Apostila Prefeitura Saquarema RJ

Arquiteto 2022

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; discursos direto e indireto; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos, modos e aspectos do verbo; uso dos pronomes; metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, ironia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação; aspas e outros recursos. 6. Funções da linguagem e elementos da comunicação.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Competências e autonomia municipal. Princípios. Os Poderes municipais. Legislativo e Executivo. As atribuições da Câmara Municipal. Composição, estrutura e funcionamento. Processo e técnica legislativa. O Poder Executivo e suas atribuições. A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura. Políticas municipais. Política urbana. Política do meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica. Política de direitos humanos. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo disciplinar. Normas orçamentárias. O Sistema Tributário Municipal. Normas gerais. Administração tributária municipal. Bens municipais. A prestação de serviços públicos. Prestação direta e indireta. Atos municipais. Processo administrativo. Licitação e contrato. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico; Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal; Código Tributário Municipal. Legislação urbanística municipal e toda a legislação relacionada com o programa.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS:

Texto Conhecimentos sobre o Município de Saquarema * Parte 1 1.1. Origem e dados históricos da região de Saquarema. Primeiras ocupações, evolução histórica, econômica e administrativa: dados relevantes. 1.2. Informações básicas sobre área, altitude, clima, relevo; Sistemas costeiro, lagunar e hidrográfico; Parques, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental da região. 1.3. Localização do Município, população, limites municipais, distritos; vias de acesso; Características urbanas; Atividades econômicas predominantes; Serviços básicos. 1.4. Patrimônio natural, histórico, material e imaterial. Datas comemorativas; atrações, eventos e espaços de destaque do Município; Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação.1.5. Aspectos e indicadores sociais, econômicos e financeiros. * Dados e informações com base no documento “Conhecimentos sobre o Município de Saquarema”, disponível no sitio do IBAM. Parte 2 Aspectos da administração municipal de Saquarema conforme sua Lei Orgânica: 1. Autonomia, poderes e símbolos municipais. Divisão administrativa do Município. Competências municipais: privativas, comuns e suplementares. Vedações. 2. Organização dos poderes: Câmara e Prefeitura. 2.1. Câmara Municipal: funções, competências privativas, posse, funcionamento. Conceitos sobre mandato, legislatura, sessão legislativa, sessões ordinárias e extraordinárias; comissões permanentes e especiais. Regimento Interno, Processo Legislativo. Mesa Diretora: membros, eleição, atribuições e composição. Número de vereadores na Câmara Municipal de Saquarema. Convocações da Câmara e prazo para os órgãos do poder executivo prestarem informações e apresentarem documentos requisitados pela Câmara. 2.2. Prefeito Municipal: Competências privativas, posse, substituição, proibições, licenças. Leis de sua iniciativa. Auxiliares diretos. Julgamento de crimes e infrações do Prefeito. Atos de competência do Prefeito e seus conteúdos específicos. 3. Atos municipais: publicidade. Prazos da Câmara e da Prefeitura para o fornecimento de certidões aos interessados. 4. Estrutura administrativa da Prefeitura: órgãos de administração direta e indireta. 5. Fiscalização contábil e financeira; Controle interno e externo. 6. Tributos municipais e administração tributária. Administração de bens patrimoniais e de obras e serviços públicos. 7. Orçamento, suas leis e características, vedações, emendas e execução orçamentária.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. As competências do Poder Executivo Municipal no controle do uso e ocupação de seu território; Políticas Urbanas, Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2. A gestão do ambiente municipal diante do conceito de sustentabilidade e sua relação com os recursos naturais e culturais de Rio das Ostras. 3. O desempenho das atribuições do arquiteto nas funções públicas municipais, no que tange à elaboração de políticas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e à elaboração e análise de projetos urbanos e edilícios. 4. O Direito de Construir e seu enquadramento jurídico administrativo para o exercício do Poder de Polícia, em especial na elaboração de normas para o controle do parcelamento, uso e ocupação do solo e sua fiscalização. 5. Legislação federal, estadual e municipal concernentes ao parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, obras e edificações. 6. Urbanismo: conceitos e princípios. 7. Patrimônio cultural, histórico e arquitetônico.

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Vejam só o que falam da nossa apostila:

“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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