Apostila Prefeitura Macaé RJ Analista Previdenciário Contabilidade Ano 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, compreensão e interpretação de textos.

Estruturação do texto e dos parágrafos.

Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.

Significação contextual de palavras e expressões.

Equivalência e transformação de estruturas.

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

Emprego de tempos e modos verbais.

Pontuação.

Estrutura e formação de palavras.

Funções das classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Operações com conjuntos.

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei Orgânica Municipal (Consolidada até a Emenda 76/2020);

Lei Complementar nº 011/1998 e suas atualizações (Institui o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais).

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

Direito Previdenciário: conceito; organização e princípios constitucionais.

Emenda Constitucional nº 103/2019;

Emenda Constitucional nº 20/1998;

Emenda Constitucional nº 41/2003;

Emenda Constitucional nº 47/2005;

Emenda Constitucional nº 70/2012;

Lei nº 10887/2004;

Lei nº 1998/1999 - Custeio;

Lei nº 4756/2021 - Alíquota de 14%;

Lei nº 9717/1998;

Lei Complementar nº 011/1998 - CONSOLIDADA até a LC nº 319/2022;

Lei Complementar nº 015-1999;

Lei Complementar nº 051/2005 - Verbas Fixas; Lei Complementar nº 138/2009;

Lei Complementar nº 152/2015 - Compulsória 75 anos;

Lei Complementar nº 301/2021 - União Estável;

Lei Complementar nº 302/2022 - Alíquota Cont. Prev.;

Lei Complementar nº 310/2022 - Regime de Previdência Complementar;

Lei Complementar nº 325/2023 - Aposentadoria por invalidez;

Lei Complementar nº 332/2023 - Contribuição e Termo de Opção;

Lei Complementar nº 338 e 339/2024 - Produtividade Fiscal;

Portaria MTP nº 1467/2022.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC).

Lei nº 6.404/1976 e alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.

Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. Avaliação de Ativos e Passivos. Balanço Patrimonial.

Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas explicativas.

Contabilidade Pública: NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público.

Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG).

Composição do Patrimônio Público. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP.

Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado.

Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Transações no setor público.

Despesa pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Receita pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Créditos Adicionais. Execução orçamentária e financeira. Fonte ou Destinação de Recursos. Suprimento de Fundos. Restos a Pagar. Despesas com Pessoal: definições, limites, controle e acompanhamento da Despesa Total com Pessoal.

Despesas de Exercícios anteriores. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª edição.

Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações (Lei Complementar nº 101/2000).

Lei nº 4.320/1964). Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP).

Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13). Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 13ª edição: Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.

Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IP-SAS).

Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC TSP 34 - Custos no Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. NBASP 15 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; PC14 – Instruções e Procedimentos Contábeis.

Análise das Demonstrações Contábeis: Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores; Análise horizontal e vertical; Indicadores de estrutura de capital; Indicadores de liquidez; Informações extraídas das Notas Explicativas.

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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