Apostila Prefeitura João Pessoa Assistente de Suporte de Previdência Ano 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto.

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica. Pontuação.

Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.

Vozes verbais: ativa e passiva.

Colocação pronominal.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Crase.

Sinônimos, antônimos e parônimos.

Sentido próprio e figurado das palavras.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA- RPPS:

Lei Orgânica Municipal e Emenda da Lei Orgânica Municipal nº. 32/2021;

Lei Municipal nº 10.684/05 e suas alterações;

Lei ordinária nº 14.278, de 15 de outubro de 2021. Portaria MTP nº 1.467 de junho de 2022.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais; a assistência social; os regimes de previdência social existentes. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio.

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.

Regime Próprio de Previdência Social.

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Direito Previdenciário: Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS.

Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Emenda Constitucional nº 41/2003.

Emenda Constitucional nº 47/2005.

Emenda Constitucional nº 70/2012.

Emenda Constitucional nº 88/2015 e Emenda Constitucional nº 103/2019.

Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPS.

Decreto nº 10.188/2019 que regulamenta a Lei nº 9.796/1999.

Lei Complementar nº 109/2001 - Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar.

Portaria MTP nº 1.467/2022 atualizada: Capítulo I Definições; Capítulo II Segurados e Beneficiários do RPPS; Capítulo III Seção II Base de Cálculo das Contribuições; Capítulo V Seção II Utilização dos Recursos Previdenciários; Capítulo VII Concessão de Benefícios, Seção I Limitação dos Valores dos Benefícios com a Instituição do RPC, Seção II Normas Aplicáveis aos Benefícios, Seção III Regras de Acumulação de Benefícios, Seção IV Disposições Gerais sobre Benefícios; Capítulo IX Comprovação do Tempo e da Base de Cálculo de Contribuição; Anexo I Normas Relativas aos Benefícios Concedidos pelos RPPS da União e dos Entes Federativos que Adotarem as mesmas Regras Estabelecidas para os Servidores Federais pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Constituição Federal: arts. 30, 37 a 39, 40, 42, 149, 165 a 167, 194, 195, 201, 202 e 249; Poder Constituinte; Dos princípios fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado Brasileiro; Da Organização Dos Poderes; As competências Constitucionais do Poderes Legislativo, Executivo e judiciário.

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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