Apostila Prefeitura Macaé RJ Auditoria Médica e Medicina do Trabalho Analista Previdenciário Ano 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, compreensão e interpretação de textos.

Estruturação do texto e dos parágrafos.

Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.

Significação contextual de palavras e expressões.

Equivalência e transformação de estruturas.

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

Emprego de tempos e modos verbais.

Pontuação.

Estrutura e formação de palavras.

Funções das classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Operações com conjuntos.

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei Orgânica Municipal (Consolidada até a Emenda 76/2020);

Lei Complementar nº 011/1998 e suas atualizações (Institui o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais).

LEGISLAÇÃO DO SUS:

1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde.

2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde.

3. Níveis progressivos de assistência à saúde.

4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos.

5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo.

6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social.

7. Ações e programas do SUS.

8. Legislação básica do SUS.

9. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – do Art. 194 ao Art. 200.

10. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

11. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).

12. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde).

13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde).

14. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências).

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

Direito Previdenciário: conceito; organização e princípios constitucionais.

Emenda Constitucional nº 103/2019;

Emenda Constitucional nº 20/1998;

Emenda Constitucional nº 41/2003;

Emenda Constitucional nº 47/2005;

Emenda Constitucional nº 70/2012;

Lei nº 10887/2004;

Lei nº 1998/1999 - Custeio;

Lei nº 4756/2021 - Alíquota de 14%;

Lei nº 9717/1998;

Lei Complementar nº 011/1998 - CONSOLIDADA até a LC nº 319/2022;

Lei Complementar nº 015-1999;

Lei Complementar nº 051/2005 - Verbas Fixas; Lei Complementar nº 138/2009;

Lei Complementar nº 152/2015 - Compulsória 75 anos;

Lei Complementar nº 301/2021 - União Estável;

Lei Complementar nº 302/2022 - Alíquota Cont. Prev.;

Lei Complementar nº 310/2022 - Regime de Previdência Complementar;

Lei Complementar nº 325/2023 - Aposentadoria por invalidez;

Lei Complementar nº 332/2023 - Contribuição e Termo de Opção;

Lei Complementar nº 338 e 339/2024 - Produtividade Fiscal;

Portaria MTP nº 1467/2022.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Legislação Específica: Lei Complementar Municipal nº 015/1999,

Lei Complementar Municipal nº 119/2009,

Lei Complementar Municipal nº 175/2011,

Lei Complementar Municipal nº 318/2022 e Lei Complementar Municipal nº 335/2023.

Auditoria Governamental: 1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).

2 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 2.1 Normas da INTOSAI: princípios fundamentais de auditoria e código de ética do setor público (ISSAIs 100, 130).

3 Auditorias de conformidade, financeira e operacional. 3.1 Conceitos, características e finalidades. 3.2 Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 3.3 Planejamento de auditoria. 3.3.1 Modelo de risco de auditoria. 3.3.2 Termos da auditoria e estratégia global de auditoria. 3.3.3 Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente. 3.3.4 Materialidade. 3.3.5 Escopo do trabalho. 3.3.6 Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle. 3.3.7 Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho. 3.3.8 Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão). 3.3.9 Matriz de Planejamento. 3.3.10 Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetária. 3.4 Técnicas e procedimentos: inspeção documental, inspeção física, reexecução, recálculo, observação direta, entrevista indagação, circularização, conciliação, procedimentos de revisão analítica, cruzamento eletrônico de dados. 3.5 Suficiência e adequação das evidências. 3.6 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 3.7 Tipos de opinião de auditoria em trabalhos de asseguração razoável. 3.8 Documentação da auditoria.

Medicina do Trabalho: 1 A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2 Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT: Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 - Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991).

3 Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT.

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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