Apostila PROCON DF 2023

Contabilidade

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão einterpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gênerostextuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição erepetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estruturamorfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos daoração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dospronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou detrechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gênerose níveis de formalidade. 7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1Adequação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES:

1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia,tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação,defesa dos direitos do consumidor, artes eliteratura, com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos eculturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do DistritoFederal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DO SISTEMAS ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES:

1Noções de internet, intranet e redes decomputadores.2Noções do Sistema SEI:conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos eprocedimentos de informática.3Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eapresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior.4Conceitos e modos de utilização desistemas operacionais Windows 7 e 10.5Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, MozillaFirefox, Internet Explorer e Edge) e correio eletrônico (Notes SmartCloud e Verse).6Noções de computação na nuvem (cloudcomputing).7Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientescompartilhados.8Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados.9DecretoDistrital nº36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações–SEI)

LEGISLAÇÃO:

1Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I–Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.Título II–Da Organização do Distrito Federal. Título III–Da Organização dos Poderes. Título VI–Da Ordem Social e do meioambiente.)2Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I–Das Disposições Preliminares. Título II–Dos CargosPúblicos e das Funções de Confiança. Título V–Dos Deveres. Título VI–Do Regime Disciplinar. Título VII–Dos Processos deApuração de Infração Disciplinar.) 3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civisdo Poder Executivo).4Lei nº 10.741/2003(dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providênciasTítulo I-DisposiçõesPreliminaresTítulo I-Dos DireitosFundamentais)5Leinº 4.502/2010(cria a carreira Atividades de Defesa do Consumidor doDistrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor–PROCON/DF)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Administração orçamentária e financeira:

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípiosorçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamentoe de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo deorçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programaçãoe execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3Sistemas deinformações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes.4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercíciosanteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei deResponsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.Contabilidade Pública. 5.1 Conceito, objeto e campo de aplicação.5.2 Atribuições econômicas do Estado: funções alocativas, distributiva e estabilizadora. 5.3 Sistemas Contábeis. 5.3.1 Subsistemasde informações orçamentária, patrimonial, de custos e compensado. 5.4 Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência e regime misto. 5.5 Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. 5.6 Plano de Contas: característicasfundamentais, estrutura e função das contas. 5.7 Escrituração contábil: lançamentos de abertura do exercício financeiro,lançamentos rotineiros durante o exercício financeiro (arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita dedívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receitaorçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, incorporação deheranças vacantes, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritosde bens móveis e imóveis, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis emóveis, registro da exaustão de minas e florestas, registro da amortização de bens intangíveis, registro de inscrição de dívidaspassivas por encampação, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fiançasrecebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento) e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. 5.8Demonstrações contábeis: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração dasvariações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa (estrutura e técnica de elaboração). 5.9 Relatório Resumido da ExecuçãoOrçamentária e Relatório da Gestão Fiscal: conceitos, elaboração e apuração do resultado orçamentário, financeiro e patrimonial.5.11Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP (STN)-9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 denovembro de 2021 (Parte I-Procedimentos Contábeis Orçamentários, Parte II-Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Parte III-Procedimentos Contábeis Específicos, Parte IV-Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Parte V-Demonstrações ContábeisAplicadas ao Setor Público).Auditoria: 1Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competênciaprofissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. 2 Auditoria no setor públicofederal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normasrelativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade; objetivos, técnicas, procedimentos eplanejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticasem auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação;interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.Noções de matemática financeira:1Conceitos básicos: razões e proporções, divisão proporcional, regras de três simples ecompostas, percentagens. 2 Juros simples e compostos: capitalização edescontos. 3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes,proporcionais, real e aparente. 4 Rendas uniformes e variáveis. 5 Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações definanciamento, empréstimo e investimento.Noções de Direito Administrativo:1Estado, governo e Administração Pública:conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; e princípios. 2 Organização administrativa da União: administraçãodireta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres eprerrogativas; cargo, empregoe função pública.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.5Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;delegação (concessão, permissãoe autorização). 6 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 14.133/2021. 7.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade;dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.Noçõesde Direito Constitucional:1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos egarantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitospolíticos,partidos políticos. 3 Organização políticoadministrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dosDeputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1atribuições do presidente da República e dos ministrosde Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacionalde Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciaisà justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública eDefensoria Pública.Noções deDireito do Consumidor: 1 Direitos do consumidor. Disposições gerais. Direitos básicos doconsumidor. Ônus da prova. Responsabilidade pelo fato do produto e doserviço. Responsabilidade por vício do produto e doserviço. 2 Da proteção contratual. Contratos bancários e superendividamento. Da defesa dos interesses do consumidor em juízoe das sanções administrativas. 3 Política Nacional das Relações de Consumo. 4 Proteção à saúde e à segurança. 5 Desconsideraçãoda pessoa jurídica. 6 Práticas comerciais. Oferta, publicidade e propaganda. Decadência e prescrição. Práticas abusivas. Cobrançade dívidas. Bancos de dados e cadastro de consumidores. 7 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Federal nº13.874/2019).8Legislação específica:Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências).Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor).Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no ComércioEletrônico).Lei nº 10.962/2004 (Oferta e as formas de afixação de preços-regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.903/2006).Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC)

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“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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