Apostila Polícia Civil MG Médico Legista 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1.1 Interpretação e compreensão de textos: 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo; 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão; 1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos; 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial; 1.1.4.1 Princípios gerais; 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento; 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2 Conhecimentos linguísticos: 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua; 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe; 1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem; 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido; 1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

2.1.1. Administração Pública. 2.1.1.1 Conceito e princípios. 2.1.1.2 Administração pública direta e indireta. 2.1.2 Agentes públicos. 2.1.2.1 Conceito. 2.1.2.2 Classificação (espécie). 2.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública. 2.1.2.4 Direitos e deveres. 2.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 2.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa). 2.1.4 Poderes da Administração Pública: 2.1.4.1 Poder hierárquico. 2.1.4.2 Poder Disciplinar. 2.1.4.3 Poder Regulamentar. 2.1.4.4 Poder de Polícia. 2.1.5 Fatos e atos administrativos: 2.1.5.1 Conceito. 2.1.5.2 Requisitos do ato administrativo. 2.1.5.3 Atributos do ato administrativo. 2.1.5.4 Classificação. 2.1.5.5 Revogação e anulação. 2.1.6 Serviços públicos: 2.1.6.1 Conceito. 2.1.6.2 Princípios. 2.1.7 Responsabilidade civil do Estado. 2.1.8 Regime jurídico administrativo.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

3.1 Conceito. 3.2 Princípios Fundamentais. 3.3 Direitos e Garantias Fundamentais. 3.4 Direitos Individuais. 3.5 Direitos Coletivos. 3.6 Direitos Sociais. 3.7 O Estado. 3.7.1 Conceito. 3.7.2 Elementos que compõem o Estado. 3.7.3 Finalidade do Estado. 3.7.4 Organização do Estado 3.8 Funções essenciais à Justiça. 3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:

4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos. 4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. 4.3 Hermenêutica jurídica dos Direitos Humanos. 4.4 Democracia, cidadania e Direitos Humanos. 4.5 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. 4.6 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 4.7 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Direitos Humanos. 4.7.1 O processo de democratização nacional e os Direitos Humanos. 4.7.2 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 4.8 Política Nacional de Direitos Humanos. 4.9 Educação e cultura em Direitos Humanos. 4.10 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 4.11 Segurança Pública e Direitos Humanos.

LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

5.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969: 5.1.1 Livro V - Estatuto do servidor policial 5.1.1.1 Título XVII - Regime Disciplinar 5.1.1.1.1 Capítulo I - Transgressões Disciplinares 5.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação 5.1.1.1.1.2 Seção II - Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento 5.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades 5.1.1.1.3 Capítulo III - Competência para Imposição de Penalidades 5.1.1.1.4 Capítulo IV - Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 5.1.1.1.5 Capítulo V - Procedimento Administrativo 5.1.1.1.5.1 Seção I - Instauração do Processo 5.1.1.1.5.2 Seção II - Sindicância 5.1.1.1.5.3 Seção III - Comissões Processantes Permanentes 5.1.1.1.6 Capítulo VI - Atos e Termos Processuais 5.1.1.1.7 Capítulo VII - Processo por Abandono de Cargo ou Função 5.1.1.1.8 Capítulo VIII - Revisão de Processo Administrativo 5.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 5.2.1 Título I - Disposições Gerais 5.2.1.1 Capítulo I - Disposições Preliminares 5.2.1.2 Capítulo II - Da Competência 5.2.2 Título II – Da Organização 5.2.2.1 Capítulo I - Da Estrutura Orgânica 5.2.2.2 Capítulo II - Da Administração Superior 5.2.2.2.1 Seção I - Da Chefia da PCMG 5.2.2.2.2 Seção II - Da Chefia Adjunta da PCMG 5.2.2.2.3 Seção III - Do Conselho Superior da PCMG 2.2.2.2.3.1 Subseção I - Do Órgão Especial 2.2.2.2.3.2 Subseção II - Da Câmara Disciplinar 5.2.2.2.3.3 Subseção III - Da Câmara de Planejamento e Orçamento 5.2.2.2.4 Seção IV - Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 5.2.2.3 Capítulo III - Da Administração 5.2.2.3.1 Seção I - Do Gabinete da Chefia da PCMG 5.2.2.3.2 Seção II - Da Academia de Polícia Civil 5.2.2.3.3 Seção IV - Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária 5.2.2.3.4 Seção V - Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial 5.2.2.3.5 Seção VI - Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica 5.2.2.3.6 Seção VII - da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 5.2.3 Título III - Do Estatuto dos Policiais Civis 5.2.3.1 Capítulo I - Das Prerrogativas 5.2.3.2 Capítulo II - Dos Direitos 5.2.3.2.1 Seção I - Dos Direitos dos Policiais Civis 5.2.3.2.2 Seção II - Das Indenizações e das Gratificações 5.2.3.3 Capítulo III - Da Remoção 5.2.3.4 Capítulo IV - Do Regime de Trabalho do Policial Civil 5.2.3.5 Capítulo V - Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades 5.2.3.5.1 Seção I - Das Licenças 5.2.3.5.2 Seção II - Dos Afastamentos e das Disponibilidades 5.2.3.6 Capítulo VI - Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial 5.2.3.6.1 Seção I - Da Aposentadoria 5.2.3.6.2 Seção II - Dos Proventos 5.2.3.6.3 Seção III - Da Pensão Especial 5.2.4 Título IV - Das Carreiras Policiais Civis 5.2.4.1 Capítulo I - Disposições Gerais 5.2.4.2 Capítulo II - Do Ingresso 5.2.4.3 Capítulo III - Do Estágio Probatório 5.2.4.4 Capítulo IV - Do Desenvolvimento na Carreira 5.2.4.5 Capítulo V - Do Adicional de Desempenho 5.2.5 Título V - Disposições Finais 5.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 5.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 5.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. MEDICINA LEGAL

1.1 Perícias e Peritos. 1.1.1 Documentos médico-legais. 1.1.2 Quesitos oficiais. 1.1.3 Perícias médicas. 1.1.4 Ética médica e pericial. 1.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 1.2 Antropologia Médico-legal. 1.2.1 Identidade e identificação. 1.2.2 Identificação judiciária. 1.3 Traumatologia Médico-legal. 1.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 1.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 1.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 1.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 1.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 1.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 1.4 Tanatologia Médico-legal. 1.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 1.4.2 Fenômenos cadavéricos. 1.4.3 Necropsia, necroscopia. 1.4.4 Exumação. 1.4.5 "Causa mortis". 1.4.6 Morte natural e morte violenta. 1.4.7 Direitos sobre o cadáver. 1.5 Sexologia Médico-legal. 1.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 1.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 1.5.3 Reprodução assistida. 1.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 1.6 Psicopatologia Médico-legal. 1.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 1.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 1.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 1.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 1.6.5 Embriaguez alcoólica. 1.6.6 Alcoolismo. 1.6.7 Aspectos jurídicos. 1.6.8 Toxicofilias.

2. TOXICOLOGIA FORENSE 2.1 Os princípios de Direito e de Justiça Criminal aplicados às Ciências Forenses. 2.2 Principais avanços das Ciências Forenses. 2.3 Introdução à Toxicologia Forense. 2.4 Princípios Gerais da Toxicologia. 2.5 Conceitos básicos da Toxicologia Forense. 2.6 O fenômeno da intoxicação. 2.7 Princípios de Neurociências aplicados a Toxicologia Forense. 2.8 Atuação de substâncias psicoativas no organismo humano. 2.8.1 Álcool Etílico. 2.8.2 Barbitúricos. 2.8.3 Benzodiazepínicos. 2.8.4 Opiáceos e Opioides. 2.8.5 Inalantes. 2.8.6 Anfetamínicos. 2.8.7 Ecstasy. 2.8.8 Cocaína e Crack. 2.8.9 Maconha. 2.8.10 Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD). 2.9 Drogas sintéticas. 2.10 Controle de dopagem. 2.11 Entomotoxicologia. 2.12 Análises toxicológicas em matrizes biológicas. 2.13 Praguicidas. 2.14 Gases Tóxicos. 2.15 Tóxicos Metálicos.

3. PATOLOGIA 3.1. Vidraria e equipamentos de laboratório. 3.2. Microscopia óptica. 3.3. Organização e comportamento laboratorial. 3.4. Preparo de amostras. 3.5. Preparo de soluções. 3.6. Esterilização e desinfecção. 3.7. Análise por fracionamento. 3.8. Fotometria. 3.9. Hematologia: preparo de esfregaço sanguíneo, anticoagulantes, série vermelha e série branca, velocidade de sedimentação das hemácias, coagulação sanguínea. 3.10. Imuno-hematologia: sistema ABO dos grupos sanguíneos, sistema RH dos grupos sanguíneos, prova cruzada. 3.11. Bioquímica do sangue: fundamentos básicos, métodos de determinações bioquímicas. 3.12. Urinálise: coleta de urina, características físicas, análise do sedimento urinário, análise de amostra única e urina de 24 h. 3.13. Líquido cefalorraquidiano: caracteres físicos. 3.14. Parasitologia: métodos diagnósticos para parasitos e protozoários, coprocultura, pesquisa de sangue oculto. 3.15. Microbiologia: morfologia bacteriana, tipos de meios de cultura, métodos de coloração, técnicas de bacteriologia. 3.16. Imunologia: coleta e conservação de material, métodos de microscopia, técnicas para identificação de anticorpos, reações sorológicas (aglutinação, precipitação, hemólise), reação antígeno/anticorpo.

4. PSIQUIATRIA FORENSE 4.1. Introdução a Psiquiatria Forense. 4.2. A perícia psiquiátrica. 4.3. História da Psiquiatria Forense. 4.4. Internações Psiquiátricas. 4.5. Documentos Médicos. 4.6. Capacidade de Consentir. 4.7. Psicopatia. 4.8. Perícia Criminal. 4.9. Perícia Civil. 4.10. Perícias Previdenciárias. 4.11. Perícias Psicológicas. 4.12. Burnout. 4.13. Psiquiatria e Cultura.

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