Apostila Polícia Civil SP

MÉDICO LEGISTA 2023

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

5. LÍNGUA PORTUGUESA:

5.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 5.2 Ortografia. 5.3 Acentuação. 5.4 Sinônimos e antônimos. 5.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 5.6 Pontuação. 5.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 5.8 Emprego de tempos e modos verbais. 5.9 Frases e tipos de frases. 5.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 5.11 Concordância verbal e nominal. 5.12 Regência verbal e nominal. 5.13 Colocação pronominal. 5.14 Semântica. 5.15 Crase. 5.16 Análise morfossintática. 5.17 Vícios de linguagem.

6. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

6.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 6.2 Criminologia do Consenso e do Conflito. 6.3 Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática. 6.4 Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada. 6.5 Nova Criminologia. 6.5.1 Criminologia Feminista. 6.5.2 Criminologia Cultural. 6.5.3 Criminologia Queer. 6.5.4 Criminologia Ambiental. 6.5.5 Criminologia Racial. 6.5.6 Criminologia Clínica. 6.6 Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal.

7. NOÇÕES DE DIREITO

7.1 Constituição Federal: artigos 1º a 5º, 16, 37, 39, 41 e 144.7.1.1 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 139 a 143. 7.2 Direitos Humanos. 7.2.1 Declaração Universal dos Direitos do Homem. 7.2.2 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 7.2.3 Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de São José da Costa Rica"). 7.2.4 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. 7.3 Direito Penal. 7.3.1 Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940). 7.3.1.1 Tempo do Crime: artigo 4º. 7.3.1.2 Lugar do Crime: artigo 6º. 7.3.1.3 Do crime: artigos 13 a 25. 7.3.1.4 Da Imputabilidade: artigos 26 e 27. 7.3.1.5 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 7.3.1.6 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 7.3.1.7 Dos Crimes Contra a Vida: artigos 121 a 128. 7.3.1.8 Das Lesões Corporais: artigo 129. 7.3.1.9 Da Periclitação da Vida e da Saúde: artigos 130 a 136. 7.3.1.10 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. 7.3.1.11 Crimes Contra a Assistência Familiar: artigos 244 a 247. 7.3.1.12 Dos Crimes Contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285. 7.3.1.13 Da Falsidade Documental: artigos 296 a 305. 7.3.1.14 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. 7.3.1.15 Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.. 7.3.2 Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941). 7.4 Direito Processual Penal. 7.4.1 Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941). 7.4.1.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. 7.4.1.2 Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184. 7.4.1.3 Dos Indícios: artigo 239. Dos Funcionários da Justiça: artigo 274. 7.4.1.4 Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281. 7.5 Legislação Especial 7.5.1 Lei nº 7.210/1984: artigos 9º-A e §§ 1º a 8º. 7.5.2 Lei nº 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento). 7.5.3 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 7.54 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"). 7.5.5 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). 7.5.6 Lei nº 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual). 7.5.7 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 7.5.8 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979). 7.5.9 Lei Complementar nº 1.151/2011. 7.5.10 Lei nº 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre). 7.5.11 Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 7.5.12 Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal). 7.5.13 Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher). 7.6 Direito Administrativo. Administração Pública: Princípios Constitucionais explícitos e implícitos. Poderes, direitos, deveres e responsabilidade da Administração Pública. Serviço público. Atos e contratos administrativos. Processo Administrativo.

1. MEDICINA LEGAL

1.1 Medicina legal: história, evolução, conceito e alcance. 1.2 Documentos médico-legais. 1.3 Identidade e identificação: antropológica, odontológica, dactiloscópica, genética. 1.4 Traumatologia forense. 1.5 Agentes lesivos: mecânicos, químicos, físicos 1.6 Lesões Corporais. 1.7 Sexologia forense. 1.8 Tanatologia. Cronotanatologia. Tanatognose. Comoriência. 1.8 Asfixiologia médico-legal. 1.10 Psiquiatria Médico-Legal. Imputabilidade penal. Caracterização de vulnerável nos crimes sexuais. 1.11 Toxicologia: intoxicações, envenenamento, drogas psicoativas, perícias toxicológicas. 1.12 Verificação de embriaguez. 1.13 Ética Médica e Bioética.

2. CRIMINALÍSTICA

2.1 Peritos e perícia. 2.2 Local de crime. 2.3 Estudos de manchas. 2.4 Vestígios biológicos e não biológicos. 2.5 Prova. Indícios e vestígios. 2.6 Cadeia de custódia. 2.7 Balística forense. 2.8 Papiloscopia.

3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

3.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório. 3.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 3.4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 3.5 Mensageria eletrônica: conceito e utilização. 3.6 Voz sobre IP: conceito e utilização. 3.7 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). 3.8 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

4. NOÇÕES DE LÓGICA

4.1Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 4.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 4.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.

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Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

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