Apostila SEGER RS Serviço Social Concurso Prova 2022

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Correspondência oficial; aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

1. Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas relações em função de relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos; problemas utilizando as operações fundamentais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Processo legislativo. 6.1 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. 7 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Ordem econômica e financeira. 9 Finanças públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Bens Públicos. 7.1 Conceito e classificação dos bens públicos 7.2 Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos. 7.3 Regime jurídico dos bens públicos. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

ÉTICA E LEGISLAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

I. ÉTICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. II. LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: 1 Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 2 Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 3. Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). 4 Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). 5. Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). 5.1 Título I - Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual; 5.2 Título II - Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. 5.3 Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. 5.4 Capítulo III do Título III – Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. 5.5 Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. 5.6 Título VI - Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta.

GESTÃO PÚBLICA:

1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. 4 PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público, prestação de contas. 5 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração. 6 Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

FUNDAMENTOS: 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. PROFISSÃO: 1 O projeto ético-político do serviço social. 1.1 Construção e desafios. 1.2 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 2 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 3 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. PLANEJAMENTO: 1 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 1.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 1.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 1.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 1.3 O planejamento como processo técnico-político. 1.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 1.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVIÇO SOCIAL: 1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 5 Formas Alternativas de resolução de conflitos. 6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. POLÍTICA SOCIAL: 1 Fundamentos, história e políticas. 2 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social. 4 Políticas sociais setoriais. 4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 6 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. LEGISLAÇÃO SOCIAL: 1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. 1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social). 2 Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde). 3 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências). 4 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. LEGISLAÇÃO SOCIAL PARA ÁREAS/SEGMENTOS ESPECÍFICOS: 1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 2 Normativas internacionais. 2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. 3 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL: 1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

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“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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