Apostila PROCON DF 2023

Agente Administrativo

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão einterpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gênerostextuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição erepetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estruturamorfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos daoração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dospronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou detrechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gênerose níveis de formalidade. 7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1Adequação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES:

1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia,tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação,defesa dos direitos do consumidor, artes eliteratura, com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos eculturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do DistritoFederal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DO SISTEMAS ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES:

1Noções de internet, intranet e redes decomputadores.2Noções do Sistema SEI:conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos eprocedimentos de informática.3Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eapresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior.4Conceitos e modos de utilização desistemas operacionais Windows 7 e 10.5Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, MozillaFirefox, Internet Explorer e Edge) e correio eletrônico (Notes SmartCloud e Verse).6Noções de computação na nuvem (cloudcomputing).7Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientescompartilhados.8Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados.9DecretoDistrital nº36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações–SEI)

LEGISLAÇÃO:

1Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I–Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.Título II–Da Organização do Distrito Federal. Título III–Da Organização dos Poderes. Título VI–Da Ordem Social e do meioambiente.)2Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I–Das Disposições Preliminares. Título II–Dos CargosPúblicos e das Funções de Confiança. Título V–Dos Deveres. Título VI–Do Regime Disciplinar. Título VII–Dos Processos deApuração de Infração Disciplinar.) 3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civisdo Poder Executivo).4Lei nº 10.741/2003(dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providênciasTítulo I-DisposiçõesPreliminaresTítulo I-Dos DireitosFundamentais)5Leinº 4.502/2010(cria a carreira Atividades de Defesa do Consumidor doDistrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor–PROCON/DF)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito do Consumidor: 1 Direitos do consumidor. Disposições gerais. Direitos básicos do consumidor. Ônusda prova. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidadepor vício do produto e do serviço. 2 Da proteçãocontratual. Contratos bancários e superendividamento. Da defesa dos interesses do consumidor em juízo e das sançõesadministrativas. 3 Política Nacional das Relações de Consumo. 4 Proteção à saúde e à segurança. 5 Desconsideração da pessoajurídica. 6 Práticas comerciais. Oferta, publicidade e propaganda. Decadência e prescrição. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas.Bancos de dados e cadastro de consumidores. 7 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019).8Legislação específica:8.1 Decretos: Decreto-Lei nº 2.848/1940 (institui o Código Penal–Título XI–Dos Crimes contra aAdministração Pública). Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). Decreto nº7.962/2013 (Contrataçãono Comércio Eletrônico). Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC).8.2 Leis Federais: Lei nº7.347/1985 (Ação Civil Pública). Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências). Lei nº8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo). Lei nº 8.429/1992 e alterações (Improbidade Administrativa). Lei nº 10.962/2004 (Oferta e as formas de afixação de preços-regulamentada peloDecreto Federal nº 5.903/2006). Lei nº 12.291/2010 (Disponibilização do Código de Defesa do Consumidor). Lei nº 12.933/2013(Benefício Meia Entrada-regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.537/2015).8.3. Legislação Distrital Leinº2.529/2000 (Dispõesobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem comocartórios, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviço público do Distrito Federal, empresas de transportes aéreos e terrestres, nacionais e internacionais que atuam em seu território, eventos culturais e esportivos, shows artísticoscinemas eteatros a atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável). Lei nº 2.668/2001 (Dispõe sobre a criação doInstituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal-Procon DF). Leinº6.259/2019 (Dispõe sobre a contagem do prazo parasanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990–Código de Defesa doConsumidor). Leinº6.316/2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentospor parte de operadorasde plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outrasprovidências). Leinº6.332/2019 (Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas decomunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade sobre produtos adquiridos e serviços prestados presencialmente,possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências).Lei nº6.481/2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor–SAC emsítios eletrônicos). Lei nº 6.930/20210 (Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato deempréstimo financeiro e cartão de créditoconsignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica).Decreto nº 41.381/2020 (Regulamenta a Lei Distrital n. 5.879/2017, que proíbe toda forma de publicidade e propaganda no interiordas escolas de educação básica das redes pública e privada do Distrito Federal, e dá outras providências).Noções de DireitoAdministrativo:1Estado, governo e Administração Pública:conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; eprincípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação;poderes, deveres e prerrogativas; cargo, empregoe função pública. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poderdisciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços públicos: conceito, classificação,regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;delegação (concessão, permissão e autorização). 6 Controle eresponsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil doEstado. 7 Lei nº 14.133/2021. 7.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade;vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.Noções de Direito Constitucional:1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.3Organização políticoadministrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública.4.1Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal,deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 PoderJudiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.Noçõesde Administração Pública:1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional;natureza; finalidades; e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento; direção; comunicação;controle; e avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos.Noções deraciocínio lógico:1Estruturas lógicas.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3 Lógica sentencial (ouproposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramaslógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio logicoenvolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

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“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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