Apostila TCE PR Auditor Controle Externo Área Econômica 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1  Cons?tuição  da  República  Federa?va  do  Brasil  de  1988.  1.1  Princípios  fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas cons?tucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, con?da e limitada;  normas programá?cas. 2.2 Controle de cons?tucionalidade das leis. 2.3 Controle incidental ou concreto. 2.4  Controle abstrato de cons?tucionalidade. 2.5 Emenda, reforma e revisão cons?tucional. 3 Direitos e garan?as  fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e cole?vos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos  polí?cos,  par?dos  polí?cos.  4 Organização  polí?co?administra?va  do  Estado.  4.1  Estado  federal  brasileiro,  União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Servidores  Públicos.  6  Poder  Execu?vo.  6.1  Atribuições  e  responsabilidades  do  Presidente  da  República.  7  Poder  Legisla?vo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legisla?vo. 7.4 Fiscalização contábil,  financeira  e  orçamentária.  7.5  Comissões  parlamentares  de  inquérito.  8  Poder  Judiciário.  8.1  Disposições  gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.2.2 Conselho Nacional de Jus?ça.  8.2.2.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à Jus?ça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública.  9.2 Defensoria Pública. 10 Sistema Tributário Nacional. 11 Da ordem social. 11.1 Disposições geral. 11.2 Da  seguridade social. 11.3 Da educação, cultura e desporto.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1  Estado,  governo  e  Administração  Pública.  1.1  Conceitos.  1.2  Elementos.  2  Direito administra?vo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administra?vo. 3.1 Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  3.2  Ex?nção  do  ato  administra?vo:  cassação,  anulação,  revogação  e  convalidação. 3.3 Decadência administra?va. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação per?nente. 4.1.1 Lei Estadual  nº 6.174/1970. 4.1.2 Disposições cons?tucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2  Espécies.  4.2.3  Cargo,  emprego  e  função  pública.  4.2.4  Provimento.  4.2.5  Vacância.  4.2.6  Efe?vidade,  estabilidade  e  vitaliciedade.  4.2.7  Remuneração.  4.2.8  Direitos  e  deveres.  4.2.9  Responsabilidade.  4.2.10  Processo  administra?vo  disciplinar.  5  Poderes  da  Administração  Pública.  5.1  Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar e  de  polícia.  5.2 Uso e  abuso  do  poder.  6  Regime jurídico?administra?vo.  6.1  Conceito.  6.2  Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução  histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo  do  Estado.  7.2.2  Responsabilidade  por  omissão  do  Estado.  7.3  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  7.4  Causas  excludentes  e  atenuantes  da  responsabilidade  do  Estado.  7.5  Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos cons?tu?vos.  8.3  Formas  de  prestação  e  meios  de  execução.  8.4  Delegação:  concessão,  permissão  e  autorização.  8.5  Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administra?va. 9.1 Centralização, descentralização, concentração  e  desconcentração.  9.2  Administração  direta  e  indireta.  9.3  Autarquias,  fundações,  empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  9.4  En?dades  paraestatais  e  terceiro  setor:  serviços  sociais  autônomos,  en?dades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da  Administração  Pública.  10.1  Controle  exercido  pela  Administração  Pública.  10.2  Controle  judicial.  10.3  Controle legisla?vo. 10.4 Improbidade administra?va: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administra?vo. 11.1 Lei  nº  9.784/1999.  12  Licitações  e  contratos  administra?vos.  12.1  Legislação  per?nente.  12.1.1  Lei  nº  14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administra?vos). 12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de  registro  de  preços).  12.1.3  Lei  nº  12.462/2011  (Regime  Diferenciado  de  Contratações  Públicas).  12.2  Fundamentos  cons?tucionais.  13  Lei  nº  13.709,  de  14  de agosto  de  2018, e  suas alterações  (Lei Geral  de  Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

CONTROLE EXTERNO:

1  Tribunais  de  Contas.  1.1  Natureza  jurídica.  1.2  Forma  de  investidura,  direitos,  prerrogativas e vedações dos membros. 1.3 Funções. 1.4 Eficácia das decisões. 1.5 Revisão das decisões dos  Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 2 Sistemas de controle externo. 2.1 Controle externo no Brasil. 2.2  Regras constitucionais sobre o controle externo. 2.3 Funções de controle externo exercidas isoladamente e  em conjunto entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, bem como entre as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. 2.4 A importância do controle interno.  3  Entidades  Fiscalizadoras  Superiores  (EFS).  3.1  Declaração  de  Lima.  3.2  Declaração  do  México  –  Independência das EFS (ISSAI 10). 3.3 Princípios de Transparência e Accountability (ISSAI 20). 4 Tribunal de  Contas do Estado do Paraná. 4.1 Natureza, competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fiscalização.   4.2 Lei Orgânica do TCEPR (Lei Complementar nº 113/2005).

AUDITORIA GOVERNAMENTAL:

1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria  governamental segundo a INTOSAI (Interna?onal Organiza?on of Supreme Audit Ins?tu?ons). 1.3 Auditoria  interna segundo o IIA (Ins?tute of Internal Auditors). 2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II –  ERM (Enterprise Risk Management). 3 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 3.1  Normas  da  INTOSAI:  princípios  fundamentais  de  auditoria  e  é?ca  do  setor  público  (ISSAIs  130  e  140).  4  Normas  Brasileiras  de  Auditoria  do  Setor  Público  –  NBASP.  4.1  NBASP  100  –  Princípios  Fundamentais  de  Auditoria do Setor Público. 4.2 NBASP 200 ? Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira. 4.3 NBASP 300  – Princípios de Auditoria Operacional; NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional. 4.4 NBASP 400 –  Princípio de Auditoria de Conformidade; NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade. 4.5 NBASP  9020 – Avaliação de Polí?cas Públicas. 5 Planejamento de auditoria. 5.1 Plano de auditoria baseado no risco.  5.2 A?vidades preliminares. 5.3 Determinação de escopo. 5.4 Materialidade, risco e relevância. 5.5 Exame e  avaliação do controle interno. 5.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 5.7 Risco de auditoria. 5.8 Matriz  de Planejamento. 5.9 Programa de auditoria. 5.10 Papéis de trabalho. 6 Execução da auditoria. 6.1 Técnicas e  procedimentos.  6.2  Exame  documental,  inspeção  ?sica,  conferência  de  cálculos,  observação,  entrevista,  circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analí?ca. 7 Evidências. 7.1 Caracterização de  achados de auditoria. 7.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 8 Comunicação dos resultados.  8.1 Relatórios de auditoria. 9 Monitoramento. 10 Documentação da auditoria. 11 Supervisão e Controle de  Qualidade. 12 Manual de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União ? TCU 2020. 

ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: 

1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3  Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações  orçamentárias. 2.7 Estrutura programá?ca. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução  orçamentária  e  financeira.  3.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira.  3.2  Acompanhamento  da  execução.  3.3  Sistemas  de  informações.  3.4  Alterações  orçamentárias.  4  Receita  pública.  4.1  Conceito  e  classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida a?va. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2  Estágios.  5.3  Restos  a  pagar.  5.4  Despesas  de  exercícios  anteriores.  5.5  Dívida  flutuante  e  fundada.  5.6  Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7  Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. 

ADMINISTRAÇÃO  GERAL  E  PÚBLICA: 

1  Funções  de  administração:  planejamento,  organização,  direção  e  controle. Papéis e habilidades do administrador. 2 Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas,  níveis, métodos e ferramentas. 2.1 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 2.2 Análise de ambiente interno  e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT, ferramenta  5W2H. 2.3 Planejamento tá?co. 2.4 Planejamento operacional. 2.5 Administração por obje?vos. 2.6 Balanced  Scorecard.  2.7  Processo  decisório.  3  O  ciclo  do  planejamento  em  organizações  (PDCA).  4  Organização:  princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. 5  Gestão de projetos. Conceito de projeto e seus elementos. Planejamento de projetos. Execução de projetos.  Monitoramento  e  Controle  de  projetos.  Avaliação  de  projetos.  Principais  caracterís?cas  dos  modelos  de  gestão de projetos. Ciclos de vida dos projetos. Metodologia ágil de gestão de projetos. 6 Gestão de processos.  6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de esta?s?ca aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 Business Process Management  (BPM.). 7 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 8 Controle administra?vo: indicadores de  desempenho.  8.1  Tipos  de  indicadores.  8.2  Variáveis  componentes  dos  indicadores.  8.3  Conceitos  de  eficiência, eficácia e efe?vidade.  9  Polí?cas públicas. O ciclo das polí?cas públicas  (construção de agenda,  formulação da polí?ca, processo decisório, implementação e avaliação). 10 Processos par?cipa?vos de gestão  pública:  conselhos  de  gestão,  orçamento  par?cipa?vo,  parceria  entre  governo  e  sociedade.  11  Governo  eletrônico.  Transparência  da  administração  pública.  12  Controle  social  e  cidadania.  Accountability.  13  Governabilidade  e  governança.  Intermediação  de  interesses  (clientelismo,  corpora?vismo  e  neocorpora?vismo).  Princípios  de  governança  pública.  14  Corrupção  e  polí?cas  públicas:  fatores  que  influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das polí?cas públicas. 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e  conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas?verdade.  3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de  contagem  e  probabilidade.  6  Operações  com  conjuntos.  7  Raciocínio  lógico  envolvendo  problemas  aritmé?cos, geométricos e matriciais. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ECONOMIA E DEMOGRAFIA DO PARANÁ: Composição do PIB por regiões produtoras. Agricultura. Pecuária.  Mineração. Indústria. Exportação. Importação. Turismo. Indicadores Demográficos e Sociais. Concentração  urbana e rural. Principais centros urbanos. ECONOMIA  BRASILEIRA  CONTEMPORÂNEA:  Endividamento  e  o  Investimento  estrangeiro  direto.  Transformações no mercado financeiro internacional. Características do investimento externo direto. Inflação.  Fragilidade  financeira  do  setor  público.  Expectativas  inflacionárias.  Crises  externas  e  a  política  de  estabilização:  política  cambial  e  política  monetária.  Desequilíbrio  fiscal  e  o  endividamento  público.  Comportamento  do  déficit  público.  O  processo  de  endividamento  público.  Ajuste  fiscal.  Teto  de  gastos  públicos. Reformas Previdenciária e Tributária. Metas inflacionárias. Reestruturação produtiva e o impacto  setorial. Condicionantes da elevação da produtividade. A crescente importância do agronegócio. O impacto  sobre  o  emprego  da  reestruturação  produtiva.  Competitividade  da  economia  brasileira  e  vulnerabilidade  externa.  Políticas  comerciais  e  industriais.  Coeficientes  de  exportação  e  importação.  Indicadores  da  vulnerabilidade externa. Indicadores de pobreza e miséria. Composição e comportamento do PIB. MICROECONOMIA: Formação da Oferta da empresa e de mercado em Concorrência Perfeita. Elasticidade  preço  da  oferta.  Fatores  deslocadores  da  oferta.  Oferta  no  Longo  Prazo  em  Mercados  de  Concorrência  Perfeita. Lucro econômico. Entrada e  saída de  firmas. Condições para o equilíbrio  competitivo. Análise  de  Mercados  Competitivos.  Controle  de  Preços.  Eficiência  em  mercados  competitivos.  Preço  mínimo,  preço  máximo e quota de produção. Impacto de imposto ou subsídio. Monopólio e poder de monopólio. Decisão  de  produção  e  determinação  de  preços.  Poder  de  monopólio.  Custos  sociais  de  poder  de  monopólio.  Limitação  de  Poder  de Mercado. Determinação  de  preços e  poder  de mercado. Discriminação  de  preços.  Estrutura  de  Mercado  ?  Oligopólio  (Cournot,  Stackelberg  e  Bertrand).  Teoria  dos  Jogos  e  Estratégia  Competitiva (Dilema dos Prisioneiros, Estratégia Dominante, Equilíbrio de Nash e Estratégia Maxmin).  MACROECONOMIA: A?vidade Econômica e Sistema Econômico. Os agentes e setores do sistema econômico.  As  formas  de  mensuração  da  a?vidade  econômica:  produto,  renda  e  demanda  agregada.  Produto  real,  produto nominal, índice de preços ao consumidor, deflator e nível de preços. Os Mercados da Economia. O  mercado de bens e serviços, o mercado de moeda e a?vos e o mercado de fatores de produção. O mercado  de bens e serviços: a oferta e a demanda agregadas nas escolas clássica, neoclássica e keynesiana. O mercado  de moeda e a?vos: evolução histórica da moeda, a moeda, funções e caracterís?cas, o equilíbrio no mercado  monetário, a versão clássica e a teoria quan?ta?va da moeda. O equilíbrio monetário e a taxa de juros. O  mercado  de  fatores  de  produção:  emprego  e  desemprego.  Inves?mento,  produção  e  emprego.  A  Inter? Relação  entre  os  Mercados  Internos.  A  Inter?Relação  entre  as  Variáveis  do  Sistema  Econômico.  Os  determinantes  dos  agregados  e  variáveis  do  sistema  econômico:  consumo,  inves?mento,  governo,  exportações,  importações,  poupança, movimento  de  capitais,  taxa  de  juros,  taxa  de  câmbio  e  inflação.  A  Economia Clássica e Neoclássica. Fundamentos da Economia Clássica. A Lei de Say e a Teoria Quan?ta?va da  Moeda  (TQM). A Macroeconomia Neoclássica  (Modelo IS?LM). Objeções à Lei de Say e à Macroeconomia  Neoclássica. A oferta Agregada e Determinação dos Preços e Renda. O Modelo Neoclássico de Determinação  da Renda, Emprego e Preços. A Curva de Phillips Original. A Macroeconomia Keynesiana. A Teoria Geral do  Emprego do Juro e da Moeda (1936). Princípio da Demanda Efe?va. Teorias de Consumo. Função Consumo e  Poupança. Mul?plicadores da Renda. Modelo Simplificado da Renda. Polí?ca Econômica. Conceito de polí?ca  econômica. Polí?ca econômica e ciência econômica. Fatores condicionantes da polí?ca econômica. Escolha  de  obje?vos  de  polí?ca  econômica.  Seleção  de Instrumentos  de  Ação.  Instrumentos  fiscais. Instrumentos  monetários.  Instrumentos  cambiais.  Parâmetros  para  avaliação  da  eficácia  esperada  dos  instrumentos  de  ação. Composição Básica das Polí?cas Econômicas. Modelo de crescimento  (Modelo de Solow, Modelo de  Crescimento Endógeno). Polí?cas de estabilização. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: O Estado na Economia. Estrutura governamental. Atividade  financeira do  Estado.  Funções  econômicas  do  Governo.  Gastos  públicos.  Sistema  Brasileiro  de  Defesa  da  Concorrência  (CADE).  Agências  Reguladoras.  Conceitos  de  regulação,  desregulação  e  re?regulação.  Interação  entre  as  agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: Estrutura. Órgãos de  regulação, autorregulação e  fiscalização. Conselho  Monetário Nacional. Banco Central do Brasil. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CMN nº 4963/21. AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS E ATIVOS: Conceito de projeto de inves?mento. Etapas na elaboração  de projetos. Avaliação de a?vos. Abordagens para avaliação. Métodos de avaliação. Taxa interna de retorno.  Taxas de desconto. Elaboração de premissas. Custo do capital próprio. Custo médio ponderado de capital.  Prêmio de risco do mercado. Alavancagem financeira. Fluxo de caixa. Modelos de fluxos de caixa descontados.  Análise dos demonstra?vos financeiros. Análise de balanços. Custos e despesas operacionais. Depreciação.  Amor?zação. Reinves?mentos.

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“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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