Apostila Prefeitura Brusque SC Direito 2022

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

As palavras de relação – Estrutura do período, da oração e da frase – Concordância nominal e verbal – Regência nominal e verbal – Colocação pronominal – Ortografia, acentuação e pontuação. Sintaxe – Morfologia – Classes de Palavras – Manual de Redação da Presidência da República: CAPÍTULOS I - II e III.

MATEMÁTICA;

Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão; Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade volumétrica, massa, ângulo e tempo; Regra de Três (simples, composta), razões e proporções; Matemática Financeira: Juros simples e compostos. Média, moda e mediana.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades do Brasil, de Santa Catarina e de Brusque. Aspectos econômicos, políticos, históricos, geográficos e sociais do Brasil, de Santa Catarina e de Brusque

INFORMÁTICA:

Informática em Geral: conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows: Word, Excel, Outlook e PowerPoint e suas respectivas versões posteriores. Noções de segurança para Internet. Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox e suas respectivas versões posteriores, dentre outros. Correio Eletrônico. Sistemas de proteção antivírus e outros. Configuração e utilização de Impressoras e periférico. Extensões de arquivos; conversores para PDF.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Constituição Federal: 1.1) Dos princípios fundamentais; 1.2) dos direitos e garantias fundamentais; 1.3) Da organização do Estado: a) Da organização político-administrativa; b) Dos municípios; c) Da administração pública; 1.4) Da organização dos poderes: a) Do Poder Legislativo; b) Do Poder Executivo; c) Do Poder Judiciário; d) Das funções essenciais à Justiça; 1.5) Da tributação e do orçamento: a) Do sistema tributário nacional; b) Das finanças públicas; 1.6) Da ordem social: a) Da seguridade social; b) Da educação, da cultura e do desporto; c) Do meio ambiente. 1.7) Emendas constitucionais. 2) Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 e alterações; 3) Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999 e alterações; 4) Lei n. 9.882, 03 de dezembro de 1999 e alterações. 5) Lei Orgânica do Município. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Conceito e Fontes de Direito Administrativo. 2) Administração Pública: a) estrutura administrativa; b) agentes públicos. 3) Poderes Administrativos: uso e abuso de poder, poder de polícia, poder disciplinar, poder hierárquico, poder regulamentar. 4) Atos administrativos. 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos; 7) Licitação; 8) Servidores Públicos; 9) Improbidade Administrativa; 10) Bens públicos; 11) Responsabilidade Civil do Estado; 12) Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 e alterações. 13) Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 e alterações. 14) Lei n. 4.132, de 10 de setembro de 1962 e alterações. 15) Lei n. 4.898, de 09 de dezembro de 1965 e alterações. 16) Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992 e alterações. 17) Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992 e alterações. 18) Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. 19) Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações. 20) Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. 21) Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e alterações. 22) Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e alterações. 23) Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Lei Complementar Municipal 147/2009. Lei Complementar Municipal 143/2009. DIREITO CIVIL 1) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942 e alterações). 2) Código Civil: 2.1) Das pessoas: a) Das pessoas naturais; b) Das pessoas jurídicas; c) Do domicílio. 2.2) Dos bens; 2.3) Dos fatos jurídicos: a) Negócio jurídico; b) Atos jurídicos lícitos; c) Atos ilícitos; d) Prescrição e decadência; e) Da prova. 2.4) Direito das obrigações: a) Das modalidades das obrigações; b) Da transmissão das obrigações; c) Do adimplemento e extinção das obrigações; d) Do inadimplemento das obrigações; e) Dos contratos em geral; f) Das várias espécies de contratos; g) Dos atos unilaterais; h) Da responsabilidade civil. 3) Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. 4) Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e alterações. 5) Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Código de Processo Civil: 1.1) Das normas processuais civis. 1.2) Da função jurisdicional: a) Da jurisdição e da ação; b) Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional; c) da competência interna. 1.3) Dos sujeitos do processo: a) Das partes e dos procuradores; b) Do litisconsórcio; c) Da intervenção de terceiros; d) Do juiz e dos auxiliares da justiça; e) Do Ministério Público; f) Da advocacia pública; g) Da Defensoria Pública. 1.4) Dos atos processuais: a) Da forma, do tempo e do lugar dos autos processuais; b) Da comunicação dos atos processuais; c) Das nulidades; d) Da distribuição e do registro; e) Do valor da causa; 1.5) Da tutela provisória: a) Disposições gerais; b) Da tutela de urgência; c) Da tutela de evidência. 1.6) Da formação, da suspensão e da extinção do processo: a) Da formação do processo; b) Da suspensão do processo; c) Da extinção do processo. 1.7) Do processo de execução: a) Da execução em geral; b) Das diversas espécies de Execução; c) Dos embargos à execução; d) Da suspensão e extinção do processo de execução. 1.8) Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: a) Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais; b) Dos recursos. 2) Lei n. 12.016/2009 e alterações; 3) Lei n. 4.717 de 29 de junho de 1965 e alterações; 4) Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 e alterações. 5) Lei n. 7.347, 24 de julho de 1985 e alterações. 6) Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 e alterações. 7) Lei n. 9.099, 26 de setembro de 1995 e alterações. DIREITO TRIBUTÁRIO 1) Sistema Tributário Nacional. 2) Normas Gerais do Direito Tributário. 3) Sistema Tributário Municipal. 4) Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e alterações. DIREITO PENAL: 1) Culpabilidade, Ilicitude, Punibilidade e Tipicidade; 2) Dos crimes contra a Administração Pública: a) Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; b) Crimes praticados por particular contra a administração em geral; c) crimes contra a administração da justiça; d) crimes contra as finanças públicas. 3) Lei n. 9.605/1998. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais de Direito Processual Penal; 2) Código de Processo Penal: 2.1) Da ação penal; 2.2) Da ação civil; 2.3) Da competência; 2.4) Da prova. 3) Lei 12.694/2012. Lei Orgânica do Município de Brusque/SC. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Leis de Licitações e Contratos vigentes. AGENTE ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Princípios e Poderes da Administração Pública. Atos Administrativos. Processo e procedimento administrativo. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos; Generalidades Administrativas Públicas. Correspondência Oficial. Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Correio eletrônico. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas. Noções de Gestão Pública; - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 4.520/64. Leis de Licitações e Contratos vigentes. Empenho, Liquidação, restos a pagar. LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias). LOA (Lei Orçamentária Anual). Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Lei Complementar Municipal 147/2009 e Lei Complementar Municipal 143/2009. AGENTE DE ETA: Operação de instalações de tratamento de água: abertura e regulação de válvulas; Testes básicos para controle da qualidade da água: floculação, análises de pH, cloro, turbidez e cor. Uso de produtos químicos para depuração, desodorização e clarificação da água. Manipulação de dispositivos automáticos para adição de produtos; Funcionamento das instalações de ETA ou ETE. Manutenção de equipamentos. Controlar os estoques de produtos químicos; Sistema de Draga ou Bomba Flutuante. Portaria 2.914 - MS - CONAMA 357, que regem a qualidade das águas de Abastecimento Público e do Meio Ambiente. Métodos e sistemas de tratamento de água para Abastecimento Público. Produtos químicos relacionados ao tratamento de água. Confecção de relatórios. Técnica das águas mananciais para fins de tratamento. Características físicas, químicas e organolépticas existentes em uma água destinada ao Abastecimento Público, de acordo com as Normas, Portarias e Resoluções em vigor. Controle bacteriológico relacionado à água de Abastecimento Público. Noções de Segurança do Trabalho. coleta de material, empregando técnicas e instrumentos adequados para proceder aos testes, análises, exames e amostras de laboratório. Manipulação de substâncias químicas, dosando-as de acordo com as especificações, utilizando instrumentos e utensílios apropriados, e submetendo-os à fonte de calor, para obter os relativos necessários à realização dos testes, análises e provas de laboratório. Análises físico-químicas e os exames bacteriológicos da água. Pesquisa, análise e exames laboratoriais na água distribuída à população, visando à manutenção e a melhoria da sua qualidade. Análise e/ou exame na água residual, para controlar a sua qualidade, visando o seu retorno ao meio ambiente. Interpretação dos resultados dos exames, análises e testes. Relatórios técnicos, computação de dados estatísticos, anotando e reunindo os resultados dos exames e outras informações necessárias. Verificação periódica dos aparelhos de laboratório, enviando-os para reparo, quando for o caso, e preparando-os para sua utilização. Esterilização do material, aparelhos e equipamentos em uso, bem como das dependências do laboratório. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Equipamentos de Proteção Individual – EPI - NR6 e Programas de Riscos Ambientais – RN9. AGENTE HIDRÁULICO: Interpretação de desenhos básicos de redes de água e esgoto. Instalação, manutenção e reparos em tubulação de ferro, cobre, PVC e cerâmicas. Instalação dos vários tipos de conexões, passagens e caixas de redes de água e esgoto. Conhecimento de ferramentas e materiais utilizados nas instalações. Manuseio e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; Montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulações. Noções de segurança no trabalho: condições e atos inseguros, utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) e sinalização de segurança: placas, rótulos, entre outros; acidentes no trabalho: causas e prevenção. Comportamento no ambiente de trabalho. Abertura e fechamento de vala nos diferentes tipos de pavimento (Asfalto, Lajota, Paralelepido, Areia, Saibro). NR6 e Programas de Riscos Ambientais – RN9. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. ENGENHEIRO AMBIENTAL: Legislação Federal: Código Florestal (Lei Federal Nº 4.771 de 1965) e alterações. Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal 6.766 de 1979). Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal Nº 6.938 de 1981). Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal Nº 9.433 de 1997). Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605 de 1998) e alterações. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de 1999). Decreto Federal Nº 3.179 de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985 de 2000) e alterações. Instituição da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA (Lei Federal Nº 10.165 de 2000). Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257 de 2001). 2. Resoluções Federais: Resolução CONAMA Nº 001 de 1986 – Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Resolução CONAMA Nº 237 de 1997. Regulamenta aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 303 de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Resolução CONAMA N° 307 de 2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Resolução CONAMA Nº 308 de 2002. Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. Resolução CONAMA Nº 357 de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Resolução CONAMA Nº 369 de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. 4. Noções de segurança individual e coletiva. 5. Noções de primeiros socorros. 6. Noções básicas de Licenciamento Ambiental. 7. Noções básicas de Meio Ambiente e Saúde. 8. Impactos ambientais das atividades humanas, no solo, ar e água. 9. Estudo de Impacto Ambiental. 10. Conservação ambiental. 11. Disposição de resíduos, separação, reciclagem, destino e prevenção. 12. Transporte de cargas perigosas. 13. Recursos florestais. 14. Infrações ambientais e penalidades. 15. Meio Ambiente nas Constituições Federal e Estadual. Noções de ética e cidadania. Constituição Federal, Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. ENGENHEIRO CIVIL: Tecnologia do concreto e da argamassa. Projeto e Execução de estruturas em concreto armado (ABNT NBR 6.118:2007 e 2014). Projeto e Execução de alvenarias estruturais e de vedação. Projeto e execução de impermeabilizações. Tecnologia de revestimentos cerâmicos. Conforto acústico (Poluição sonora: medição e avaliação de ruídos; projeto de tratamento acústico de ambientes, ABNT NBR 10151:2000 Versão Corrigida:2003), lumínico e térmico. Patologia das estruturas de concreto e fundações. Patologia das alvenarias e revestimentos. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR's). Organização de canteiros de obras e planejamento de execução de obras. Obras e projetos complementares: projeto arquitetônico (Representação de projetos de arquitetura - ABNT NBR 6492:1994, Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - ABNT NBR 13532:1995), fundações, contenções, elétrico, telefônico e lógica, hidráulico, sanitário, proteção contra incêndio, pluvial e estrutural. Levantamento Geotécnico. Acessibilidade em edificações - ABNT NBR 9050:2004 Versão Corrigida:2005. Desempenho em Edificações - ABNT NBR 15575:2013. Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários - ABNT NBR 16401:2008. Guarda-corpos para edificação - ABNT NBR 14718:2008. Saídas de emergência em edifícios - ABNT NBR 9077:2001. Perícias de engenharia na construção civil - ABNT NBR 13752:1996. Avaliação de Bens imóveis, Orçamentação e Probabilidade. Orçamentação e programação de obras de edificação. Sistemas de informação aplicados à gestão de obras de edificação Engenharia econômica e de avaliações. Curva ABC, composição de custos unitários e totais, cronogramas físico e físico-financeiro, BDI. Probabilidade e Estatística. Obras hidráulicas: projeto e manutenção de açudes, barragens e canais. Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. Impactos ambientais de obras de infra-estrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. Sistemas de gestão ambiental ISO 14000. Legislação específica: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Portaria nº 2914, de 12 de dezembro de 2011 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Pavimentos, Rodovias e Transportes. Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos, semi-rígidos e invertidos. Solos e agregados para pavimentação: caracterização, classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e permanentes). Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. Execução de terraplenagem: operações e equipamentos. Revestimentos asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem e dimensionamento de pavimentos rígidos (método PCA 1984) e flexíveis (métodos do DNIT e mecanístico). Avaliação estrutural e projeto de reforço de pavimentos (PRO 11/79 e PRO 269/94). Avaliação funcional de pavimentos (PRO 08/78). Conceito de serventia. Conceitos básicos de gerência de pavimentos. Drenagem de pavimentos. Operação de sistemas de transporte público. Dimensionamento de subsistemas de diferentes modais. Noções de pontes, contenção de taludes. Composições de custos de materiais e serviços, especificações técnicas do DAER. Patologias em pavimentos. Pontes e viadutos: principais tipos de patologias; recomendações para o reforço, reparação, conservação e segurança da estrutura. Infraestrutura Urbana. Projeto e execução: vias de trânsito, rede de abastecimento de água, rede de esgoto pluvial, rede de esgoto cloacal, rede de energia elétrica, iluminação pública. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. 10. Lei nº 5.194, de 24 de setembro de 1966. 11. Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979. 12. Lei nº 12.462, de 4 de agosto 2011. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021.

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Att

Ricardo”

14/02/2022

Ricardo Rosa – Apostila Pref Indaiatuba 2021 Psicólogo e Apostila Pref Indaiatuba 2021 Analista Técnico Administrativo

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