Apostila SES SP 2023 Agente Técnico de Assistência a Saúde

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordâncias nominal e verbal.

INFORMÁTICA:

MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office. - MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. - MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. - Correio Eletrônico: preparo e envio de novas mensagens, anexação de arquivos, encaminhamento de e-mails para um ou mais destinatários, cópia oculta, resposta a um destinatário ou responder a todos. - Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / POLÍTICA PÚBLICA:

Constituição do Estado de São Paulo – Título III – Da Organização do Estado – Capítulo I – Da Administração Pública – Seção I – Disposições Gerais – Artigos 111 a 115; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado – Seção I – Dos Servidores Públicos Civis – Artigos 124 a 137; Título VII – Da Ordem Social – Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção II – Da Saúde – Artigos 219 a 231. - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968. - Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (Acesso à informação). - Código de Ética da Administração Pública Estadual - Decreto nº 60.428/2014. - Princípios da Administração Pública. - Lei nº 8.080/1990 e suas alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. - Decreto nº 7.508/2011 e suas alterações – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. - Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS. - Lei nº 8.142/1990, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. - Lei Complementar nº 141 – Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências. - Constituição de 1988: Da Saúde (art. 196 a 200).

NOÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA:

Evolução da vigilância sanitária no Brasil. - Vigilância Sanitária: Conceitos; Áreas de abrangência e Funções. - VECINA NETO, Gonzalo; MARQUES, Maria Cristina da Costa; FIGUEIREDO, Ana Maria. Vigilância sanitária no Brasil. In: Tratado de saúde coletiva[S.l: s.n.], 2009

SIlva, J.A.A, Costa, E.A., Lucchese, G. Sus 30 anos: Vigilância Sanitária.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2018/ Mar). [Citado em 24/10/2023].

EDUARDO, Maria Bernadete de Paula. Vigilância Sanitária. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. v. 8. 460p

Análise e gerenciamento de riscos: Conceito e caracterização do risco sanitário. Monitoramento dos fatores de risco. - Leite HJ, Navarro MVT. Risco potencial: um conceito de risco operativo para vigilância sanitária. In: Costa EA, organizadora. Vigilância Sanitária: Temas para debate. Salvador: EDUFBA; 2009. p. 61-82

- Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) - Resolução nº 588 de 12 de julho de 2018. - Guia de Vigilância em Saúde - https://bvsms.saude.gov. br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_5ed_rev_atual.pdf .

- Código Sanitário Estadual - Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 Lei nº 10.145 de 23 de setembro de 1998.

- Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Lei nº 9.782/1999 e suas alterações.

- Sistema Estadual de Vigilância Sanitária

Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 - DOE de 7/6/00 p.4 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MEIO AMBIENTE - Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental; RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. - Conceitos e Estratégias de Vigilância em Saúde Ambiental - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [Em especial, Capítulo I – Vigilância em Saúde Ambiental]; São Paulo [Estado], Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente. Meio Ambiente paulista [recurso eletrônico]: Relatório de Qualidade Ambiental 2021/ Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental. – 1ªed. – São Paulo: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, 2021. - Diretrizes para vigilância da qualidade da água para consumo humano - PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade; - Diretrizes para vigilância de populações expostas a agrotóxicos - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.

SAÚDE DO TRABALHOR - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Anexo XV; Portaria MS/GM 1823/2012. - Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Portaria de Consolidação nº 1/2017 - Anexo LXXIX; Portaria MS/GM 3120/1998. - Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho - BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Capítulo 3. Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho, 2001. - Vigilância em Saúde do Trabalhador - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 - Capítulos 1 e 11

PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE - Controle Sanitário de Alimentos: Boas Práticas de Fabricação de alimentos e Boas práticas de manipulação de alimentos: - RDC 275, de 21/10/2002 -Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos; RDC 216/2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação; Portaria CVS 05/2013 - Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção; Decreto Lei 986/1969 - Institui normas básicas sobre alimentos. - Controle Sanitário de Medicamentos: Comércio farmacêutico e dispensação de medicamentos de controle especial: Lei 5991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências; Lei 13.021/2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas; PORTARIA/SVS Nº 344/1998 e suas alterações -- Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Regularização de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária: - Classificação regulatória das diferentes classes de produtos: Lei Federal 6360/1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos. Vigilância pós comercialização: - Regulamentação e conceitos relacionados à farmacovigilância, tecnovigilância - RDC 406/2020 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências; RDC 67/2009 - dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para a saúde no brasil; RDC Nº 551/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil. Manipulação de medicamentos e cadeia de distribuição: - Boas Práticas de manipulação de medicamentos e Boas Práticas de distribuição, armazenagem e transporte de medicamento - RDC 430/2020 - Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos; RDC 67/2007- Dispõe sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias.

SERVIÇOS DE SAÚDE - Boas Práticas em Serviços de saúde - Resolução Anvisa 63 de 25/11/2011 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde; Portaria MS-ANVISA 142 de 03/03/2021 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Boas Práticas em Células, Tecidos e Órgãos - Resolução MS-ANVISA-RDC 771 de 26/12/2022 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências; Resolução MS-ANVISA-RDC 707 de 06/07/2022- Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico - REVOGA as Resoluções MS-ANVISA-RDC 55/15 e 564/21. - Boas Práticas em serviços Clínico Terapêutico - Portaria CVS 13 de 04/11/2005 - Aprova Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análise e Pesquisa Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizadas aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências. Ver Retificações de 28/06/2005 e 23/07/2022; Resolução RDC 302 de 13/10/2005- Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. - Boas Práticas em Estabelecimentos Hospitalares - RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010· Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências; Resolução RDC 220 de 21/09/2004 Dispõe sobre o funcionamento para serviços de terapia antineoplásica; Resolução RDC 15/2012- Dispõe sobre Boas Práticas para Processamento de Produtos para Saúde. - Boas Práticas em Serviços de Hemoterapia - RESOLUÇÃO - RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue; RESOLUÇÃO - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

TOXICOVIGILÂNCIA - Conceitos básicos de Toxicologia, Toxicovigilância, intoxicação e agente tóxico - Caderno de Toxicovigilância I Anexo 22 – Glossário https://cvs.saude.sp.gov.br/up/Caderno%20de%20 Toxicovigil%C3%A2ncia%20I%2015.04.2014%20final.pdf - Sistema Estadual de Toxicovigilância; Caderno de Toxicovigilância I Parte I – SETOX/SP – Aspectos Gerais Parte II – Resolução SS 78/2002 – Base legal do SETOX/SP https://cvs.saude. sp.gov.br/up/Caderno%20de%20Toxicovigil%C3%A2ncia%20 I%2015.04.2014%20final.pdf

GESTÃO DA QUALIDADE Norma - ISO 9001 e 9004

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

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