Apostila SEAD SSP SE 2023

Engenharia Química Perito Criminalístico

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pressupostos, implícitos e inferências do texto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL , ADMINISTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL:

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder executivo. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Processo Administrativo Disciplinar. Princípios básicos do Direito Penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de sua exclusão. Excesso punível. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Princípios básicos do Direito Processual Penal. Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Competência. Prova. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. Prisão e liberdade provisória. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento jurisprudencial pacificado e verbetes de Súmulas dos Tribunais Superiores.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA E MEDICINA LEGAL:

Definição. Histórico. Doutrina. A perícia em face da legislação: importância da perícia, responsabilidade do perito, exigências formais, requisitos técnicos, da requisição de perícia, nova perícia, isolamento e preservação de local. Documentos médicos-legais. Prazo para elaboração do exame e do laudo. Fotografias e outros recursos. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. Outros dispositivos processuais. Locais de crime: conceituação, classificação, o isolamento e guarnecimento do local para fins de exames. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: presunções, vestígios e indícios. Perinecroscopia. Vestígios encontrados em locais de crime: sangue; manchas de esperma; manchas de leite; manchas de colostro; líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; matéria fecal; saliva; urina; vômitos; outras secreções (bronquial, suor, etc.); fibras e pêlos; marcas de pegadas e de pneus; impressões dentais e labiais; marcas de ferramentas. Exame de solo (terra). Locais de morte: conceituação; morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); local de morte por arma de fogo; local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. Morte produzida por queimadura. Morte por eletroplessão e fulminação. Morte provocada por asfixia.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Abuso de Autoridade). Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei 2.148/77 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe). Lei Complementar nº 79/2002 e suas alterações (Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias - COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais).

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE SERGIPE:

Índios em Sergipe. Processo de ocupação e povoamento do território sergipano. Economias fundadoras. Regiões geoeconômicas. Estrutura do poder e a sociedade colonial sergipana. Sergipe nas sucessivas fases da República Brasileira. Condicionantes geoambientais (clima, recursos minerais, relevo e solo, recursos hídricos, vegetação). Dinâmica populacional. Rede urbana e organização do espaço. Formação metropolitana de Aracaju. Política, sociedade e economia no Sergipe contemporâneo. Potencialidades e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Química Geral: Soluções, solubilidade, formas de expressar a concentração, diluição de soluções. Reações químicas, ajuste de coeficientes, conceito de mol, massa molar, volume molar. Físico-química: Equilíbrio e Cinética Química, propriedade dos gases. Química Inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. Química analítica: Química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, validação de metodologias analíticas, técnicas de extração e preparo de amostras (extração líquido-líquido, SPE, SPME, derivatização), técnicas espectroscópicas: absorção molecular na região do infravermelho (infravermelho com transformada de Fourier, reflectância total atenuada); visível e ultravioleta; absorção atômica (chama, forno de grafite e fonte contínua); emissão atômica (espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado); métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta eficiência); espectrometria de massa (quadrupolo, ion trap, espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado). Identificação e determinação de poluentes, drogas, agrotóxicos e fertilizantes. Identificação e determinação de substâncias em fluidos biológicos. Extração e identificação de substâncias ativas de plantas. Extração e dosagem de princípios ativos de medicamentos. Química ambiental: Processos químicos no ar, na água e no solo. Poluição provocada por radiação, dejetos químicos e biológicos. Tratamento de esgoto doméstico, de água de rios e de efluentes produzidos por indústrias antes do lançamento em águas de rios. Determinações físico-químicas em amostras aquosas: metais, haletos, compostos fosforados, nitrogenados e sulfurados, oxigênio dissolvido, cor, dureza, turbidez, pH, demanda química de oxigênio (DQO), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), sólidos (totais, suspensos, dissolvidos e sedimentáveis). Química de combustíveis e explosivos: Explosões mecânicas e químicas. Explosivos químicos e suas características, resíduos de explosivos químicos. Refino de petróleo. Composição da gasolina, diesel, biodiesel e metanol. Portaria SVS/MS nº 344/1998. Portaria MJSP 240/2019, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Portaria 3.204/2004 (Norma técnica de biossegurança). RDC 222/2018 (Gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde). Norma ISO 17.025 (Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração).

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“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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