Apostila Prefeitura Imbituba SC Concurso 2021 Engenheiro Ambiental

LINGUA PORTUGUESA:

1. Análise textual: interpretação e compreensão dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; estratégias e características do texto; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos: denotação e conotação; sentido e emprego dos vocábulos e expressões; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; figuras de linguagem (metáfora, paradoxo, metonímia, antítese, eufemismo, ironia). 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; flexões do verbo (tempo, modo, voz); uso e colocação dos pronomes; processos de formação de palavras. 4. Aspectos sintáticos: concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; crase. 5. Sistema Ortográfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS

Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Do Direito e das Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Administração Pública: Princípios. Administração direta e indireta. Lei Federal que regula o acesso a informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011; Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992. Lei Orgânica do Município de Imbituba. Informática Básica: Sistema Operacional Windows 10, Microsoft Word 2016, Microsoft Excel 2016, Microsoft PowerPoint 2016, Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a internet e a correio eletrônico, noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática. Noções de lógica e Matemática Básica. Aspectos históricos, sociais, geográficos e econômicos do Município de Imbituba.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza. 1.2. Transporte e dispersão de poluentes; princípios dos tratamentos de resíduos gasosos, líquidos e sólidos: mecanismos físicos, químicos e biológicos; fenômeno de autodepuração. 1.3. Processos de controle da poluição. 1.4. Monitoramento ambiental de solo, água e ar. 1.5. Remediação de áreas degradadas. 1.6 Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. 2. Legislação Brasileira: 2.1. Constituição Federal. 2.2.1 Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.2.2 Título III – Da Organização do Estado. 2.2.3 Título VIII – Da Ordem Social (Capítulo VI Do Meio Ambiente). 2.2. Legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal). 2.3. Constituição Estadual. 2.4. Lei Federal n.º 6.938/81 - Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal n.º 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais; Lei Federal no. 9433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 2.5. Resoluções CONAMA. 2.6. Portarias Ministério da Saúde (Nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011); 2.7. Código Florestal (Lei Federal Nº 12.651/2012). 2.8. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de 1999) e Decreto Federal Nº 4.281 de 2002; 2.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985 de 2000). 2.10. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305, de 2010) 2.11 Leis Estaduais - Política Estadual de Recursos Hídricos. 2.12. Marco regulatório do saneamento e suas regulamentações (Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007). 2.13. Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual Nº 13.558 de 2005). 2.14. Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras. 3. Licenciamento Ambiental. 3.1. Instrumentos de controle e licenciamento. 3.2. Sistema de Licenciamento Ambiental. 4. Gestão Administrativa e Ambiental. 4.1. Planejamento, controle, fiscalização e execução de obras; orçamento e composição de custos; levantamento de quantitativos; controle físico/financeiro. 4.2. Acompanhamento e aplicação de recursos; medições; emissão de faturas; controle de materiais. 4.3. Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental. 4.4. Certificação ISO 14.000. 4.5 Instruções Normativas da FUNASA. 5.Instruções normativas da IMA para o licenciamento ambiental. 6. Resoluções do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) em especial Resolução 98/2017, 99/2017 e nº 117/2017; 7.Lei Complementar 140/2011; 7.Lei nº 11.428/2006(Lei da Mata Atlântica) e Decreto 6.660 (regulamenta dispositivos da Lei 11.428/2006); 9.Lei de Parcelamento do Solo 6.766/1979; 10.Cadastro Ambiental Rural; 11. Lei Nº 12.727, que altera a Lei nº 12.651 (Código Florestal Brasileiro); 12.Códido Estadual de Meio Ambiente 14.675/2009 e suas alterações pela 16.342/2014;12. Decreto 6.514/2008 (Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente).

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