Aplicado:

CAPÍTULO II - DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL – Do Código de Processo Penal.

CAPÍTULO VI - DOS PERITOS E INTÉRPRETES – Do Código de Processo Penal

CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – Falsa Perícia, Falso Testemunho, Fraude Processual, Exploração de Prestígio e TÍTULO VI-DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA – Perícia Médica - Do Código Penal.

CAPÍTULO VII – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Da Constituição Federal.

TÍTULO II – DO CONDENADO E DO INTERNADO – Da Lei de Execução Penal

CAPÍTULO VII – DAS DIPOSIÇÕES GERAIS – Da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996.

CAPÍTULO XVII – DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS – Artigo 279 e CAPÍTULO XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITO – Artigo 312 – Do Código de Trânsito Brasileiro.

LEI DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE - Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.

Raciocínio Lógico e Científico:

Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas verdade; Equivalências; Leis de De Morgan; Diagramas lógicos; Lógica de primeira ordem; Princípios de contagem e probabilidade; Operações com conjuntos; Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais; Método científico, indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético, estatístico, comparativo, experimental; Pensamento Lateral, Pensamento Vertical; Hipóteses, teorias; Inferências; Retrodução; Abdução; Viés de Pesquisa: viés cognitivo, viés contextual, viés de amostragem, viés de resposta, viés de não-resposta, viés de entrevistador, viés de pesquisador, viés de confirmação

Informática:

Noções básicas dos sistemas operacionais: conceito, Linux, Windows, Android, macOS e iOS, diferença entre Kernel e Firmware; Conceitos básicos de Redes de computadores: endereço IP, URL, internet e intranet; Noções básicas de navegação e busca na internet e na Deep Web; Noções básicas de envio de mensagens por correio eletrônico abordando os conceitos de caixa de entrada, caixa de saída, spam, rascunhos, lixeira, assunto, remetente, destinatário, cópia oculta, anexos; Conceito de Rede neural e inteligência artificial como ferramenta de perguntas e respostas; Conceito de Computação na nuvem (cloud computing); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); Noções de Segurança da informação e dos conceitos de Disponibilidade, Integridade, Confidencialidade e Autenticidade da informação; Noções de vírus, Worms, pragas virtuais, antivírus, proxy, VPN e firewall; Procedimentos de backup, criptografia de arquivos e pastas. Sistema eprotocolo: interface, consulta de protocolo, assinatura eletrônica; Sistema Paraná Inteligência Artificial - PIA: cadastro, busca de serviços; SINESP Cidadão: Objetivo, cadastro, acesso com a Conta gov.br, consultas por desaparecidos, procurados, veículos e mandados

Legislação Especial:

Lei Complementar Estadual n° 258/2023 (Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Paraná). 3 Lei Estadual 21.117/2022 (Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná). 2 Lei Estadual 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público do Paraná). 1 Lei Estadual n° 20.656/2021 (Processos Administrativos). 1 Artigo 50 da Constituição Estadual do Paraná. 1 Lei Federal n° 12030/09 (Lei da Perícia Oficial). 1 Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. (Lei do SUSP). 1 Lei nº 20.866 - 09 de dezembro de 2021 (Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Paraná). 1 Lei Estadual nº 21.640/2023 (Código de Ética da Polícia Científica do Paraná).

Criminalística e Medicina Legal:

Conceito de Vestígio, Evidência e Prova; Conceito e definições de Cadeia de Custódia; Classificação dos vestígios em Microvestígios, Macrovestígios, Transitórios, Permanentes, Latentes, Percepitíveis, Verdadeiros, Ilusórios, Forjados, Humanos, Não-humanos, Absolutos e Relativos; Classificação do local de crime em mediato, imediato e relacionado; Noções da Fase Externa e Interna da Cadeia de Custódia dos Vestígios; Traumatologia Forense: estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes, perfuro-cortantes, contundentes, corto-contundentes, perfuro contundentes e lesões correspondentes; agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes; Tanatologia Forense: sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais; cronotanatognose e fenômenos cadavéricos; tipos de asfixias - enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras; Formas primárias de identificação humana por impressões papilares, arcada dentária e genética; Balística Forense: Conceito de balística interna, externa e terminal; Noções de Fotografia: conceitos (lentes, velocidade, obturador, diafragma, distância focal, ângulo de visão, foco, exposição fotográfica), tipos de lente, tipos de câmera, tipos de flash, tipos de armazenamento de câmeras digitais, luzes (branca, temperatura, UV), equipamentos; uso, recorte, tratamento; Escaner 3D: Conceito, sensor Lidar (Light Detection and Ranging).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS(ÁREA 10):

Anatomia, Fisiologia e Patologia:

Animais domésticos e silvestres. Determinação de sexo e estimativa de idade de animais. Noções de patologia forense animal.

Necropsia forense veterinária: exames externo e interno do cadáver. Princípios e técnicas de necropsia forense. Noções de histopatologia.

Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação de causa mortis.

Instrumental e material necessários à execução de necropsias; técnicas de colheita e envio de material para exames histopatológico, citológico, microbiológico, genético e toxicológico.

Sanidade Animal:

Diagnóstico, prevenção e controle;

Doenças de notificação obrigatória.

Protocolos para diagnóstico de bem-estar animal como auxílio na perícia de casos de crueldade, abuso e maus-tratos contra animais.

Traumatologia forense: tipos de lesões e respectivos instrumentos causadores; lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, por explosões, pela ação do calor, frio, radiação, eletricidade, pressão atmosférica. Diagnóstico diferencial entre fraturas patológicas, traumáticas e de estresse. Diferenciação de fraturas ante mortem, peri mortem e post mortem.

Asfixiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, soterramento e confinamento.

Abuso sexual de animais, zoofilia. Teoria do elo. Diferenciação entre lesões acidentais e não acidentais.

Toxicologia forense: alimentos, medicamentos, venenos, seus modos de ação, metabolismo, eliminação, sinais clínicos gerados.

Tanatologia Forense:

Conceito e diagnóstico da morte. Diferenciação entre morte natural, morte violenta, abate, sacrifício, eutanásia. Inumação, exumação, cremação. Marcha da decomposição cadavérica: fenômenos cadavéricos abióticos e transformativos, lesões ante mortem, peri mortem e post mortem, mortes súbita e agônica. Métodos de estimativa do IPM: cronotanatognose, entomologia forense.

Conhecimentos Básicos de Epidemiologia :

Análise de risco; bioestatística.

Doenças infecciosas e parasitárias.

Zoonoses.

Métodos de Amostragem e Análise:

Produtos de origem animal; Produtos para alimentação animal. Técnicas de coleta de amostras em animais vivos.

Fiscalização de Produtos de uso Veterinário:

Soros, vacinas e antígenos (biológicos); Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos;

Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa;

Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis.

Análise Físico-Química de Produtos de Origem Animal e de Alimentos para Animais:

Análise centesimal; Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite; Absorção atômica.

Higiene de Alimentos - Zoonoses:

Doenças transmitidas por alimentos.

Entomologia Forense:

Biologia e ecologia de insetos de importância forense, com ênfase aos dípteros e coleópteros. Metodologias para conservação e coleta de insetos oriundos do campo e em outros meios/instrumentos. Manutenção de insetos em laboratório. Técnicas e metodologias usadas para identificar insetos de importância forense. Modelos e métodos para estimativa do intervalo pós-morte. Princípios básicos de perícia com foco em insetos que vivem e se alimentam da matéria orgânica de origem animal em decomposição.

Ecologia :

Ecologia de populações e comunidades; Ecologia de paisagens; Biomas e ecossistemas brasileiros; Fatores ecológicos; Zoologia.

Código Internacional de Taxonomia Zoológica; Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira;

Principais métodos de identificação animal: zoologia clássica, zoomorfologia forense, genética forense.

Anatomia comparada de animais domésticos e silvestres (equídeos, bovídeos, canídeos, felídeos, passeriformes e psitacídeos). Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ;

Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico.

Legislação Correlata :

Lei Estadual nº 14.037/2003 (Código Estadual de Proteção aos Animais);

Lei Federal nº 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente);

Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna);

Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza);

Lei Federal nº 11.105/2005 (Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus Derivados).

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Maio 2023

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